PM na USP 2011

Não é de hoje que USP + PM = encrenca. E não precisamos voltar aos tempos da Revolução Ditadura. Há pouco tempo houve confrontação entre estudantes e a polícia militar.

Não estava lá e não sei dos detalhes. Segundo a imprensa, começou com a abordagem pelos PMs de três estudantes da FFLCH que estavam no carro fumando um baseado. Mas não dá pra confiar totalmente nos relatos via imprensa, entre outras coisas, ao menos parte dela, está abertamente de má vontade com os alunos.

Sério, repórter *insiste* com os estudantes em ouvir a versão deles - que se recusam pois acham que suas palavras serão distorcidas. Aí encontra uma que é convencida a se manifestar. O repórter escreve em seu blogue: "Em vez de descrever os fatos que originaram a confusão, elucubrou sobre privatização e política estudantil: 'O que aconteceu é uma decorrência da privatização do ensino neoliberal e blá, blá, blá'. Com uma mistura de inocência e arrogância, ela parecia acreditar que aquilo era realmente o que eu queria ouvir. Continuei sem saber o que havia ocorrido. O jeito foi ouvir a história só com fontes da PM."

Como é que é: "blá blá blá"? O cara estava lá para relatar o ocorrido e as versões ou pra qualificar o que as pessoas acham em fatos e blablablá? Oquei, é bom ter discernimento e uma visão crítica, mas nesse caso, que tal, em vez de cortar a fala com blablablá, reproduzir e indicar por que está errado? Como saberemos que é uma mistura de inocência e arrogância se a fala é interrompida? E ainda segue: "o que eu queria ouvir", então repórter só presta atenção no que quer ouvir e não no que o outro tem a dizer? Fico imaginando se ele tentou fazer perguntas objetivas então para arrancar as informações.

Não sei, portanto, como foi a abordagem inicial dos PMs. *Se* a coisa começou por causa de fumo de maconha, concordo que os policiais tinham que fazer a abordagem (se não houver orientação contrária). Segundo o artigo 28 da lei 11.343/2006, a posse de drogas para consumo próprio é crime (está no capítulo III intitulado "Dos Crimes e Das Penas"), um crime leve - as penas são apenas advertência, prestação de serviços e participação em cursos -, mas crime. Policial deve fazer a abordagem, levar as pessoas à delegacia, a ocorrência ser lavrada, haver o indiciamento, seguir para o julgamento com o direito à ampla defesa, proferir-se o veredito e o juiz dar a sentença se for o caso. Mas não há que se usar de violência desnecessária. Houve violência na abordagem? Os estudantes reagiram? Não sei.

Prossegue o jornalista: "Os policiais estavam claramente orientados a manter a calma, fato que depois foi confirmado pelo comandante geral. Tanto que alguns estudantes acenderam baseados e passaram a fumar tranquilamente nos jardins da História, mesmo com a presença das autoridades."

Voltemos um pouco. Falei em "se não houver orientação contrária". Poderia haver orientação da cúpula para se fazer vistas grossas a casos como esse, p.e., justamente para não se provocar animosidades desnecessárias. *Se* for confiável o relato do jornalista de que outros estudantes que se agruparam em torno dos policiais - em protesto à abordagem deles aos três colegas - passaram a fumar sem serem incomodados e que isso revela orientação superior para evitar confrontação, então isso significa que a história poderia ter sido bem diferente: a cúpula poderia ter emitido essa orientação *antes*.

Ok, então pelo menos uma falha houve - sem entrar no mérito da necessidade do convênio entre a reitoria e a PM para o policiamento militar dentro do câmpus da USP - ou a cúpula ignorou o potencial de confrontamento pela abordagem ostensiva a estudantes ou os PMs ignoraram orientação da cúpula para não causar tensões.

Depois disso, há também pelo menos uma falha por parte dos estudantes - um grupo deles pelo menos.

Pode se discutir se foi acertada ou não a ocupação, primeiro da administração da FFLCH, e, depois, da reitoria. Segundo relata outra jornalista, houve uma assembleia que decidiu pela desocupação da administração (e assim foi feito) e um grupo minoritário teria manobrado a reunião para decidir pela ocupação da reitoria (e assim fez um grupo menor). Não sei se foi desse jeito (eu confio na idoneidade da jornalista e tendo a acreditar que foi, mas ela pode ter se confundido - eu sei como essas assembleias costumam ser chatas e confusas), então não irei acusar o grupo que invadiu a reitoria de agir contrariamente ao desejo da maioria em assembleia. Mas qual o erro então? O erro está em que, tendo a Justiça decidido-se pela reintegração de posse do prédio, os ocupantes continuaramcontinuam ali. Concorde-se ou não com a decisão judicial, há que se cumpri-la. A menos... a menos que se opte pela desobediência civil - sim, há o direito extralegal dos cidadãos enfrentarem leis e decisões que considerem injustas. Mas aí... Mas aí é preciso que tal disposição se manifeste na forma não apenas de desobediência à lei ou decisão tida como injusta, como também, e sobretudo, que haja disposição para suportar todas as consequências de tal ato. Enfrentar a lei e não querer arcar com as consequência é apenas afrontar a lei e não um ato de transgressão transformadora.

Se esses estudantes não desocuparem a reitoria, sairem só à força, aceitarem ser presos e julgados, mantendo firme a posição de que eles é que estão certos, aí, mesmo que eu discorde de suas motivações, não terei nenhum argumento para caracterizar como um simples ato de rebeldia imatura.