Mostrando postagens com marcador protestos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador protestos. Mostrar todas as postagens

domingo, 15 de março de 2015

Pra onde vão os protestos antigoverno? (Não sei.)

Bem, pelo menos um (e, dentre os que vi, só um) dos que participaram entendeu que as manifestações são eminentemente da classemédia (e, por conseguinte, no Brasil, branca) urbana.

Alguns postaram fotos de manifestantes negros e alguns negros na favela. Como réplica à afirmação de que *só* a classemédia branca participou é válido. Como tentativa de dizer que os protestos abarcam um amplo espectro socioeconômico é falha. Tão falha quanto casos anedóticos de cura do câncer por oração, homeopatia, beberagens, imposição das mãos, essas coisas.

O fato de ser, sim, um movimento classemédia urbano não significa que é ilegítimo, que os manifestantes não possam protestar, nem que não precisem ser ouvidos.

Mas é preciso ficar claro que é um corte. O Brasil é *mais* do que esse corte. *Outros* setores igualmente legítimos e mais numerosos também precisam ser ouvidos.

E essa é a falha fundamental que vejo nos governos Rousseff. Diálogo de modo amplo e, mais particularmente, com os movimentos sociais. A maior proposição de diálogo foi motivo de chacota e críticas - não apenas fruto de mal entendido (de que a presidenta teria proposto diálogo com grupos terroristas).

Há quem veja as manifestações da classemédia como algo ao fim das contas positivo - pressionaria o governo PT a agir. Eu, sem qualquer menção de restringir o direito à manifestação, tenho tendido a discordar. No fim, as manifestações acabam tendo um resultado negativo.

Não têm promovido o diálogo nacional. Sim, a culpa é da presidenta e do governo, mas não apenas dela. Há sinais de intolerância no movimento - sim, não apenas nele -, as hostilidades aos que pensam o oposto, ainda que não sejam a atos da maioria, estão ali no meio e estão acolhidos. Ok, legal, não acolheram no Rio as boçalidades de um certo deputado, mas as faixas pedindo golpe militar ("intervenção militar") estavam lá. Um movimento que quer nada menos do que a cabeça (metafórica, em sua maioria) da presidenta deixa pouco espaço para o tal diálogo.

Pro governo federal, lógico, impeachment é impensável. Ou mesmo a renúncia. Da pauta minguada dos protestos, o que se pode salvar? Corrupção? Os que foram implicados pelos depoimentos da Operação Lava Jato (vulgo Petrolão) já estão sendo investigados. Em 2013, Dilma Rousseff sancionou lei de autoria do próprio executivo (em 2010) que endurece penas de corrupção empresarial (e aplicadas nas prisões da Lava Jato). Agora o governo fez a proposta, já apresentada durante a última eleição presidencial, de fim das doações empresariais às campanhas políticas. O STF já decidiu pela proibição (está 6 x 1), mas, há quase um ano, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e não devolve o processo para que a decisão seja proclamada e passe a valer. Os manifestantes anticorrupção encamparão a proposta? Pedirão a Gilmar Mendes para dar logo de uma vez seu voto? (Ainda acho que a parcialidade da indignação com a corrupção - por exemplo, poucos dos manifestantes de São Paulo cobram o governo estadual pela corrupção nas licitações dos trens e metrôs; em Belo Horizonte não havia tanta preocupação com o Mensalão Tucano/Mineiro - abrem margem pra questionamentos sobre a sinceridade da demanda.)

Deve-se ter em mente também que adianta pouco mirar apenas o Executivo Federal. Na medida em que os protestos arranham a popularidade da presidenta, eles a enfraquecem. Um presidente enfraquecido pode pouco diante de um Congresso, se não hostil, não muito colaborativo. Não é que se deva, então, apoiar a Presidência. Mas, sim, pressionar *também* o Congresso no sentido das reformas desejadas.

Mas aí está o problema. Quais as reformas desejadas? Há alguma certa união, ao menos nos estratos sociais mais altos, na insatisfação com a política atual. Porém se os protestos são fortes em sua pauta negativa: "não", "chega", "basta", "fora"; são relativamente pobres na pauta positiva: "pela proposta tal", "aprovem a lei" (o que, claro, não servem na forma "pela proposta de defenestração do governo", que é só uma reformulação da pauta negativa). Antes havia cartazes com o pedido de "voto distrital" - é uma proposta positiva (com a qual não concordo, mas é uma proposta) -, nestes protestos de 15 de março, se havia, ficaram um tanto ocultos.

Porém, como dito antes, é preciso reconhecer que há outra parte. Igualmente legítima em pleitear por mudanças e reformas (ou mesmo por pedir a continuidade do projeto atual). Protestos são importantes, não obstantes, uma hora é preciso sentar na mesa de negociações.

Uma atitude do tipo: "ou sua cabeça ou nada" provavelmente renderá poucos frutos - ou até péssimos frutos se se deixarem rolar os pedidos de "intervenção" militar.

Negociarão? Não sei. Mantendo-se os ânimos acirrados, suspeito que não.

segunda-feira, 26 de maio de 2014

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 11 #ProtestaBR

Salários de professores.

"Brasil, vamos acordar; o professor vale mais que o Neymar" - protesto entoado em 2014, mas também em 2013.

O salário de Neymar é de 108 milhões EUR por ano ou 45,59 27,38 milhões BRL/mês.

Em 2012 eram 2.095.013 de professores na educação básica brasileira. Em 2009, apenas cerca de 16,4% trabalhavam exclusivamente na rede privada. Então, um salário de Neymar para cerca de 1.750.000 equivaleria a um gasto de 574.311.941.903.470 575.572.726.150.840 BRL/ano - mais de 118 vezes o PIB do Brasil.

Claro que Neymar é apenas um símbolo. O protesto é para que os professores sejam tão valorizados quanto os jogadores de futebol na média. Bem...

82% dos jogadores de futebol no Brasil recebiam em 2012 menos de 2 S.M. (1.448 BRL/mês em valores de 2014). O piso salarial dos professores é de 1.567 BRL - embora 5 redes estaduais não obedecessem ao piso em 2011, a média na rede municipal e estadual era de 2.265 BRL/mês. Tenho a ligeira impressão de que os políticos atenderiam a essa vontade popular com o maior prazer.

Ok, bem, então os professores da rede pública deveriam ser tão valorizados quanto os da rede privada. Bem...

Professores da rede pública recebem em média 11% a mais do que os da rede privada - considerando-se os benefícios, recebem 38% a mais.

Não digo que os professores recebam bem, longe disso, professores do ensino básico deveriam receber pelo menos tanto quanto os professores do ensino superior - o salário médio deveria dobrar. É ótimo que os manifestantes demonstrem preocupação com a educação. Só deveriam escolher uma comparação melhor.

sábado, 8 de março de 2014

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 10 ‎#ProtestaBR

Número de partidos políticos

Nos EUA e no RU, o sistema de "dois partidos" não significa que existam apenas dois partidos políticos; apenas que são dois grandes que levam praticamente todas as vagas - seja em consequência do tipo de sistema eleitoral (por colégio e voto distrital, p.e.), seja pela preferência dos eleitorado.

Tanto nos EUA como no RU há vários partidos menores. Como os Partidos Verdes britânico e americano. Nos EUA ainda é possível candidatura independente.

Nos EUA também tem financiamento público (ainda que a maior parte do financiamento seja privado - o que vários analistas consideram como fonte de distorções sérias no processo eleitoral). Para cada dólar dos primeiros 250 USD de cada contribuinte individual para uma candidatura presidencial nas primárias há uma contrapartida federal; cada um dos maiores partidos recebem até algo em torno de 100 milhões de USD para convenções e distribuição de gastos em eleições gerais.

Não estou dizendo que isso mostra que o financiamento público é bom, que deve ser exclusivo ou algo equivalente. Apenas que críticas e comparações devem ser feitas com base em situações reais (ainda que se almeje uma situação ideal).

Falar que no Brasil deveria haver bipartidarismo *como* nos EUA, implicaria isso acima: não há uma restrição legal a dois partidos, há financiamento público, permite-se lobbies e por aí vai.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Law & Order - versão Beltrame.

Muuuuuito engraçadinho o seô secretário da segurança do RJ Beltrame com seu projeto.

"Art. 1º – Os artigos 287-A e 288-B, ambos do Código Penal, passarão a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 287-A – Praticar ato que possa causar desordem em lugar público ou acessível ao público, agredindo ou cometendo qualquer ato de violência física ou grave ameaça à pessoa; destruindo, danificando, deteriorando ou inutilizando bem público ou particular; invadindo ou tentando invadir prédios ou locais não abertos ao público; obstruindo vias públicas de forma a causar perigo aos usuários e transeuntes; a qualquer título ou pretexto ou com o intuito de protestar ou manifestar desaprovação ou descontentamento com relação a fatos, atos ou situações com os quais não concorde.'"

Tipo assim, se o cara provoca desordem para manifestar *aprovação* e contentamento com situações com as quais *concorde* - como os camisas negras tocavam terror *a favor* do governo de Mussolini - então tá ok, né?

Sem falar que o que deveria mesmo ser punido: agressão, violência física, ameaça, destruição, dano, invasão... já são previstos no Código Penal. Tanto é que em "pena" bota "sem prejuízo das penas correspondentes à violência.".

E bota como agravante: "I – Por ocasião de reuniões ou manifestações públicas;"

Manifestações de rua *provocam* desordem. Senão é desfile de miss. Vão criar manifestódromos? Vai ter jurado pra dar nota e ver qual bloco de manifestação é o campeão? Ou seja, é a criminalização da manifestação em si.

Além dos espaços pra interpretação com essas vírgulas e pontos e vírgulas. O crime é de desordem em si independente de meio no qual agressão etc. são apenas exemplos de formas de causa ou só desordem resultantes dessas causas listadas?

Então, seô Beltrame, muito obrigado, mas não. Posso discordar desses protestos - sim, discordo da maioria delas desde junho (e já expus minhas discordâncias aqui neste blogue, e.g., na série de postagem sobre os #protestaBR) -, mas eles têm todo o direito de fazer suas reivindicações. E, sim, *tem* que ter desordem. Justamente porque estão *contra* a *ordem* vigente.

Punam-se as agressões, as violências, as depredações. Já temos leis, já temos meios. Questão de aplicá-las adequadamente.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 9 ‎#ProtestaBR

#NãoVaiTerCopa

Neste começo de 2014, ano da Copa no Brasil, voltamos a ter os protestos contra os gastos com a realização do evento no país.

Realmente os estádios, entre construções e reformas, representam um montante que impressiona: R$ 8,9 bilhões empenhados até o momento e contando. Mesmo que parte seja dívida privada com o BNDES - que deverá ser pago ao longo do tempo -, há projetos públicos (o Mané Garrincha de Brasília, o Maracanã do Rio, a Amazônia de Manaus e a Pantanal de Cuiabá), e em PPP com concessão (o Mineirão de BH, a Fonte Novo de Salvador, a das Dunas em Natal, Pernambuco de Recife, o Castelão de Fortaleza). Os empréstimos privados são a juros subsidiados por banco público, além de benesses fiscais. O aumento de mais de 300% em relação aos estimados R$ 2,7 bilhões em 2007 é mesmo algo de causar revolta.

O que é meio complicado é que os *protestos* contra os gastos públicos de dinheiro que talvez fosse mais bem aplicado em saúde e educação somente em 2013 geraram um prejuízo de mais de R$ 15 bilhões em perdas de vendas no comércio, fora os R$ 4,5 bilhões em impostos que deixaram de ser arrecadados. Sem contar as dezenas de milhões de reais gastos em depredação de patrimônio público (como sinalizações, edificações, mobiliário urbano...) e limpeza (remoção de pichações, varrição de rua...) e de patrimônio de uso coletivo (principalmente ônibus). Fora as perdas de mercadorias saqueadas ou de perecíveis que estragaram durante bloqueios de estradas; fora as perdas em combustível e produtividade nos congestionamentos. Fora a inflação gerada. Fora a perda de produção nas indústrias. Fora perdas na indústria turística.

Os protestos são legítimos, concorde-se ou não com as reivindicações. Mas, opinião minha, não me parece muito razoável promover perdas públicas maiores do que os valores contra os quais se mobiliza.

Se não é pra ter Copa, talvez ter um pouco de bom senso seja essencial também.

terça-feira, 9 de julho de 2013

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 8 ‎#ProtestaBR

Foro privilegiado é um nome enganador. Tão enganador que há quem ache que é mesmo um privilégio onde os poderosos têm mais chances de se safar. E o Congresso, um tanto espertamente, já botou em sua agenda o fim do dispositivo.

Na verdade o foro privilegiado é apenas o julgamento direto por instâncias superiores - pra onde naturalmente iria o julgamento sem foro privilegiado com as interposições de recursos. (CF art. 102 inc. I, alíneas 'b' e 'c' e Lei Federal 10.628/2002)

O efeito final é uma *aceleração* de todo o processo até o trânsito em julgado (com sentença final sem mais recursos por nenhuma das partes).

Sem o foro privilegiado, os políticos de escalão mais alto têm mais chances de protelar se forem considerados culpados. Se tiverem cometido um crime, dada a morosidade da Justiça, as chances de haver prescrição de crime aumenta.

Basta pensar no julgamento do Mensalão. Alguns crimes já haviam prescritos, outros estavam em vias de. Isso sendo um julgamento direto no STF. As chicanas seriam maiores em instâncias inferiores. E é justamente nas instâncias inferiores onde encontramos mais casos de corrupção de magistrados. Onde os poderosos teriam mais chances de escaparem, em tribunal de primeira instância ou em tribunais superiores?

Uma opinião insuspeita contra o fim de foro privilegiado para autoridades no cargo é de Claudio Weber Abramo, diretor da Transparência Brasil.

Para ex-autoridades pode fazer sentido não haver foro privilegiado - para não congestionar ainda mais as instâncias superiores.

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 7 ‎#ProtestaBR

São quatro formas constitucionalmente consensuais em que se pode dar essa reforma política (independentemente de se necessária ou não):

a) Deixar a discussão seguir exclusivamente via congressistas. Dois problemas: 1. essa discussão segue há duas décadas e não tem perspectiva de haver solução; 2. é grande a possibilidade de se resultar em algo de desagrado da população (não é possível seguir apenas a “voz das ruas” porque os manifestantes não representam a população como um todo, o corte socioeconômico é muito enviesado – especialmente entre os que se manifestam por reforma política);

b) Lei de iniciativa popular. Dois problemas: 1. não necessariamente representa a vontade popular (os signatários podem ser expressivos – 1% do eleitorado -, mas não necessariamente, e raramente o são, representativos) 2. ela é limitada à parte da reforma que não dependa de emenda constitucional;

c) Referendo. Dois problemas: 1. não há direcionamento prévio dos itens da reforma, a população poderá apenas aceitar o rejeitar o pacote; 2. custo não é exatamente pequeno - na casa dos R$ 600 milhões (sem contabilizar gastos nas campanhas propriamente ditas);

d) Plebiscito. Dois problemas: a elaboração do formato pode ser tecnicamente complicado; 2. custo (também na casa dos R$ 600 milhões).


Outros problemas levantados contra o plebiscito, na minha visão, são não problemas. Sim, é bem possível que não seja viável a aplicação das mudanças já para as eleições do ano que vem. Mas, e daí? Vale a partir de 2015. Mesmo que valha a interpretação marota de que o resultado do plebiscito não seja juridicamente vinculante, quero ver parlamentar ter peito de contrariar. Se o fizerem, cai o mundo… deles. No plebiscito sobre a forma de governo, a ideia dos congressistas era que o parlamentarismo sairia vitorioso – até a Constituição Cidadã é amplamente parlamentarista em sua forma: calhou de vencer o presidencialismo e a soberania popular foi devidamente respeitada. Dizer que o plebiscito só pode versar sobre leis é bobagem, o plebiscito não é, em si, um instrumento gerador de dispositivos legais – nisso Temer tem razão de que a via é o Congresso – ele é orientador, inclusive de PECs (naturalmente os ritos das emendas devem ser obedecidos, pelo menos um terço do Congresso ou a Presidência devem encaminhar a proposta). A população não está preparada para opinar sobre temas como financiamento público ou voto distrital? Sim, não estamos. Do mesmo modo como não estamos preparados para escolhermos entre plataformas políticas para orientar o governo nacional, estadual e municipal - mas somos chamados a fazermos isso a cada dois anos. Por isso há um período de campanha de esclarecimento antes dos plebiscitos e referendos e eleições.


Se se incorporar o referendo ou o plebiscito em uma eleição, os custos são divididos - mas isso pode diminuir a eficiência das campanhas de esclarecimento.

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 6 #ProtestaBR

Cartaz: Corrupção: Crime Hediondo

Não serei eu a defender corruptos - corrompidos e corruptores (ei, cadê cartazes sobre corruptores?). A verdade é que ninguém sabe quanto realmente se perde em função da corrupção. Os valores variam de acordo com a fonte.

A Fiesp calcula como algo em torno de 50,8 bi a 84,5 bi BRL/ano (agora um tanto mais porque foram valores calculados com base no PIB de 2010). [1] A Unafisco calcula entre 100 bi a 200 bi BRL/ano (para 2006). [2] Dinheiro pra dedéu.

Políticos merecem chibatas por isso, né? Hmmm. Mas e os cidadãos? 23% acham que dar dinheiro para o guarda não aplicar multa não é corrupção. Ok, 66% acham que é. [3, 4]

Mas, enfim, corrupção é o problema número 1 do país, né? 77% dos brasileiros consideram a corrupção muito grave [5]. Claro, com esse valor todo perdido pelo país, só pode. E... Alto lá!

"Brasil deixa de arrecadar R$ 415 bilhões ao ano por sonegação"
http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,brasil-deixa-de-arrecadar-r-415-bilhoes-ao-ano-por-sonegacao,155559,0.htm
-----------

Se corrupção deve ser crime hediondo, o que dizer da sonegação? Sabe quando você deixa de pedir ou emitir nota fiscal? Aquela nota fiscal em que você faz questão de ter os valores discriminados dos impostos [6]? Sabe aqueles malabarismos contábeis que se pede que os contadores façam para incluir sua sogra como dependente? Só 49% dos brasileiros discordam da frase: "Algumas coisas podem ser um pouco erradas mas não corruptas, como por exemplo sonegar algum imposto, quando ele é caro demais." [5]

Será que é por isso que não temos nenhum cartaz: "Abaixo a sonegação! Paguem seus impostos corretamente!"?

----------
[1] http://migre.me/f9Tu5
[2] http://migre.me/f9WE5

[3] http://migre.me/f9TNZ
[4] http://migre.me/f9Vj4
[5] http://migre.me/f9UVA
[6] http://migre.me/f9U8a

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 5 #ProtestaBR

Gigante Recém-desperto e já Engajado
na  Milenar Luta pela Saúde no Brasil
"Enfia os 20 centavos no SUS"


Antes de adentramos na análise desta importante proposta de financiamento do combalido Sistema Único de Saúde, que, todos sabemos, é um fiasco completo e faz mais mal do que bem à saúde dos brasileiros - sobretudo os mais pobres*, gostaria de trazer alguns dados sobre a avaliação do SUS pelos próprios usuários.


Just a food for thought.



Segundo o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) 2011 do Ipea [1]:
Entre os que usaram serviços do SUS nos últimos 12 meses
30,4% acham que é bom ou muito bom
27,6% acham que é ruim ou muito ruim

Entre os que *não* usaram o SUS:
19,2% acham que é bom ou muito bom
34,3% acham que é ruim ou muito ruim
----

Resultado similar ao obtido pela Pesquisa de Satisfação dos Usuários do SUS, do Min. Saúde 2011 [2]:
Entre os que usaram o SUS nos últimos 12 meses:
15,02% acham que é muito ruim
13,62% acham que é ruim
34,04% acham que é regular
28,79% acham que é bom
7,37% acham que é muito bom

Entre os que *não* usaram o SUS:
26,64% acham que é muito ruim
18,38% acham que é ruim
29,73% acham que é regular
21,12% acham que é bom
4,13% acham que é muito bom
----

Vamos considerar o seguinte. Em São Paulo, são 14 milhões de embarques por dia, para uma população de 11,32 milhões de pessoas. Projetamos isso para uma população de 196,7 milhões de brasileiros. Seriam 243,3 milhões de embarques por dia. 58,4 bilhões de embarques por ano. Uma injeção de 11,7 bilhões de BRL/ano no sistema SUS. Não seria nada mau.

Problema, lembram que havia a CPMF/IPMF? Um imposto provisório sobre movimentação financeira criticado por ser permanente durante 10 anos? Uma alíquota de 0,38% que significava - para quem movimentava 1 mil reais no banco - 3,8 BRL/mês. Ou, 19 BRL/mês pra quem movimentava 5 mil reais.

Os 20 centavos no SUS correspondem a uma média de 5,0 BRL/mês para cada brasileiro. O que inclui bebês, pobres e miseráveis na conta. Considerando-se apenas a população adulta com renda superior a 1,5 salário mínimo, seriam 15,6 BRL/mês.

Eu apoio integralmente um imposto médio de 40 centavos diários para cada brasileiro para ser injetado no SUS. Naturalmente, os mais pobres seriam isentos, com equivalente aumento do valor pago pelos que têm mais condições. Mas...

Eu não citei a CPMF à toa. Por anos foi o cavalo de batalha da classemédiasofre. Choravam as pitangas de como sangravam suas economias - sério, 19 reais por mês (pra quem paga R$ 100 só pra uma ida ao cinema: entre ingressos, lanche e estacionamento; R$ 800 por mês em salão de beleza, néam, Época? [3]) é um golpe tão terrível em nossas burras, né, não? A CPMF era destinada ao custeio exatamente da saúde pública (e da previdência social e do combate à pobreza).

-----------
[1] http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1302201115.htm - (*Por favor, *leia* esse texto do Gaspari.)
[2] http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/relatorio_da_pesquisa_de_satisfacao.pdf
[3] http://revistaepoca.globo.com/vida/noticia/2013/06/o-arrocho-da-classe-media.html

sábado, 22 de junho de 2013

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 4 #ProtestaBR

"Nem de esquerda, nem de direita. Sou pra frente." É uma frase espirituosa e coadunada com a insatisfação geral com as realizações de nossa classe política. Mas ela, na verdade, demonstra o grau de analfabetismo político.

Não se preocupe, você que passou dormindo até hoje, não teria mesmo muito como se alfabetizar.

No campo político, se você não está nem à esquerda, nem à direita, está necessariamente no centro. Há uma gradação mais ou menos suave da extrema esquerda à extrema direita, mas não é possível estar fora dessa linha.

Se você valoriza a ordem social, leis rigorosas contra toda forma de crimes, o individualismo ('selfmade man'), a estrita meritocracia (tende a ver programas sociais como assistencialismo e politicagem); entende a família como aquela formada por pai, mãe e filhos e é o núcleo social que deve ser valorizado e protegido; defende o liberalismo econômico (o mercado é autorregulado e funcional mal sob intervenção do estado); acha que no Brasil se paga impostos demais... você provavelmente é de direita. E não há mal nenhum nisso.

Se você valoriza a justiça social; acha que as leis e o sistema prisional devem procurar recuperar o indivíduo mais do que apenas puni-lo; defende o cooperativismo e o associativismo (a construção coletiva de valores sociais), que os mais fracos economicamente, os excluídos sociais devem ser protegidos e incluídos; entende a família como simplesmente um grupo de pessoas com afinidades emotivas entre si (pode ser formado por pai ou mãe solteiros, por dois pais ou duas mães, por várias combinações alternativas e até mesmo por pessoas solteiras com seus amigos) e que o mercado precisa ser mais regulado pelos governos para que os ganhos econômicos sejam mais bem distribuídos, inclusive por meio de impostos e tributos progressivos... você provavelmente é de esquerda. E não há mal nenhum nisso.

Se você valoriza algumas coisas da direita e outras da esquerda e, principalmente, de um modo menos intenso, provavelmente é centrista. E, também, não há mal nenhum nisso.

Há uma certa tendência de conservadores (outro modo basicamente de se denominar os que são da direita) terem uma visão mais preto no branco. Em ter uma maior rejeição a incertezas.

No caso dos liberais ou progressistas (outro modo de se denominar os da esquerda - não confundir com liberais econômicos como neoliberais - o liberalismo da esquerda é de natureza social; também não confundir com o fato de haver no Brasil um partido denominado Progressista, mas que é de direita - o que tem o Maluf como uma das principais figuras), a visão tende a ser um pouco mais matizada (o que não quer dizer que não haja aqueles mais dicotômicos entre os da esquerda). Os liberais tendem a conviver um pouco melhor com incertezas.

Não são, bom ter em mente, pacotes fechados. Para certas questões, sua visão pode ser mais à direita e para outros, mais à esquerda. A denominação depende mais de sua visão geral. De qual sua tendência em analisar as questões. Prefere a ordem, com estrita cadeia de comando? Prefere uma solução mais dialogada, construída em relações mais horizontalizadas sem tanta hierarquia?

A confusão da história de que "não existe mais direita e esquerda", em parte, passa pela crise da política representativa, com partidos historicamente de um lado, deixando de lado certos valores. Mas isso não quer dizer que a direita deixou de ser a direita e a esquerda deixou de ser a esquerda. Quer dizer um partido foi mais para o centro ou mais para a direita (ou mais para a esquerda).

"Se eu sou muito de direita, eu sou da extrema direita?" Não exatamente. Ser "muito de direita" pode significar apenas que está bem posicionado no espectro da direita, sem tendência a se mover para a esquerda (análise similar vale para quem está na esquerda).

O problema (gravíssimo) com a *extrema* direita é que ela agrega o totalitarismo (o poder central suprimindo as liberdades individuais) e elementos de ódio racial, étnico, contra minorias e de xenofobia (calcado em um nacionalismo extremado). Ódio aos gays, aos índios, aos imigrantes (especialmente os de países pobres).

Muitos de *extrema* esquerda também defendem um totalitarismo (com um Estado defendendo valores de esquerda - muitos e não todos, porque há os que defendem o fim do Estado), todos defendem uma revolução armada (não é o mesmo que luta armada) com a prisão e até execução dos membros da classe atualmente no poder (especialmente os de matiz de direita). Aqui também há problemas gravíssimos.

Enfim, seja onde você se posicione no espectro, não faz sentido dizer que não se posiciona em nenhum ponto. O importante é conhecer as diferentes ideologias e saber quais os valores que você defende. É um útil exercício de autoconhecimento. Ajuda a colocar suas ideias no lugar e, assim, a trabalhar de modo mais produtivo para as mudanças que deseja trazer à sociedade.

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 3 #ProtestaBR

"Menos Copa. Mais escola!", "Enquanto a bola rola, no Brasil falta escola!" dizem muitos cartazes nos protestos pós-Noite de Santo Antônio. Mais escolas é o que pedem também vários manifestantes digitais nas mídias sociais.

Muito legal. Parabéns pela preocupação com a educação. Mas... Mas?

Sabia que *noventa e oito* porcento das crianças entre 7 e 14 anos estão matriculadas ns escolas [1]? Desde a implementação do programa "Toda Criança na Escola", ainda nos governos FHC, tem sido mantido um nível não menor do que 95%.

Entre os jovens de 15 a 17 anos, a taxa de matrícula é de 84%. Nos últimos 7 anos, essa proporção tem oscilado em torno dessa média [2]. É preciso aumentar, mas o fator limitante não é falta de escolas. Para essa faixa etária, a questão da evasão é o desinteresse [3].

Crianças de 4 a 6 anos estão matriculadas nas escolas a uma taxa de 80% [1, 4]. Nessa faixa, sim, há falta de escolas. Especialmente porque a educação infantil é uma atribuição fundamentalmente dos municípios - e muitos mal conseguem se manter. Mas programas federais têm ajudado a expandir o número de vagas. O ritmo atual tem sido de redução de 2% por ano, mas o governo federal tem planos de acelerar e ter mais de 98% matriculadas até 2016 [4].

A faixa em pior condição são crianças até 3 anos. Somente 20% encontram vagas [1] e o governo federal espera expandir para 50% até 2016 [4]. Então o problema é menos de escolas do que de creches - ainda mais necessárias com a implementação da Lei das Domésticas (duplamente, para as domésticas e para as patroas).

Sim, o nível atual da educação é bem longe do satisfatório. Bem ruim, na verdade. Porém, ele tem melhorado [5, 6]. Há uma certa estagnação no ensino médio nos últimos 4 anos - em boa medida com o problema da evasão.

Proposta do governo federal de destinar 100% dos royalties do pré-sal à educação está em tramitação. A emenda de meta de investimento de 10% do PIB em educação foi adicionada na Câmara. [7]

Então, obrigado por se juntar à luta por uma educação básica melhor e espero que esse dados o ajudem a direcionar melhor as cobranças na área.

Referências:
[1] http://migre.me/f7N7n
[2] http://migre.me/f7N8R
[3] http://migre.me/f7Ngn
[4] http://migre.me/f7NFW
[5] http://migre.me/f7ObW
[6] http://migre.me/f7OfT
[7] http://migre.me/f7OnO

Dicão: Saquear escolas *não* ajuda a melhorar o ensino no país.

quinta-feira, 20 de junho de 2013

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 2 #ProtestaBR

"Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.

§ 1º - O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes:

I - restrições aos direitos de:

a) reunião, ainda que exercida no seio das associações;

b) sigilo de correspondência;

c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica;

II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes.

§ 2º - O tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.

§ 3º - Na vigência do estado de defesa:

I - a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo executor da medida, será por este comunicada imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer exame de corpo de delito à autoridade policial;

II - a comunicação será acompanhada de declaração, pela autoridade, do estado físico e mental do detido no momento de sua autuação;

III - a prisão ou detenção de qualquer pessoa não poderá ser superior a dez dias, salvo quando autorizada pelo Poder Judiciário;

IV - é vedada a incomunicabilidade do preso.

§ 4º - Decretado o estado de defesa ou sua prorrogação, o Presidente da República, dentro de vinte e quatro horas, submeterá o ato com a respectiva justificação ao Congresso Nacional, que decidirá por maioria absoluta.

§ 5º - Se o Congresso Nacional estiver em recesso, será convocado, extraordinariamente, no prazo de cinco dias.

§ 6º - O Congresso Nacional apreciará o decreto dentro de dez dias contados de seu recebimento, devendo continuar funcionando enquanto vigorar o estado de defesa.

§ 7º - Rejeitado o decreto, cessa imediatamente o estado de defesa."
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm

-------------

Veja também: aquiaqui e aqui. (Eu apenas não vejo tanto problemas no apartidarismo da maioria. Minha preocupação é com os vândalos. São proporcionalmente pequenos, mas em números absolutos são suficientes grandes para criar uma desordem grave - como a tentativa de se incendiar o MRE - o suficiente para a declaração do estado de defesa.)

Upideite(21/jun/2013): Aviso necessário, não estou defendendo a declaração do Estado de Defesa. É um instrumento muito amargo. É apenas um lembrete aos manifestantes mais exaltados e aos vândalos de para onde podem estar nos levando.

Política para vândalos e manifestantes coxinhas: Lição 1 #ProtestaBR

Fonte: Wikimedia Commons
O Palácio dos Arcos não apita NADA em política interna. É a sede do Ministério das Relações Exteriores. Ele não determina política econômica, não apita sobre PECs, não libera recursos para a Copa do Mundo, para escolas ou hospitais.

O Itamaraty assessora a Presidência da República em questões referentes a, como o nome do ministério diz, relações com países estrangeiros e órgãos internacionais. O ministro, embaixadores e diplomatas representam o país e negociam acordos internacionais e informam o Executivo a respeito de fatos e políticas dos demais países.

Então depredá-lo é um ato de vandalismo sem sentido.

domingo, 16 de junho de 2013

PM = Pró-memória #ProtestaBR

"E agora em SP Haddad tem que embalar o mostro que o PT criou, porque este MPL é um MST, eles vem pra barbarizar mesmo, e não tem nada de protesto pacifico, como tivemos nos movimentos cara pintadas, nas diretas já...", diz um comentarista de internet.

"Quem é da época do Diretas Já e do Impeachment do Collor (caras-pintadas) sabe o que é manifestação pacífica. E não me venham com chorumela.", diz uma amiga minha.

"Imagine se o Collor de Mello mandasse a polícia descer o pau nos caras pintadas!", outro comentarista de internet.




Embora, os protestos do Fora Collor promovidos pelos estudantes em 1992 tenham sido marcados por alegria, descontração, bom-humor, teve seus momentos tensos. Resgato duas notícias publicadas na Folha de São Paulo sobre os eventos (creio que ela seja insuspeita, pois era totalmente oposicionista ao então presidente desde a invasão da redação do jornal pela PF, creditada pelo jornal a ação vingativa de Collor).



sexta-feira, 14 de junho de 2013

PM = Pega na Mentira #ProtestaSP

Sob um certo aspecto, pior do que a violência física dos golpes de cassetetes, dos tiros de bala de borracha, do efeito das bombas de gás lacrimogênio e spray de pimenta é a violência da carice de pau das "explicações" para a truculência policial e outros atos comprometedores. Abaixo uma pequena coleção.

*Cena presenciada pelo iG contraria versão da PM para início de confronto
"Polícia alegou que manifestantes descumpriram acordo ao entrarem na rua da Consolação, mas negociação mostra coronel pedindo que manifestantes ficassem na avenida"

"É o risco da profissão", diz comandante da PM sobre jornalistas feridos durante manifestação em SP

Vinagre pode virar bomba, diz comandante de operação contra protesto em SP
"De acordo com o responsável pela ação, o tenente-coronel Ben-Hur Junqueira, o vinagre representa uma série de riscos em grandes aglomerações de pessoas. Ele chegou a dizer que a substância pode dar origem a uma bomba, embora não tenha dado mais detalhes de como chegou a essa conclusão."

Após golpear carro da corporação em protesto em SP, PM diz que tirava estilhaços
"'Já temos a apuração. Ele não estava quebrando. Na verdade ele estava tirando os estilhaços de um vidro já quebrado durante a manifestação. Isso já está esclarecido', disse Grella."

Bala que atingiu repórter da 'Folha' foi disparada para o chão, diz PM

Balanço oficial da PM aponta só policiais feridos em protesto

Ah, a deliciosa sensação de ser chamado na caradura de estúpido...

Reitero, no entanto, que o problema não são *os* PMs, mas *a* PM e seu modo de agir e se justificar.

*Upideite(16/jun/2013): adido a esta data.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Uma grande marca de São Paulo #ProtestaSP



Upideite(13/jun/2013): "Quem acompanhou a manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus ao longo dos dois quilômetros que vão do Teatro Municipal à esquina da Consolação com a rua Maria Antônia pode assegurar: os distúrbios desta quinta-feira começaram às 19h10m, pela ação da polícia, mais precisamente por um grupo de uns vinte homens da tropa de choque, com suas fardas cinzentas, que, a olho nu, chegaram com esse propósito." Elio Gaspari. A PM começou a batalha na Maria Antônia.

Upideite(13/jun/2013): Mais marcas de São Paulo, essa do dia 11/jun/2013.

Upideite(16/jun/2013): Muito mais marcas aqui.

sábado, 14 de maio de 2011

Reinaldo Azevedo sabe contar?

Deve saber, mas não entendo a progressão que Reinaldo Azevedo fez no texto dele sobre o protesto do "gente diferenciada".

Começa com: "Falharam os esforços da Folha, do Estadão e da CBN. Não mais do que 50 ou 60 pessoas — e estou sendo generoso — se reuniram em frente ao Shopping Higienópolis para “protestar” contra a população do bairro que supostamente rejeita o metrô."

Aí segue: "No auge do protesto, não havia mais do que 150 pessoas por ali, a maioria, era visível, formada por curiosos e por freqüentadores do shopping que foram ver o que estava acontecendo."

Mais pra frente: "O movimento deve ter atingido 1% dos signatários do Facebook — umas 500 pessoas — só quando o estado franqueou o espaço público aos manifestantes."

Então eram não mais do que 60, não mais do que 150 ou eram 500 pessoas? Como podem ter vindo 500 se o auge foi com 150?

Por que inicialmente escreveu "protestar" entre aspas? Não era mesmo um protesto?

RA ainda registra: "Uma dona lá, falando em nome do povo, ostentava um cartaz que anunciava: “Só ando de Metrô em Nova York, Londres e Paris.” Um movimento, como se vê, de raiz inequivocamente popular." 1) Ele não entendeu a piada? 2) Mesmo que ela estivesse falando a sério, como uma pessoa em meio a, sei lá, 60, 150, 500, caracteriza todos os protestantes? (Isso porque RA escreveu logo antes: "Há tempos não leio um daqueles seus textos em que o incauto, coitado!, estimulado pela interlocutora, expõe os seus demônios e é tomado como símbolo de uma coletividade." - ele mesmo toma uma pessoa como símbolo da coletividade.) 3) Mesmo que caracterizasse, qual o problema? Não são apenas os pobres que podem pedir metrô. Tanto melhor se os ricos também aceitarem esse meio de transporte.

E depois de dizer que não era movimento popular, mas de pessoas ricas escreve: "O preconceito contra os ricos, que derivou para a pregação anti-semita, havia assumido, finalmente, a sua face petralha". Então para o RA era um movimento de pessoas ricas exibindo preconceito contra os ricos? Estou confuso.

Aliás, preconceito contra rico é um absurdo pro RA, mas lá vai no blogue dele: "Outros tantos tinham aquele 'shape' de consumidores recreativos — como diria o deputado Paulo Teixeira, do PT — de substâncias ilícita." Julgar as pessoas pela aparência ('shape') é o quê? Não é preconceito? Contra pobre tudo bem? Feio é pobre criticar o ricaço por, egoisticamente, não quererem metrô no bairro?

Também não sei de onde ele tirou isso de "pregação anti-semita" (do comentário do Danilo Gentili - que não tinha nada a ver com o churrasco - talvez?).

Não sei se eu participaria mesmo se estivesse em sampa, mas foi uma coisa muito legal, ainda mais que pelos relatos foi totalmente pacífico e sem ocorrências policiais ou médicas.