USP expulsa alunos com base em dispositivo inconstitucional

No apagar das luzes de 2011, o Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, resolveu roubar o Natal.

Segundo relata a Folha, seis alunos que participaram da ocupação de 2010 foram expulsos com base no inciso VIII do artigo 250 do Decreto 52.906/1972, que estabelecia o antigo regimento geral da USP. Diz o dispositivo:

"Artigo 250 - Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida:
VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;"

WTF?????

Essa porcaria autoritária ainda vigora pois o novo regimento, de 1990, mantém em suas disposições transitórias (art. 4o) a validade das normas disciplinares pleistocênicas de 1972. *Vinte e um* anos depois ainda não aprovaram novas regras e, pior, aplicam na caruda uma norma que claramente afronta os termos da constituição de 1988.

Que se mantenham as normas disciplinares do regimento antigo ok, mas o inciso VIII do artigo 250 tem que ser imediatamente cancelado.

Nota: Pode ser que os alunos envolvidos mereçam alguma punição. Poderia até, eventualmente, ser caso de expulsão. Mas nunca, jamais, com base nos termos do dispositivo considerado.

Upideite (19/dez/2011): O reitor diz que a expulsão se deveu ao sumiço de documentos. Mesmo se for o caso o inciso VIII do artigo 250 deve ser prontamente anulado. Os alunos dizem que não houve sumiço de documentos e que estes foram entregues à universidade.

PM na USP 2009 (3)

"O cravo saiu ferido,
E a rosa despedaçada." - cantiga popular

Entrevista: Jéssica Monteiro, estudante de Pedagogia, FEUSP
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/wp-content/uploads/2009/06/jessica_monteiro_usp_211.mp3

Entrevista: Octaviano Helene, presidente da Adusp
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/wp-content/uploads/2009/06/1otaviano-adusp1.mp3

Entrevista: Magno de Carvalho, do Sintusp
http://www.paulohenriqueamorim.com.br/wp-content/uploads/2009/06/magnocarvalho.mp3

PM na USP 2009 (2)

"O horror, o horror" - Joseph Conrad (1857-1924), escrito polonês, em "Coração das Trevas" (1902).

PM no Campus da USP - 2009
http://www.youtube.com/watch?v=deUf8An9Q1o

PM na USP 2009
http://www.youtube.com/watch?v=xwL-b6LUOb4

PM invade Campus da Cidade Universitária e agride estudantes
http://www.youtube.com/watch?v=YNAzxgGtGpA

Pms invadem a USP e jogam bombas em confronto com estudantes 2/2
http://www.youtube.com/watch?v=ml9YQvqh47U

Upideite (11/jun/2009): Fernando Gouveia/Gravatai Merengue, do blogue Imprensa Marrom, referenciou o vídeo abaixo e acrescentou um comentário de ironia: "Nas imagens abaixo, vemos estudantes munidos de flores e cantando músicas de paz junto a policiais."

Acho que ele não observou um dos estudantes segurando uma flor.
É o mesmo que mantém a turba a uma distância dos PMs.

PM na USP

"A primeira vítima da guerra é a verdade" - Hiram Johnson (1866-1945), senador americano

09.06.09, USP: sem palavras
http://myriamks.blogspot.com/2009/06/090609-usp-sem-palavras.html

Debelado foco guerrilheiro na USP
http://hariprado.wordpress.com/2009/06/09/debelado-foco-guerrilheiro-na-usp/
(como pode ter um ou outro desavisado, o texto é irônico)

Relato do Prof. Pablo Ortellado, da USP
http://www.idelberavelar.com/archives/2009/06/relato_do_prof_pablo_ortellado_da_usp.php

Atualização com depoimento do leitor Thiago
http://www.idelberavelar.com/archives/2009/06/urgente_policia_de_jose_serra_espancando_e_bombardeando_estudantes_na_usp.php

Das coisas que não vi (Pra não dizer que não falei das flores.)

Engraçado (trágico, em verdade) como conseguimos ficar alienados das coisas à nossa volta. Ali dentro da USP (câmpus de Butantã), pau comendo solto - bombas de gás, cassetetes, tropa de choque... - e a gente no laboratório mal sabendo o que acontece.

Eu sabia que haveria manifestação - e com a PM no câmpus as chances de dar zica eram enormes -, mas, ali, do meio para o fundo da Cidade Universitária mal dava para saber o que acontecia. No máximo, ouvir o zumzum dos helicópteros sobrevoando toda a universidade. Termina o "expediente", entra no sítio da Folha e vê que há coisa de quinze minutos começava a pancadaria em cima dos manifestantes.

Há coisas com que não concordo na pauta da reivindicação da greve. A principal é a oposição à Univesp e à educação a distância de modo geral. Aqui remeto ao texto de Dimenstein na Folha. A outra, e confesso que não estou inteirado muito bem, apenas na base do ouvir falar, é a reintegração de um funcionário (diretor do sindicato) demitido por agredir um professor. Se houve mesmo agressão física, é rua mesmo.

Mas falando em agressão... A reitoria e a PM dizem que começou com os grevistas, que teriam jogado pedra na PM. Se assim foi, é um ato lamentável e deve ser punido. Mas a versão dos grevistas foi que as ações de violência começaram com a PM. Aí... a coisa pega.

Até a PM estar ali, para cumprir mandado de reintegração, ao contrário da opinião de muitos da USP, acho que faz parte. Pode não ser desejável, mas é um instrumento dentro da legalidade e é, sim, do jogo democrático. E digamos que os manifestantes tenham mesmo começado jogando pedras, a PM reprimir *esse* ato também faz parte do jogo. Mas ao que tudo indica - ainda falo de orelhada - a ação da PM foi muito além de reprimir umas pedras atiradas.

Não foram - pelo menos isso - balas de chumbo, mas atiraram balas de borracha e todo o arsenal de dispersão de aglomeração. Não irei reproduzir aqui as fotos lamentáveis da violência policial.

Outra coisa chata foi ouvir de alguns alunos de EaD da UFSCar que o pessoal merecia mesmo apanhar.

Tenho um amigo PM, tenho amigos na USP, tenho amigos da educação à distância. Fico um tanto quanto desesperado quando ouço uma parte ou outra com um discurso que desumaniza o outro. Como resgatar não apenas a racionalidade, mas a noção da decência humana - do valor da vida humana - nesses momentos de tensão? Será que tem que morrer alguém para enxergarmos as loucuras do discurso do ódio? É a "eloquência do ódio", nas palavras de Manuel Bulcão?

Fico com a imagem de Léo Pinheiro da Futura Press. É manjada (como a citação da música de Vandré). Mas encerra algo do espírito que deveríamos cultivar.