tag:blogger.com,1999:blog-7260154651893472160.post1887070985960369243..comments2023-02-25T00:41:19.072-08:00Comments on NAQ - Never Asked Questions: STF se recusa a prestar esclarecimentos de seus atos ao cidadãoUnknownnoreply@blogger.comBlogger4125tag:blogger.com,1999:blog-7260154651893472160.post-16797413500214594712011-01-05T20:05:51.158-08:002011-01-05T20:05:51.158-08:00André,
Exatamente, um poder independente. Não pod...André,<br /><br />Exatamente, um poder independente. Não pode se sobrepor às decisões tomadas por outro poder - e que é, legalmente, atribuição desse outro poder.<br /><br />Do mesmo modo como o Executivo não pode se meter a revisar a decisão de extradição do STF.<br /><br />Não há prescrição legal - pelo que procurei - do STF de intervir no processo de refúgio.<br /><br />[]s,<br /><br />Roberto Takatanonehttps://www.blogger.com/profile/00205668953897582538noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7260154651893472160.post-83597667740842314052011-01-05T01:40:32.922-08:002011-01-05T01:40:32.922-08:00Roberto,
O ministro, como membro do executivo, te...Roberto,<br /><br />O ministro, como membro do executivo, tem a competência administrativa para conceder o asilo. "Decisão irrecorrível" siginifica que a decisão é final na esfera administrativa. Não significa que não possa haver recurso no judiciário, que é um poder independente. Sei que o governo da Itália tem advogados no Brasil, que devem ter recorrido ao supremo alegando, suponho, violação ao tratado de extradição assinado com a Itália. Os tratados internacionais tem força de lei, e ao judiciário cabe, quando provocado, examinar, entre outros assuntos, a legalidade dos atos emanados do executivo. A resposta dada pelo STF deve ter sido redigida por um estagiário e é lamentável.André R.D.Baptistahttps://www.blogger.com/profile/04384040162961685700noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7260154651893472160.post-51774655010394372622011-01-04T17:00:57.484-08:002011-01-04T17:00:57.484-08:00Jackson,
Grato pela visita e comentário.
Não ser...Jackson,<br /><br />Grato pela visita e comentário.<br /><br />Não seria tão duro na crítica do STF. Certamente eles têm grande conhecimento jurídico.<br /><br />Infelizmente são refratários a dar satisfações de seus atos, de explicar o porquê de agir de um jeito.<br /><br />[]s,<br /><br />Roberto Takatanonehttps://www.blogger.com/profile/00205668953897582538noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-7260154651893472160.post-63035722147132056932011-01-04T15:31:21.566-08:002011-01-04T15:31:21.566-08:00O notório saber jurídico do egrégio Supremo Tribun...O <i>notório saber jurídico</i> do egrégio Supremo Tribunal Federal é tautológico, não diz coisa com coisa, enão concatena o texto com a ideia (ou o contrário).<br />Fantástico.Jacksonhttps://www.blogger.com/profile/04173294664149956512noreply@blogger.com