quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Amazon e Apple: demais e de menos

A Apple tem recebido críticas - acertadas a meu ver - por atitude considerada puritana de vetar toda forma de pornografia: o que acaba por afetar até obras como Kama Sutra e Ulysses e criar certas contradições.

Por outra ponta, a Amazon tem recebido críticas por atitude considerada excessivamente liberal: entre obras distribuídas pelo serviço estão livros que negam o holocausto, ensinam terrorismo e agora (na verdade não é o primeiro caso) um livro que defende a pedofilia.

O site Wikileaks também tem estado na mira de governos e empresas por deixar disponíveis ao público informações comprometedoras.

Bom ter em mente que as situações não são exatamente equivalentes. A opção da Apple, ainda que criticável, não é ilegítima - ela tem o pleno direito de vetar esse tipo de material, mesmo que este não seja ilegal. A Amazon está em seu direito - dentro do território americano, em outras jurisdições a coisa muda de figura: na Alemanha há restrições na comercialização de livros nazistas ou que neguem o holocausto judeu. O caso da Wikileaks é mais limítrofe, com incursões conscientes para além do que seja legalmente permitido (mesmo em terras mais liberais quanto à expressão e informação como a Suécia): ao menos declaradamente, em nome de um outro valor - o direito do público de saber o que empresas, grupos e governos estão a realizar.

É fácil criticar casos explícitos de censura como a imposta por governos como o chinês, mas e se certas liberdades afetam-nos negativamente: imagine, por exemplo, alguém disponibilizar todo o esquema para a construção de um artefato nuclear...

Não sem razão, os que passaram por um forte regime de censura e repressão, como a vivida durante o regime militar no Brasil, terão arrepios ao ouvir falar em limitações à circulação de informação em nome da segurança nacional. Mas há também segurança pessoal: imagine seus dados pessoais - endereço, telefone residencial, senha de conta bancária, tudo - vazado na internet? A Prefeitura Municipal de São Paulo foi condenada a pagar indenização a funcionários públicos pela divulgação dos valores salariais no site de transparência.

O quanto de censura estamos dispostos a aceitar? O quanto de liberdade estamos dispostos a aceitar?

(Sobre o novo livro pró-pedófilo na Amazon, via @Cardoso)