Evolução da carga tributária brasileira

A figura abaixo representa a evolução relativa do peso de tributos nas três esferas (municipal, estadual e federal) no PIB - tendo como referência os valores das cargas em 1986.

Figura 1. Evolução da carga tributária brasileira. Valores em 1986 = 1. Fonte: IBPT.

A despeito da frequente grita de que aqui se paga impostos demais, há algumas observações a serem feitas.

1) O maior aumento relativo foram dos tributos municipais. Sim, a base inicial era bem menor (e continua sendo a fração menor dos tributos).
2) Seguido do aumento relativo dos tributos estaduais.
3) O maior aumento relativo dos tributos federais ocorreu durante as gestões de FHC, entre 1995 e 2002 - um aumento de 19,7% em 8 anos.
4) Entre 2003 e 2010, durante a era Lula, o aumento foi de 3,2%.
5) De 2010 a 2013, com Dilma na presidência, o aumento foi de 0,6% - em oito anos, isso resultaria em um aumento de 1,6%.

Houve uma enorme expansão de gastos sociais durante as gestões do PT e, ainda assim, a expansão dos tributos federais foi bem menor do que durante o período governado por FHC.

Pizza no Brasil é cara por causa da carga tributária? - Porque a Globo seria reprovada no doutorado.

Repercutindo uma reportagem do New York Times sobre o preço da pizza no Brasil, o Jornal da Globo escalou quatro repórteres para conferir: foram a uma pizzaria em São Paulo, uma em Nova Iorque, uma em Londres e outra em Tóquio. Os repórteres pediram pizzas de queijo, converteram os valores em dólares, depois em real.

A pizza mais cara foi a nova iorquina. Mas, em relação ao ganho médio dos consumidores, a paulistana certamente é a menos acessível.

Compararam com a carga tributária em relação ao PIB e concluíram que a pizza no Brasil é mais cara por causa dos impostos.

Louve-se a iniciativa do que podemos chamar de pizzometria comparativa. Legal dispuserem-se a tirar a prova dos noves e ir a campo colher dados de vários locais. Louve-se ainda o esforço para que as pizzas fossem as mais parecidas possíveis.

Mas não tem qualquer valor do ponto de vista científico e a conclusão é puramente ideológica. Não apenas a amostragem é falha (apenas um ponto e em uma cidade de cada país) e carga tributária não é um indicador adequado sobre os tributos incidentes na confecção e comercialização de pizzas como os dados *não* dão nenhum suporte à conclusão.

Abaixo coloco um gráfico de correlação entre os preços levantados das pizzas e as cargas tributárias.

Figura 1. Relação entre preço de pizza e carga tributária. Azul: Londres, vermelho: Tóquio, verde: São Paulo, branco: Nova Iorque. Fonte: Jornal da Globo.

Se há alguma correlação é que o preço da pizza é *maior* quanto *menor* a carga tributária. Em Nova Iorque, o preço da pizza foi o maior, mas a carga tributária americana é a menor entre os quatro países; a carga tributária brasileira não é muito diferente da do Reino Unido, mas a pizza londrina é muito mais barata. (Na verdade não há essa correlação porque os dados não têm relevância estatística.)

Não estou com isso concluindo nem que a carga tributária no Brasil é baixa, nem que os impostos não devam ser reduzidos ou racionalizados por reformas tributárias. Apenas demonstrando que o esforço de reportagem produziu um resultado, na melhor das hipóteses, nulo quanto à conclusão que quiseram apresentar (e, de fato, apresentaram).

"No Brasil, pagamos impostos demais". Talvez não.

O jornalista Paulo Nogueira, em seu blogue Diário do Centro do Mundo, critica editorial da Folha de São Paulo sobre a carga tributária brasileira.

Não sei exatamente a qual editorial o jornalista se refere. Há vários da Folha tratando o tema. Em um deles, o jornal sugere reduzir o PIS/Cofins (federal) e simplificar o ICMS (estadual); ainda que o ICMS seja a maior fatia da carga tributária total: 7,2% contra 4,8% do PIB.

Nogueira compara a carga tributária do Brasil. Maior do que o México, mas menor do que países escandinavos. Por outro lado, os favoráveis à redução da carga tributária, comparam com EUA e Japão, com carga menor do que a brasileira. Quem tem razão?

Pela Figura 1, vemos a relação entre a carga tributária (considerando apenas a arrecadação do governo central - no caso do Brasil, apenas impostos federais) e o IDH para 99 países.

Figura 1. Correlação entre carga tributária (como porcentagem de impostos recolhidos para o governo central em relação ao PIB) e o IDH. (Brasil: vermelho; linha vertical: média da carga tributária dos países analisados; linha horizontal: média do IDH) Ano base: 2010. Fontes: Banco Mundial e Pnud.

Se há alguma relação, é uma bem fraca em que um maior IDH corresponde a uma maior carga tributária - comportando grande variação entre países. A carga tributária brasileira é bem próxima à média dos países analisados e seu índice de desenvolvimento também corresponde praticamente à média do IDH dos países e está bem próxima à reta de correlação - isto é, não desvia muito da média de desenvolvimento dos países com carga tributária similar.

É difícil cravar que aumentar a carga tributária levará ao aumento do desenvolvimento do país. É verdade que programas como redução da pobreza, melhoria da educação e da infraestrutura, demandam maior investimento público. E maior investimento público necessita de uma maior arrecadação. Por outro lado, isso depende também de uma maior eficiência nos investimentos. Muita coisa se perde no meio do caminho, pela ineficiência e pelo desvio de verbas.

Mas a análise de Nogueira parece mais próxima à realidade revelada pelos números do que a visão classemédia de que se paga muito imposto no Brasil.

(Via Escrevinhador.)