USP expulsa alunos com base em dispositivo inconstitucional

No apagar das luzes de 2011, o Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, resolveu roubar o Natal.

Segundo relata a Folha, seis alunos que participaram da ocupação de 2010 foram expulsos com base no inciso VIII do artigo 250 do Decreto 52.906/1972, que estabelecia o antigo regimento geral da USP. Diz o dispositivo:

"Artigo 250 - Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida:
VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;"

WTF?????

Essa porcaria autoritária ainda vigora pois o novo regimento, de 1990, mantém em suas disposições transitórias (art. 4o) a validade das normas disciplinares pleistocênicas de 1972. *Vinte e um* anos depois ainda não aprovaram novas regras e, pior, aplicam na caruda uma norma que claramente afronta os termos da constituição de 1988.

Que se mantenham as normas disciplinares do regimento antigo ok, mas o inciso VIII do artigo 250 tem que ser imediatamente cancelado.

Nota: Pode ser que os alunos envolvidos mereçam alguma punição. Poderia até, eventualmente, ser caso de expulsão. Mas nunca, jamais, com base nos termos do dispositivo considerado.

Upideite (19/dez/2011): O reitor diz que a expulsão se deveu ao sumiço de documentos. Mesmo se for o caso o inciso VIII do artigo 250 deve ser prontamente anulado. Os alunos dizem que não houve sumiço de documentos e que estes foram entregues à universidade.

A campanha verde de Marina: a resposta

Depois de encher muito a paciência dos administradores do perfil de Marina Silva no twitter e na página pessoal dela, finalmente tive uma resposta ao meu questionamento sobre a neutralização do carbono emitido durante a campanha presidencial da senadora.

A um dos meus inúmeros tweets sobre o tema, a equipe da Marina Silva respondeu pedindo o email para contato. Enviei a pergunta abaixo:

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From: rmtakata@xxx

To: falecom@minhamarina.xxx.xx
Subject: Neutralização do carbono emitido na campanha presidencial
Date: Tue, 6 Dec 2011 20:07:34 -0200


Prezados Senhores,

Gostaria de saber a situação do processo de neutralização do carbono emitido durante a campanha presidencial da Senadora Marina Silva.

Agradeço desde já pela informação.

Cordialmente,

Roberto Takata

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Ao que responderam:

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Date: Wed, 7 Dec 2011 11:14:05 -0200
From: falecom@minhamarina.xxx.xx
To: rmtakata@xxx
Subject: Re: Neutralização do carbono emitido na campanha presidencial

Caro Roberto,

Agradecemos o seu contato e a diligência em um assunto tão importante como este.

Marina e todos aqueles que, juntamente com ela, elaboraram as promessas de campanha, não esqueceram do projeto de neutralização de carbono da campanha. Pelo contrário. Existe uma pequena equipe de trabalho altamente especializada empenhada nesta tarefa. O projeto está em fase de finalização, para que comece a ser implementado no próximo ano. Não podemos adiantar detalhes, mas quando ele estiver pronto, gostaríamos de, inclusive, contar com a sua participação.

Cordialmente,

Equipe Marina

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Doutor, eu não me engano...