sábado, 23 de abril de 2016

Golpe e legalidade. Assim não é, nem se lhe parece.

Escrevi alhures.
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"O impeachment segue todos os ritos formais, logo não é golpe."
Eu discordo de que siga todos os ritos formais (as várias manobras pra forçar um resultado - p.e., a escolha bizarra da ordem de votação da admissibilidade). Mas, para fins de argumentação, consideremos que esteja dentro dos rigores das prescrições legais (p.e. se houvesse escapada, o STF iria brecar - não acredito nisso também, num órgão que inventou uma interpretação bisonha de 'domínio de fato' -, mas é um argumento).
Embora a estrita observância dos trâmites legais seja condição sine qua non de legalidade, ela, por si mesma, ainda que numa democracia, não é garantia de que a justiça está sendo feita.
É possível se dar contra-exemplos reais (então não precisamos recorrer a exemplos hipotéticos ou fictícios como o Senador Palpatine ser aclamado Imperador Galático).
A condenação do morador de rua Rafael Braga por "porte de aparato explosivo", quando ele tinha um frasco de Pinho Sol.
Hugo Cháves não fugiu da lei ao reapresentar proposta de emenda constitucional de reeleição para referendo (2009) logo depois de derrotado em plebiscito (2007). Mas foi um (auto)golpe.
Um dia depois de a Câmara rejeitar proposta de redução da maioridade penal (cuidado! contém paywall poroso), Dudu Cunha reapresentou a proposta, com modificações mínimas, que foi aprovada.
O Congresso aprovou e a presidenta sancionou a lei que libera a prescrição e administração da fosfoetanolamina para pacientes com câncer mesmo sem o registro devido na Anvisa - e sem os dados sobre segurança e eficácia.
O CFM aprovou a homeopatia como especialidade médica em 1980.
Desembargadores mantiveram a condenação de um homem por estupro, mesmo análise de ADN indicar que o sangue encontrado no local do crime não é dele (e nem da vítima).
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Tudo nos estritos rigores da lei, tudo decisão mais do que ruim.
Já é ruim os casos em que, a despeito da patente injustiça, é também patente que o caso se encaixa no que é previsto na lei. Mas ainda dá para se conformar.
Quando manobras são realizadas para que o caso se ajuste no que dita a lei, é mais do que hora de levantar a bandeira vermelha (sem conotação socialista - ou, se a imagem lhe é ruim, então, "mais do que hora de soar o alarma").


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quarta-feira, 20 de abril de 2016

Doria, é golpe sim.

Reposto aqui (com pouca modificação) o que comentei no facezucko.

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Pedro Doria mandando mais uma furada. Agora argumentando que o presente processo de impedimento contra a presidenta Dilma Rousseff é, ainda que traumático, absolutamente legal.

Sim, Mensalão e Petrolão ocorreram, como lembra Doria. Mas nem uma coisa nem outra nem ao menos constam como motivo de pedido de impeachment. E a presidenta Dilma não tem nada provado contra ela - não está indiciada, não é ré em processos relacionados aos casos.

As pedaladas. Pedro Dória só se esquece que, mês antes do TCU reprovar as contas da Rousseff por causa delas, a Câmara aprovou as contas de FHC e Lula que tinham as tais pedaladas.

Ignora também todas as manobras realizadas para forçar o resultado desejado pelo presidente da Câmara e o resto da oposição. Culminando com a escolha bisonha da ordem de votação, que acumulava votos "sim" em excesso na primeira metade do total de votos (abrindo espaço para influir na decisão dos parlamentares que estivessem indecisos ou até mesmo as defecções das orientações partidárias em contrário). (Fig. 1)


Figura 1. Efeito da ordem de votação. Painel superior: azul (ordem adotada na votação pela Câmara de admissibilidade de impeachment em 17/abr/2016); laranja (votação em ordem alfabética); verde limão (taxa constante). Painel inferior: diferença de votos "sim" acumulados da ordem adotada (azul) e da ordem alfabética (laranja) em relação à taxa constante; em amarelo diferença entre a ordem adotada e a alfabética.

As racionalizações de que o presente processo de impedimento da Dilma não é golpe me iluminam muita coisa sobre como 1964 pôde acontecer.

Por essa linha de argumentação tomada por Doria, a prisão de Rafael Braga por porte de Pinho Sol é muito justa. Afinal cabe à Justiça decidir se desinfetante é ou não um produto perigoso.

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Olha o breque!

Pedrinho acha que as mídias sociais são uma ótima oportunidade para troca de informações e para manutenção de contato com amigos e parentes que estão distantes (são também oportunidades de negócios para muitos, mas não é a onda do Pedrinho).

Nesse espírito engajou-se em várias delas: em particular o twitter e o facebook (este último meio a contragosto). Umas rusgas ali e outra acolá, normal, dada a falibilidade das comunicações e variações de humor (de Pedrinho, dos interlocutores e das pessoas em geral); o balanço geral era positivo. Os contatos ajudaauxiliavam a filtrar notícias relevantes, ajudando-o a manter-se atualizado, a sanar dúvidas, a divulgar seus trabalhos, a complementar a humana necessidade de comunicação (complementar, pois a comunicação offline ainda é primordial: mesmo que se possa pedir comida por meio de aplicativos, Pedrinho compra na padaria perto de casa, vai ao supermercado; conversa com colegas de trabalho, vai ao cinema, fala com os amigos pessoalmente também...)

Porém, recentemente a experiência tem se tornado insatisfatória. Não apenas pelo noticiário estar menos e menos confiável, pelo aumento de circulação de boatos e desinformações, que seus contatos inadvertidamente ajudam a espalhar (e ocasionalmente o próprio Pedrinho, mesmo com seu esforço de filtrar os engodos). Mas, sobretudo, pelas rusgas, ocasionais e irrelevantes que de antanho, acumularem-se e tornarem-se mais frequentes. Não apenas com contatos desconhecidos, mas também com amigos que conhece pessoalmente.

Claro que se poderia atribuir as desinteligências a Pedrinho - afinal, o maior ponto em comum das discussões inamistosas é ele. Mas, analisando a comunicação - as mídias sociais (a maior parte delas) têm a vantagem de deixar o registro dessas trocas de mensagens -, Pedrinho crê que não é dele o principal erro. E, quando mostra a terceiros, não envolvidos nas altercações verbais, o parecer é de inocência de Pedrinho (ainda que se possa suspeitar pelo fato de os juízes serem amigos de Pedrinho).

As queixas em relação a Pedrinho são um tanto variadas, ainda que alguns temas sejam recorrentes. Uma das que mais o entristecem são as que direta ou indiretamente implicam em acusação de alguma forma de desonestidade intelectual. A honestidade intelectual é algo peloa qual Pedrinho é muito cioso. Sempre que possível, Pedrinho procura fornecer referências das fontes nas quais ele baseia sua opinião. Quando é apenas um achismo, Pedrinho salienta tal fato. Evita opinar a respeito das coisas de que não considera possuir um mínimo de conhecimento da causa: nos blogues que mantém quase nunca comenta polêmicas no calor dos fatos, espera passar um tempo justamente para coligir mais informações e ter uma melhor perspectiva do panorama geral.

Algumas acusações versam que Pedrinho não costuma admitir erro. O que é falso. Quando o erro é demonstrado cabalmente, Pedrinho imediatamente reconhece. E muitos erros são detectados por ele mesmo, após uma reanálise dos fatos: os textos em seus blogues são cheio de palavras tachadas mostrando o que havia sido escrito anteriormente de modo errôneo e com destaque colorido os acréscimos posteriores; e procura manter as postagens com atualizações destacadas do corpo do texto. Pedrinho sabe que isso torna a diagramação dos textos particularmente antiestética, mas crê que a transparência do processo de correção pós-publicação compensa isso. Tweets de correção também são apensados - como respostas - aos tweets anteriores com erros (quando considera que há risco do erro se espalhar, como último recurso, Pedrinho deleta o tweet errado: não é algo que o agrade, pois é um registro perdido); dá RT em tweets de segundos e de terceiros com as correções. Em atualizações de status no facebook, acrescenta erratas na edição do texto principal; e coloca observações nos comentários.

Uma das broncas é pelo fato de Pedrinho ser turrão. E isso ele admitidamente o é. Mas apenas até que se demonstre os erros. Quando isso implica que Pedrinho é enrolão, ele fica muito #chatiado. Pedrinho raramente debate por debater. O faz no espírito de ganhar e de partilhar conhecimento. Não pra ganhar debates ou pontos (Pedrinho desconhece programas de milhagem para debatedores). Quando adentra para detalhes sem importância maior para o tema central de uma discussão, Pedrinho geralmente alerta que está comentando apenas algo que é preciosismo ou, de modo jocoso e autodepreciativo, picuinha. A insistência no debate de temas aparentemente laterais dá-se para Pedrinho no propósito de esclarecer algo importante por si mesmo - ainda que não atinja o ponto central - ou por, contrariamente à avaliação de desimportância, considerar que afeta, sim, a apreciação do elemento em tela.

Humano como é, tais aborrecimentos, por vezes, desanimam Pedrinho. Com a sucessão recente, o desgosto atingiu-lhe um nível que o faz avaliar que não está valendo a pena manter uma presença ativa nas redes sociais.

Eu aconselharia ao Pedrinho para ele dar uma espairecida, afastando-se um tanto por algum tempo. A decisão de abandonar definitivamente os perfis parece um tanto radical demais.