As contas do IINN-ELS

Em meu outro blogue, discuti a questão da produtividade científica do Instituto Internacional de Neurociências de Natal - Edmond & Lily Safra - criada e gerenciada pelo Prof. Dr. Miguel Nicolelis e alvo de reportagens do Estadão.

Nicolelis comentou vários pontos - naturalmente, muito contrariado - em seu perfil no twitter. Herton Escobar resolveu abrir as perguntas enviadas a Nicolelis (uma segunda leva também foi enviada).

O IINN-ELS é mantido através da personalidade jurídica Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa (AASDAP), uma OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público). Como tal, a AASDAP precisa prestar contas com o Ministério da Justiça. Os relatórios (a partir de 2006) estão disponíveis através do sítio web do Cadastro Nacional de Entidades de Utilidade Pública.

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Em 2006 (relatório de 2007), em verbas do Poder Público, a AASDAP recebeu (para um receita total de R$ 3.273.318,04):
"Ministério da Saúde: Em 2005, através do Termo de Convênio (#3692/2004=valor R$ 1.000.000) foi recebido R$ 601.398,91(Credito vinculado de terceiros) ficando o saldo de R$398.601,09 para 2007. Em 2006, foi realizado em construções R$246.383,74 (receita), tendo ficado um saldo de R$ 402.101,60. Ministério da Ciência e Tecnologia: Em 2006, foi recebido, através do Termo de Parceria (#13.0005.002006), R$1.000.369,00 para a montagem do Centro Educacional de Natal-RN (Crédito Vinculados de Terceiro)" (38,1% das receitas totais tiveram origem pública - para o custeio das atividades, foi declarado que 7,53% foram cobertos por verbas públicas.)

Esses R$ 1.000.369,00 são o que consta no Portal da Transparência para 2006:
"C&T: 6702-Difusão e Popularização de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social

• Setembro/2006 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 564352"

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Em 2007 (relatório de 2008) - receita total R$ 10.910.604,09:
"Demonstramos a contabilização dos convênios recebidos no montante de R$ 5.831.739,80 no período de 2005 a 2007, porém dos recursos recebidos em 2006 foram aplicados somente R$ 243.061,23 e R$ 2.376.931,57 em 2007 (considerados receitas pelo valor de sua aplicação). O saldo não utilizado de R4 3.466.663,50 foi considerado obrigação de utilizar ou devolver no Passivo item "Convênios Públicos (Saldo)"." (21,8% das receitas de origem pública; 22% do custeio das atividades)

No Portal Transparência para 2007 - repasse total de R$ 3.999.824,70:
"C&T: 2997-Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 3.999.824,70

• Outubro/2007 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 1.999.912,35
• Fevereiro/2007 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 1.999.912,35"

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Em 2008 (relatório de 2009) - receita total R$ 7.763.112,88:
"Em 2008 os recursos apropriados foram de: Ministério da Saúde R$ 5.413,13; Finep R$ 712.337,19, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 415.561,70, Secretária de Estado da Educação e da Cultura - SEEC R$ 41.116,41; Munícipio de Macaíba R$ 15.375,40, perfazendo um total de R$ 1.189.803,83" (15,3% das receitas; 15% do custeio)

O total de repasses federais no relatório é de R$ 1.133.312,02.

No Portal da Transparência para 2008 - total de repasses: R$ 3.000.000,00.:
"Educação 0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 3.000.000,00

• Novembro/2008 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 634752 3.000.000,00"

Há uma diferença de R$ 1.866.687,98 para menos no relatório. Não sei o que significa.

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Em 2009 (relatório de 2010) - receita total R$ 8.337.290,57:
"Em 2009 os recursos apropriados foram de: Ministério da Saúde R$ 245.528,87; Finep R$ 1.251.769,64, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 1.359.627,16; Munícipio de Macaíba R$ 98.690,97, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 450.251,72 perfazendo um total de R$ 3.405.868,36" (40,9% das receitas; 44% do custeio das atividades)

O total é de repasses federais é de R$ 2.856.925,67.

No Portal da Transparência para 2009 - total de repasses R$ 669.502,68:
"C&T: 2095-Fomento a Projetos de Implantação e Recuperação da Infra-Estrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) CT-INFRA 669.502,68

• Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 22.426,76
• Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 35.995,39
• Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 7.190,07
• Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 113.732,23
• Outubro/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 704134 490.158,23"

A diferença é de R$ 2.187.422,99 para mais no relatório. Nos exercícios de 2009/2010 a diferença total é de R$ 320.735,01 para mais no relatório.

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Em 2010 (relatório de 2011) - receita total de R$ 17.882.983,10:
"Em 2010 os recursos apropriados foram de: Finep R$ 1.134.935,05, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 1.703.151,61; Munícipio de Macaíba R$ 246.325,55, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 2.550.466,00, Universidade Ferderal do Rio Grande do Norte - UFRN R$ 129.930,42, CNPq R$ 50.825,82 perfazendo um total de R$ 5.815.634,45" (32,5% das receitas; 33,2% do custeio)

No Portal da Transparência, não consta registro para 2010.

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Em 2011 (relatório de 2012) - receita total R$ 10.281.490,28:
"Em 2011 os recursos apropriados foram de: Finep R$ 528.957,93, Ministério da Ciência e Tecnologia R$ 2.686.682,04; Munícipio de Macaíba R$ 277.300,28, Secretaria da Ciencia, Tecnologia e Inovação-SECT, Governo da Bahia R$ 961.615,28, Universidade Ferderal do Rio Grande do Norte - UFRN R$ 422.740,35, CNPq R$ 476.097,12 perfazendo um total de R$ 4.930.653,65" (47,96% - no item Fontes de Recursos, é indicado 54% de fonte pública para custeio das atividades).

No Portal da Transparência são um total de R$ 3.967.251,09:
"C&T: 2997-Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 954.042,09

• Janeiro/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 579046 954.042,09

Educação: 0509-Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica Promed 2.788.209,00

• Janeiro/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 666136 2.788.209,00

Educação 4009-Funcionamento de Cursos de Graduação 225.000,00

• Maio/2011 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 50 - Transf. a Inst. Privadas 662728 225.000,00"

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Não sou especialista em contabilidade, então não sei destrinchar os detalhes dos demonstrativos de receitas e despesas. 

Disclêimer: Não tenho nenhuma relação com o IINN-ELS. "Conheço" o Dr. Nicolelis somente via twitter (por meio do qual aprendi a admirá-lo) e um ou dois emails trocados (e um rápido pedido de autógrafo no lançamento de Muito Além de Nosso Eu em BH).

Hello, World. Again.

Cássio; Alessando, Chicão, Paulo André, Fábio Santos; Ralf, Paulinho, Danilo; Emerson (Wallace), Guerrero (Martínez), Jorge Henrique. Tite. E um bando de 30 milhões de loucos (25 mil assistiram in loco).

E a bela homenagem do são-paulino Maurício de Souza:

Mundiabilidade. Obrigado, Adenor.

Invasão corintiana? Sim, senhor.

Sim, o público total no estádio de Toyota para a partida entre Al-Ahly do Egito e o Corinthians teve um público menor do que para as partidas entre Internacional-RS e o mesmo Al-Ahly em 2006 e entre o 5PFW e o Al Ittihad do Catar em 2005.

Os anti concluem, com isso, que o número de corintianos foi menor. Alto lá. Os públicos respectivos de 31.417; 33.690 e 31.510 pessoas são o *total* de pagantes. Vejamos este vídeo da partida do Inter:

Não é todo mundo que comemora gol do Inter (por volta dos 24s e 2min53s do vídeo). O mesmo se dá no jogo do 5PFW.

Algo bem diferente ocorre na partida do Timão, praticamente todo o público é alvinegro.

E aqui um álbum de fotografias do estádio feito pela Gaviões dando um panorama geral da distribuição dos torcedores.

Aqui os depoimentos de André Plihal (são-paulino) e Paulo Vinícius Coelho (palmeirense) na ESPN (que muitos corintianos reputam como canal anticorintiano). (Via @yuledoblog.)

Uma coisa que a diretoria corintiana poderia fazer é pedir que os fiéis torcedores enviem os registros fotográficos e audiovisuais pessoais feitos no estádio para montar digitalmente um mosaico que permita dimensionar a grandeza da invasão corintiana em terras antípodas. (As diretorias dos outros clubes também poderiam fazer o mesmo sobre seus jogos.)

Dr. Osmar, você está errado...

O Dr. Osmar de Oliveira, folclórico corintiano, publicou em seu blogue que o 5PFW teve patrocínio da Caixa Econômica Federal entre os anos de 1984 e 1986.

A princípio acreditei ao ver a foto do genial Paulo Roberto Falcão com a camisa do clube estampada com a palavra "Federal" que o Dr. Osmar publicou junto com o texto.

Amigos são-paulinos, no entanto, insistiram que não era verdade. Fui conferir e não é mesmo.

Está escrito "Federal", mas é "Federal Seguros". Coisa que Dr. Osmar afirma que era marca da CEF. Não é. Era marca da "Cruzeiro do Sul Seguros S/A", que era o patrocinadora do 5PFW à época.

Dr. Osmar nos comentários da postagem dele (eu normalmente não leio comentários de blogues esportivos e noticiosos pela baixa qualidade geral - perco alguns gramas de tecido neural a cada aventura nesse mundo selvagem -, mas acabei indo parar lá com a pesquisa a respeito desta questão do patrocinador do clube do Jardim Leonor) insiste que é a CEF por causa da logo. Confesso que não tinha reparado na logomarca. Parece-se um pouco com o X estilizado atual da Caixa, mas essa logo só foi adotada a partir de 1997. A logo é mesmo da seguradora Cruzeiro do Sul à época.

(Nota: A Cruzeiro do Sul Seguros S.A. está em processo de liquidação extra-judicial desde 1994; pelo jeito há uma batalha longa sendo travada já que o CNPJ ainda está ativo.)

Legenda e agenda

Tardia, mas veio (como sempre, através de seu nome maior, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso) a autocrítica peessedebista sobre os rumos que o partido deve tomar.

"O PSDB nasceu de centro-esquerda. Em eleições recentes, abordou temas morais e religiosos. Deslocou-se para a centro-direita. Por quê? Por engano eleitoral. Esses temas são delicados. Acho que você tem que manter a convicção. Você pode ganhar, pode perder. Em termos de comportamento e de valores morais, o PSDB tem que se manter progressista. Quando não se mantém, não tem o meu apoio. Eu não vou nessa direção."

Na mosca. Esse é o rumo que o PSDB precisa tomar, voltar às bases que ostenta em seu nome: a social democracia. Não há atualmente, nenhum partido que represente esse naco do espectro político no Brasil. Uma parte pequena do PT e do PSDB são social democratas, mas somente parte. E, neste momento histórico, a social democracia é uma necessidade urgente como opção ao país. De um lado a crise econômica, que exige a condução de políticas econômicas voltadas para o papel do Estado tanto na economia quanto nas garantias dos direitos sociais da população - a estruturação do Estado de Bem Estar Social (um tanto quanto remendadamente construído no Brasil e sob séria ameça na Zorópia). De outra, o recrudescimento da extrema direita e do neoconservadorismo - o progressismo social democrata deve fazer frente a essa força que alimenta o ódio, o preconceito (e deles se alimenta).

Mais do que renovação e menos do que refundação, o PSDB precisa de *retomada* de seus princípios estatutários: o respeito aos direitos individuais, a responsabilidade social.

Se me permite uma sugestão de ação ao partido para encontrar um programa político condizente com os anseios e necessidades da população e compatível com a visão social democrata, o PSDB deveria fazer um levantamento dos principais temas que mais afetam os cidadãos (separando-os em problemas locais e de maior alcance) e verificar em suas mais de 700 prefeituras, quais programas foram implantados relacionados a esses temas e quais foram os resultados. Esse levantamento serviria tanto de base de replicação de medidas que deram certo (claro, sempre procurando adaptar a diferentes realidades locais, onde necessário e possível), quanto de base para um programa partidário nacional: haveria o que mostrar e o que sugerir ao país. Em bases sólidas, não somente de "carta de intenções".

Avançaria além da questão simplesmente de corrupção (sim, a corrupção deve ser combatida, mas por todos, além disso o PSDB não está em condições para apontar o dedo para ninguém, haja vista o mensalão mineiro), fugiria completamente desse moralismo barato conservador, e daria um bom gás na questão da gestão e administração. Tudo dentro de uma clara matriz ideológica: a da social democracia (que nada tem a ver com a imagem inicial de murismo apegado ao partido - para marcar posição, não é preciso contrastar com o esquerdismo petista, indo para a direita - menos ainda para a ultradireita).

Disclêimer: Enviei há algumas semanas pedido de filiação ao PSDB. Não faço a menor ideia de se foi aceito ou não. (As críticas que fiz, faço e farei aqui e alhures ao partido, mantenho-as todas.)

*Upideite(15/dez/2012): A ser verdade esta postagem, o PSDB paulista terá me respondido sobre minha filiação com um sonoro não. Telhada na comissão de DH da Câmara dos Vereadores de São Paulo não dá.