Nicolelis comentou vários pontos - naturalmente, muito contrariado - em seu perfil no twitter. Herton Escobar resolveu abrir as perguntas enviadas a Nicolelis (uma segunda leva também foi enviada).
O IINN-ELS é mantido através da personalidade jurídica Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), uma OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público). Como tal, a AASDAP precisa prestar contas com o Ministério da Justiça. Os relatórios (a partir de 2006) estão disponíveis através do sítio web do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública.
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Em 2006 (relatório de 2007), em verbas do Poder Público, a AASDAP recebeu (para um receita total de R$ 3.273.318,04):
"Ministério da Saúde: Em 2005, através do Termo de Convênio (#3692/2004=valor R$ 1.000.000) foi recebido R$ 601.398,91(Credito vinculado de terceiros) ficando o saldo de R$398.601,09 para 2007. Em 2006, foi realizado em construções R$246.383,74 (receita), tendo ficado um saldo de R$ 402.101,60. Ministério da Ciência e Tecnologia: Em 2006, foi recebido, através do Termo de Parceria (#13.0005.002006), R$1.000.369,00 para a montagem do Centro Educacional de Natal-RN (Crédito Vinculados de Terceiro)" (38,1% das receitas totais tiveram origem pública - para o custeio das atividades, foi declarado que 7,53% foram cobertos por verbas públicas.)
Esses R$ 1.000.369,00 são o que consta no Portal da Transparência para 2006:
"C&T: 6702-Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social
- Setembro/2006 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 564352"
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Em 2007 (relatório de 2008) - receita total R$ 10.910.604,09:
"Demonstramos a contabilização dos convênios recebidos no montante de R$ 5.831.739,80 no período de 2005 a 2007, porém dos recursos recebidos em 2006 foram aplicados somente R$ 243.061,23 e R$ 2.376.931,57 em 2007 (considerados receitas pelo valor de sua aplicação). O saldo não utilizado de R4 3.466.663,50 foi considerado obrigação de utilizar ou devolver no Passivo item "Convênios Públicos (Saldo)"." (21,8% das receitas de origem pública; 22% do custeio das atividades)
No Portal Transparência para 2007 - repasse total de R$ 3.999.824,70:
"C&T: 2997-Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 3.999.824,70
- Outubro/2007 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 1.999.912,35
- Fevereiro/2007 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 1.999.912,35"
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Em 2008 (relatório de 2009) - receita total R$ 7.763.112,88:
"Em 2008 os recursos apropriados foram de: Ministério da Saúde R$ 5.413,13; Finep R$ 712.337,19, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 415.561,70, Secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC R$ 41.116,41; Munícipio de Macaíba R$ 15.375,40, perfazendo um total de R$ 1.189.803,83" (15,3% das receitas; 15% do custeio)
O total de repasses federais no relatório é de R$ 1.133.312,02.
No Portal da Transparência para 2008 - total de repasses: R$ 3.000.000,00.:
"Educação 0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 3.000.000,00
- Novembro/2008 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 634752 3.000.000,00"
Há uma diferença de R$ 1.866.687,98 para menos no relatório. Não sei o que significa.
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Em 2009 (relatório de 2010) - receita total R$ 8.337.290,57:
"Em 2009 os recursos apropriados foram de: Ministério da Saúde R$ 245.528,87; Finep R$ 1.251.769,64, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 1.359.627,16; Munícipio de Macaíba R$ 98.690,97, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 450.251,72 perfazendo um total de R$ 3.405.868,36" (40,9% das receitas; 44% do custeio das atividades)
O total é de repasses federais é de R$ 2.856.925,67.
No Portal da Transparência para 2009 - total de repasses R$ 669.502,68:
"C&T: 2095-Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) CT-INFRA 669.502,68
- Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 22.426,76
- Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 35.995,39
- Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 7.190,07
- Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 113.732,23
- Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 490.158,23"
A diferença é de R$ 2.187.422,99 para mais no relatório. Nos exercícios de 2009/2010 a diferença total é de R$ 320.735,01 para mais no relatório.
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Em 2010 (relatório de 2011) - receita total de R$ 17.882.983,10:
"Em 2010 os recursos apropriados foram de: Finep R$ 1.134.935,05, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 1.703.151,61; Munícipio de Macaíba R$ 246.325,55, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 2.550.466,00, Universidade Ferderal do Rio Grande do Norte - UFRN R$ 129.930,42, CNPq R$ 50.825,82 perfazendo um total de R$ 5.815.634,45" (32,5% das receitas; 33,2% do custeio)
No Portal da Transparência, não consta registro para 2010.
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Em 2011 (relatório de 2012) - receita total R$ 10.281.490,28:
"Em 2011 os recursos apropriados foram de: Finep R$ 528.957,93, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 2.686.682,04; Munícipio de Macaíba R$ 277.300,28, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 961.615,28, Universidade Ferderal do Rio Grande do Norte - UFRN R$ 422.740,35, CNPq R$ 476.097,12 perfazendo um total de R$ 4.930.653,65" (47,96% - no item Fontes de Recursos, é indicado 54% de fonte pública para custeio das atividades).
No Portal da Transparência são um total de R$ 3.967.251,09:
"C&T: 2997-Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 954.042,09
- Janeiro/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 954.042,09
Educação: 0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 2.788.209,00
- Janeiro/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 666136 2.788.209,00
Educação 4009-Funcionamento de Cursos de Graduação 225.000,00
- Maio/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 662728 225.000,00"
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Não sou especialista em contabilidade, então não sei destrinchar os detalhes dos demonstrativos de receitas e despesas.
Disclêimer: Não tenho nenhuma relação com o IINN-ELS. "Conheço" o Dr. Nicolelis somente via twitter (por meio do qual aprendi a admirá-lo) e um ou dois emails trocados (e um rápido pedido de autógrafo no lançamento de Muito Além de Nosso Eu em BH).
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