sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

"No Brasil, pagamos impostos demais". Talvez não.

O jornalista Paulo Nogueira, em seu blogue Diário do Centro do Mundo, critica editorial da Folha de São Paulo sobre a carga tributária brasileira.

Não sei exatamente a qual editorial o jornalista se refere. Há vários da Folha tratando o tema. Em um deles, o jornal sugere reduzir o PIS/Cofins (federal) e simplificar o ICMS (estadual); ainda que o ICMS seja a maior fatia da carga tributária total: 7,2% contra 4,8% do PIB.

Nogueira compara a carga tributária do Brasil. Maior do que o México, mas menor do que países escandinavos. Por outro lado, os favoráveis à redução da carga tributária, comparam com EUA e Japão, com carga menor do que a brasileira. Quem tem razão?

Pela Figura 1, vemos a relação entre a carga tributária (considerando apenas a arrecadação do governo central - no caso do Brasil, apenas impostos federais) e o IDH para 99 países.

Figura 1. Correlação entre carga tributária (como porcentagem de impostos recolhidos para o governo central em relação ao PIB) e o IDH. (Brasil: vermelho; linha vertical: média da carga tributária dos países analisados; linha horizontal: média do IDH) Ano base: 2010. Fontes: Banco Mundial e Pnud.


Se há alguma relação, é uma bem fraca em que um maior IDH corresponde a uma maior carga tributária - comportando grande variação entre países. A carga tributária brasileira é bem próxima à média dos países analisados e seu índice de desenvolvimento também corresponde praticamente à média do IDH dos países e está bem próxima à reta de correlação - isto é, não desvia muito da média de desenvolvimento dos países com carga tributária similar.

É difícil cravar que aumentar a carga tributária levará ao aumento do desenvolvimento do país. É verdade que programas como redução da pobreza, melhoria da educação e da infraestrutura, demandam maior investimento público. E maior investimento público necessita de uma maior arrecadação. Por outro lado, isso depende também de uma maior eficiência nos investimentos. Muita coisa se perde no meio do caminho, pela ineficiência e pelo desvio de verbas.

Mas a análise de Nogueira parece mais próxima à realidade revelada pelos números do que a visão classemédia de que se paga muito imposto no Brasil.

(Via Escrevinhador.)

3 comentários:

  1. No blog O Cafezinho o Miguel do Rosário fez uma análise interessante sobre essa questão da carga tributária, http://www.ocafezinho.com/2012/11/26/a-insistente-falacia-sobre-a-carga-tributaria-brasileira/.

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  2. Salve, André,

    Valeu pela visita e comentário.

    Bem, eu diria q nem é o problema da renda per capita (ou arrecadação per capita) - isso é problema, mas não para a comparação. O problema maior que vejo no estudo comentado pelo O Globo, é que quase que pinça a dedo um grupo de países para se comparar.

    Usando outro conjunto de países, vamos concluir o oposto - que o Brasil aplica muitíssimo bem os tributos.

    Eu não contesto que o Brasil gaste mal. Gasta. Só não vejo aí argumento para que, então, se cobre menos. Tem é que gastar melhor. Se cobrar menos, aí que piora ainda mais - continuaria a gastar mal e sobraria menos ainda para se aplicar no que é necessário.

    []s,

    Roberto Takata

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  3. Eu concordo parcialmente com o Miguel que os impostos cobrados no Brasil não são de país rico, concordo parcialmente com o Globo que os imposto dão pouco retorno, também achei muito ruim os países pinçados para o estudo, mas pior ainda é o IRBES. Um país com alto IDH, mesmo que não cobrasse imposto algum teria IRBES elevado, um país cujos impostos fossem bem aplicados, gerando boa qualidade de vida, mas que tivesse PIB baixo teria IRBES baixo.

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