quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Recorde mundial de tiro olímpico no próprio pé

O Comitê Olímpico Brasileiro, que já não anda com boa imagem por causa dos eventos relacionados ao roubo de dados do Locog (mesmo com os panos quentes jogados) e também à invasão da sede da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo*, resolveu se queimar de vez em pira olímpica.

Está acionando extrajudicialmente - com promessas de ir para as barras dos tribunais se não atendido - os organizadores das chamadas "olimpíadas acadêmicas": como a Olimpíada Brasileira de Matemática, de Física, de História.... Por um raciocínio torto, o COB alega que tais usos do termo "olimpíada" lhe causam prejuízos.

Não são eventos comerciais, não são nem mesmo de natureza esportiva (como as paraolimpíadas) que pudesse levar a algum tipo de competição de marca.

Algumas dessas competições acadêmicas, de fato, usam logomarcas baseadas nos anéis olímpicos e isso poderia ser alterado. O Ato Olímpico, de 2009, protege os símbolos relacionados aos jogos olímpicos e paraolímpicos (ou paralímpicos como querem o COI e o COB). O COB quis que entre os termos protegidos fosse incluído até "olímpico" e "olimpíada", mas sem sucesso: estão protegidas, no entanto, as expressões "Jogos Olímpicos" e "Jogos Paraolímpicos".

O termo "olimpíadas" é privativo do COB pela lei 9.615 de 1998 (art. 15, parág. 2o). Porém, é dito explicitamente "permitida a utilização destas últimas quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de participação" (na redação dada pela lei 9.981 de 2000)*

Em 20092010, o COB tentou tirar do ar uma propagandapublicidade de supermercado que falava em "olimpíadas", mas a Justiça rejeitou a demanda.

Os organizadores das "olimpíadas acadêmicas" poderiam levar o caso aos tribunais com boas chances de vitória. Mas isso custa dinheiro, coisa que eles, no geral, não têm. Porém, como o MEC organiza alguns, há espaço para a essa sanha insana do COB ser podada.

Ou um acordo que eu acharia justo: ok, o COB fica com a exclusividade do temo "olimpíada", porém deixa de receber as verbas públicas (o seu, o meu e o nosso dinheirinho suado) que o sustenta.

*Upideite(04/out/2012): adido a esta data.

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