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terça-feira, 10 de janeiro de 2012

PM na USP 2012

Folha: PM saca arma e agride aluno dentro da USP

O que tenho a comentar.
1) Que silêncio comprometedor esse da Reitoria da USP. Odioso silêncio.
2) Espero mesmo que isso não se torne uma escalada. É mais do que natural que o episódio aumente o sentimento de revolta em uma parte significativa dos alunos da USP. Que o comando da PM dê ordens explícitas aos policiais atuantes na universidade para não alimentarem os ânimos ainda mais (se bem que parece que nem o governador, nem o comando da polícia parecem ter lá muita ideia do que ocorre na corporação).

sábado, 17 de dezembro de 2011

USP expulsa alunos com base em dispositivo inconstitucional

No apagar das luzes de 2011, o Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, resolveu roubar o Natal.

Segundo relata a Folha, seis alunos que participaram da ocupação de 2010 foram expulsos com base no inciso VIII do artigo 250 do Decreto 52.906/1972, que estabelecia o antigo regimento geral da USP. Diz o dispositivo:

"Artigo 250 - Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida:
VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;
"

WTF?????

Essa porcaria autoritária ainda vigora pois o novo regimento, de 1990, mantém em suas disposições transitórias (art. 4o) a validade das normas disciplinares pleistocênicas de 1972. *Vinte e um* anos depois ainda não aprovaram novas regras e, pior, aplicam na caruda uma norma que claramente afronta os termos da constituição de 1988.

Que se mantenham as normas disciplinares do regimento antigo ok, mas o inciso VIII do artigo 250 tem que ser imediatamente cancelado.

Nota: Pode ser que os alunos envolvidos mereçam alguma punição. Poderia até, eventualmente, ser caso de expulsão. Mas nunca, jamais, com base nos termos do dispositivo considerado.

Upideite (19/dez/2011): O reitor diz que a expulsão se deveu ao sumiço de documentos. Mesmo se for o caso o inciso VIII do artigo 250 deve ser prontamente anulado. Os alunos dizem que não houve sumiço de documentos e que estes foram entregues à universidade.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

PM na USP 2011 (3): por que 400 policiais?

Desocupar reitoria da PUC-SP, invadida por 250 alunos: 110 policiais do BP Choque.

Controlar torcida em jogos de futebol na capital: 90 a 150 PMs. Em jogos considerado de alto risco (clássico cercado de tensão), 220 policiais para manter sob controle 30 mil torcedores.

Conter a rebelião em um presídio como Carandiru (cerca de 7-8 mil presidiários na década de 1990): 341 policiais.

Cumprir ordem de reintegração de posse de reitoria invadida por 60-70 estudantes: 400 policiais da Tropa de Choque (fora helicóptero, carros, cavalos). Sim, o câmpus do Butantã tem uma população de estudantes de cerca de 50 mil alunos; mas boa parte era contra a invasão da reitoria. Só uns 300 se mobilizam por lá, como neste ano - tanto os contrários à presença da PM, como os favoráveis - e em 2009. Com funcionários, na greve de 2009, chegaram a 1.000-2.000: controlados por 20 a 40 homens da PM.

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Queria saber quais parâmetros a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o comando da PM utilizaram para dimensionar o efetivo para a operação de reintegração de posse e desocupação da reitoria em quatro centenas de soldados muito bem equipados.

Comparativamente parece-me que carregaram na dose e gastaram dinheiro extra à toa (à toa em termos de efetividade do cumprimento da ordem judicial, garantindo a segurança de todos).

Enviei um email à Polícia Militar perguntando sobre isso. Vamos ver se respondem.

Upideite(16/nov/2011): Eu perguntei (dia 10/nov/2011):
"Prezados Srs.,
Uma dúvida. Como foi definido o tamanho do efetivo e do aparato mobilizado na operação de reintegração de posse da Reitoria da USP no dia 08/11/2011?
Agradeço desde já a atenção.
Cordialmente,
Roberto Takata"

A PM de São Paulo respondeu (dia 16/nov/2011) :
"Prezado Senhor Roberto Takata,
Agradecemos o envio da mensagem, esclarecemos a V. Sª que é realizado um estudo através das normas existentes na Instituição e determinado um levatamento preciso, para poder ter certeza da real quantidade do efetivo, a ser empregado.
Fale Conosco PM"

terça-feira, 8 de novembro de 2011

PM na USP 2011 (2): A criminalidade caiu 92%, e daí?

Em maio, com a repercussão do homicídio de um estudante da FEA em um estacionamento da USP, houve uma intensificação da atuação da PM dentro do câmpus Butantã. Notícias chegaram a ser divulgadas sobre o aumento da criminalidade dentro da Cidade Universitária nos meses que antecederam o assassinato e a redução após o trabalho da polícia.

Com os protestos recentes que terminou na ocupação da reitoria por alguns alunos e sua posterior prisão, brandiu-se um número de que com a PM no câmpus o índice de criminalidade caiu 92%.

Não consigo evitar de levantar minha sobrancelha esquerda (ao menos metaforicamente, fisicamente não tenho tal habilidade) diante desses números.

Peguei os dados dos registros de ocorrência no câmpus principal compilados pela Guarda Universitária da USP - ela tem alguns problemas, por exemplo, não consta o homicídio do estudante mencionado acima, porém, creio que sirva de indicador geral das tendências. Abaixo está o gráfico com os dados desde janeiro de 2007 até setembro de 2011, que são os disponíveis no momento.

As linhas verticais indicam o mês de maio de cada ano. Eu digo que os números da PM são coisa bem marota. Quer dizer, provavelmente os índices caíram mesmo 90 e tantos porcentos depois que a polícia começou a atuar mais ostensivamente na USP/Butantã, porém a sugestão de que as duas coisas se relacionam é beeeeeeeeeeeeeeem discutível.

Os valores oscilam bastante durante o ano. E bem por volta de maio, quando ocorreu o terrível crime, há um pico de ações criminosas dentro do câmpus e, mesmo nos outros anos em que a PM não foi acionada, esse pico é seguido de uma forte queda. A PM comparou 80 dias antes e 80 dias depois. O crime foi em maio, ou seja, o período pós-homicídio inclui julho, período de férias, quando a circulação no câmpus cai bastante.

Fiz uma comparação para os anos de 2007 a 2011 somando os casos de furto qualificado para os meses de março e abril e para os meses de junho e julho de cada ano, as quedas são: 52%, 22,5%, 21,8%, 41,7% e 41,7%.

Desculpe, mas onde a ação da PM causou a queda mesmo?

Disclêimer: Não digo com isso que a presença da PM seja inútil. Eu mesmo sou favorável a que a PM opere dentro da Cidade Universitária (não que minha opinião importe).

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

PM na USP 2011

Não é de hoje que USP + PM = encrenca. E não precisamos voltar aos tempos da Revolução Ditadura. Há pouco tempo houve confrontação entre estudantes e a polícia militar.

Não estava lá e não sei dos detalhes. Segundo a imprensa, começou com a abordagem pelos PMs de três estudantes da FFLCH que estavam no carro fumando um baseado. Mas não dá pra confiar totalmente nos relatos via imprensa, entre outras coisas, ao menos parte dela, está abertamente de má vontade com os alunos.

Sério, repórter *insiste* com os estudantes em ouvir a versão deles - que se recusam pois acham que suas palavras serão distorcidas. Aí encontra uma que é convencida a se manifestar. O repórter escreve em seu blogue: "Em vez de descrever os fatos que originaram a confusão, elucubrou sobre privatização e política estudantil: 'O que aconteceu é uma decorrência da privatização do ensino neoliberal e blá, blá, blá'. Com uma mistura de inocência e arrogância, ela parecia acreditar que aquilo era realmente o que eu queria ouvir. Continuei sem saber o que havia ocorrido. O jeito foi ouvir a história só com fontes da PM."

Como é que é: "blá blá blá"? O cara estava lá para relatar o ocorrido e as versões ou pra qualificar o que as pessoas acham em fatos e blablablá? Oquei, é bom ter discernimento e uma visão crítica, mas nesse caso, que tal, em vez de cortar a fala com blablablá, reproduzir e indicar por que está errado? Como saberemos que é uma mistura de inocência e arrogância se a fala é interrompida? E ainda segue: "o que eu queria ouvir", então repórter só presta atenção no que quer ouvir e não no que o outro tem a dizer? Fico imaginando se ele tentou fazer perguntas objetivas então para arrancar as informações.

Não sei, portanto, como foi a abordagem inicial dos PMs. *Se* a coisa começou por causa de fumo de maconha, concordo que os policiais tinham que fazer a abordagem (se não houver orientação contrária). Segundo o artigo 28 da lei 11.343/2006, a posse de drogas para consumo próprio é crime (está no capítulo III intitulado "Dos Crimes e Das Penas"), um crime leve - as penas são apenas advertência, prestação de serviços e participação em cursos -, mas crime. Policial deve fazer a abordagem, levar as pessoas à delegacia, a ocorrência ser lavrada, haver o indiciamento, seguir para o julgamento com o direito à ampla defesa, proferir-se o veredito e o juiz dar a sentença se for o caso. Mas não há que se usar de violência desnecessária. Houve violência na abordagem? Os estudantes reagiram? Não sei.

Prossegue o jornalista: "Os policiais estavam claramente orientados a manter a calma, fato que depois foi confirmado pelo comandante geral. Tanto que alguns estudantes acenderam baseados e passaram a fumar tranquilamente nos jardins da História, mesmo com a presença das autoridades."

Voltemos um pouco. Falei em "se não houver orientação contrária". Poderia haver orientação da cúpula para se fazer vistas grossas a casos como esse, p.e., justamente para não se provocar animosidades desnecessárias. *Se* for confiável o relato do jornalista de que outros estudantes que se agruparam em torno dos policiais - em protesto à abordagem deles aos três colegas - passaram a fumar sem serem incomodados e que isso revela orientação superior para evitar confrontação, então isso significa que a história poderia ter sido bem diferente: a cúpula poderia ter emitido essa orientação *antes*.

Ok, então pelo menos uma falha houve - sem entrar no mérito da necessidade do convênio entre a reitoria e a PM para o policiamento militar dentro do câmpus da USP - ou a cúpula ignorou o potencial de confrontamento pela abordagem ostensiva a estudantes ou os PMs ignoraram orientação da cúpula para não causar tensões.

Depois disso, há também pelo menos uma falha por parte dos estudantes - um grupo deles pelo menos.

Pode se discutir se foi acertada ou não a ocupação, primeiro da administração da FFLCH, e, depois, da reitoria. Segundo relata outra jornalista, houve uma assembleia que decidiu pela desocupação da administração (e assim foi feito) e um grupo minoritário teria manobrado a reunião para decidir pela ocupação da reitoria (e assim fez um grupo menor). Não sei se foi desse jeito (eu confio na idoneidade da jornalista e tendo a acreditar que foi, mas ela pode ter se confundido - eu sei como essas assembleias costumam ser chatas e confusas), então não irei acusar o grupo que invadiu a reitoria de agir contrariamente ao desejo da maioria em assembleia. Mas qual o erro então? O erro está em que, tendo a Justiça decidido-se pela reintegração de posse do prédio, os ocupantes continuaramcontinuam ali. Concorde-se ou não com a decisão judicial, há que se cumpri-la. A menos... a menos que se opte pela desobediência civil - sim, há o direito extralegal dos cidadãos enfrentarem leis e decisões que considerem injustas. Mas aí... Mas aí é preciso que tal disposição se manifeste na forma não apenas de desobediência à lei ou decisão tida como injusta, como também, e sobretudo, que haja disposição para suportar todas as consequências de tal ato. Enfrentar a lei e não querer arcar com as consequência é apenas afrontar a lei e não um ato de transgressão transformadora.

Se esses estudantes não desocuparem a reitoria, sairem só à força, aceitarem ser presos e julgados, mantendo firme a posição de que eles é que estão certos, aí, mesmo que eu discorde de suas motivações, não terei nenhum argumento para caracterizar como um simples ato de rebeldia imatura.

quarta-feira, 10 de junho de 2009

PM na USP 2009 (2)

"O horror, o horror" - Joseph Conrad (1857-1924), escrito polonês, em "Coração das Trevas" (1902).

PM no Campus da USP - 2009
http://www.youtube.com/watch?v=deUf8An9Q1o

PM na USP 2009
http://www.youtube.com/watch?v=xwL-b6LUOb4

PM invade Campus da Cidade Universitária e agride estudantes
http://www.youtube.com/watch?v=YNAzxgGtGpA

Pms invadem a USP e jogam bombas em confronto com estudantes 2/2
http://www.youtube.com/watch?v=ml9YQvqh47U

Upideite (11/jun/2009): Fernando Gouveia/Gravatai Merengue, do blogue Imprensa Marrom, referenciou o vídeo abaixo e acrescentou um comentário de ironia: "Nas imagens abaixo, vemos estudantes munidos de flores e cantando músicas de paz junto a policiais."

Acho que ele não observou um dos estudantes segurando uma flor.
É o mesmo que mantém a turba a uma distância dos PMs.

PM na USP

"A primeira vítima da guerra é a verdade" - Hiram Johnson (1866-1945), senador americano

09.06.09, USP: sem palavras
http://myriamks.blogspot.com/2009/06/090609-usp-sem-palavras.html

Debelado foco guerrilheiro na USP
http://hariprado.wordpress.com/2009/06/09/debelado-foco-guerrilheiro-na-usp/
(como pode ter um ou outro desavisado, o texto é irônico)

Relato do Prof. Pablo Ortellado, da USP
http://www.idelberavelar.com/archives/2009/06/relato_do_prof_pablo_ortellado_da_usp.php

Atualização com depoimento do leitor Thiago
http://www.idelberavelar.com/archives/2009/06/urgente_policia_de_jose_serra_espancando_e_bombardeando_estudantes_na_usp.php

Das coisas que não vi (Pra não dizer que não falei das flores.)

Engraçado (trágico, em verdade) como conseguimos ficar alienados das coisas à nossa volta. Ali dentro da USP (câmpus de Butantã), pau comendo solto - bombas de gás, cassetetes, tropa de choque... - e a gente no laboratório mal sabendo o que acontece.

Eu sabia que haveria manifestação - e com a PM no câmpus as chances de dar zica eram enormes -, mas, ali, do meio para o fundo da Cidade Universitária mal dava para saber o que acontecia. No máximo, ouvir o zumzum dos helicópteros sobrevoando toda a universidade. Termina o "expediente", entra no sítio da Folha e vê que há coisa de quinze minutos começava a pancadaria em cima dos manifestantes.

Há coisas com que não concordo na pauta da reivindicação da greve. A principal é a oposição à Univesp e à educação a distância de modo geral. Aqui remeto ao texto de Dimenstein na Folha. A outra, e confesso que não estou inteirado muito bem, apenas na base do ouvir falar, é a reintegração de um funcionário (diretor do sindicato) demitido por agredir um professor. Se houve mesmo agressão física, é rua mesmo.

Mas falando em agressão... A reitoria e a PM dizem que começou com os grevistas, que teriam jogado pedra na PM. Se assim foi, é um ato lamentável e deve ser punido. Mas a versão dos grevistas foi que as ações de violência começaram com a PM. Aí... a coisa pega.

Até a PM estar ali, para cumprir mandado de reintegração, ao contrário da opinião de muitos da USP, acho que faz parte. Pode não ser desejável, mas é um instrumento dentro da legalidade e é, sim, do jogo democrático. E digamos que os manifestantes tenham mesmo começado jogando pedras, a PM reprimir *esse* ato também faz parte do jogo. Mas ao que tudo indica - ainda falo de orelhada - a ação da PM foi muito além de reprimir umas pedras atiradas.

Não foram - pelo menos isso - balas de chumbo, mas atiraram balas de borracha e todo o arsenal de dispersão de aglomeração. Não irei reproduzir aqui as fotos lamentáveis da violência policial.

Outra coisa chata foi ouvir de alguns alunos de EaD da UFSCar que o pessoal merecia mesmo apanhar.

Tenho um amigo PM, tenho amigos na USP, tenho amigos da educação à distância. Fico um tanto quanto desesperado quando ouço uma parte ou outra com um discurso que desumaniza o outro. Como resgatar não apenas a racionalidade, mas a noção da decência humana - do valor da vida humana - nesses momentos de tensão? Será que tem que morrer alguém para enxergarmos as loucuras do discurso do ódio? É a "eloquência do ódio", nas palavras de Manuel Bulcão?

Fico com a imagem de Léo Pinheiro da Futura Press. É manjada (como a citação da música de Vandré). Mas encerra algo do espírito que deveríamos cultivar.