Redução da maioridade penal: lá vamos nós outra vez

Já abordei o tema da redução da maioridade penal aqui: sobre a falsidade da premissa de que o ECA permitiria a liberdade de menores sociopatas, e algumas considerações gerais sobre a proposta da redução da maioridade penal.

O tema volta à baila pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Não é a primeira bizarrice inconstitucional a que a CCJ dá ok (embora alguns ministros do STF pareçam entender que haja a admissibilidade - cuidado! contém paywall poroso). Para o ex-presidente do STF, Carlos Velloso (cuidado! também contém paywall poroso), a redução serviria para inibir a participação de jovens no crime. Esse é um dos principais argumentos dos defensores da medida.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, 0,9% dos crimes totais são cometidos por jovens entre 16 e 17 anos. Alguns bradam que esse número, por si só, não significa muita coisa, pois está a se comparar uma faixa estreita de dois anos contra toda a faixa de adultos acima de 18 anos. Bem, aí é só comparar a população. Por interpolação linear sobre os dados do IBGE, pessoas entre 16 e 17 anos são 4,45% da população brasileira. Temos claramente uma *sub*representação de adolescentes nos atos criminais. Na população carcerária, de acordo com o anuário estatístico do MJ de 2012, pessoas de 18 a 24 anos, que são 13,49% da população em geral, representam 29,9% dos encarcerados. Para 25 a 29 anos, os números são 8,96% na população contra 26,2% no cárcere; 30 a 34, 17,9% contra 8,25%; 35 a 44 anos, 16,2% contra 14,1% e acima de 45 anos, 7,2% contra 26,65%.

Oras, o que vemos? Quando o jovem passa deé adolescente - e, portanto, inimputável à luz da legislação atual - ele comete muito *menos* crime proporcionalmente ao seu número absoluto na população. Dos 18 aos 24 anos, quando são plenamente responsabilizados por crimes, estão *super*representados. Cadê o efeito inibidor da maioridade penal?

Claro, a questão é mais complexa. Que tal se virmos por este ângulo? No Brasil, ao atingir a maioridade aos 18 anos, o indivíduo perde uma série de *proteções* legais - não digo da inimputabilidade, mas há uma política para tentar manter os jovens nas escolas, por exemplo. Uma vez adulto, tende a haver uma cobrança para que passe a se virar sozinho.

Em vez de examinar a questão da criminalidade unicamente sob o viés punitivo, na esperança de que haja um efeito inibitório quase mágico (desmentido pelos números), que tal uma política de certa forma de *extensão* da adolescência? Ok, não exatamente isso. Mas para que as garantias legais dos programas de proteção social do menor - acesso à educação, à formação profissional, às condições dignas de vida, ao lazer, ao desporto, etc. - sejam estendidas para o jovem adulto.

Upideite(15/abr/2015): O colunista Leandro Narloch da Veja contesta o número de 0,97%. Ele dá um valor de 3,3% dos homicídios cometidos por adolescentes. Mesmo isso significa uma *sub*representação. Adolescentes de 13 a 17 anos são cerca de 6,6% da população.

PEC 412/2009. It's a trap.

Permitir à PF elaborar seu próprio orçamento? Como assim?

Sim, a PF é um órgão do estado, não de governo. Até aí *todo* o funcionalismo público é um órgão do estado, não de governo.

A proposta orçamentária da PF tem que ser alinhada com a política federal de segurança pública.

Sim, o executivo deve ouvir o pessoal da PF na hora, tanto da elaboração da política, quanto do orçamento. Mas não deve ser função da PF elaborar seu orçamento, conquanto não é função dela elaborar a política de segurança pública.

Parte da ação da PF depende, p.e., de acordos bilaterais entre governos - como certas operações em fronteiras. Digamos, que um governo tenha como política sua o combate ao narcotráfico. A política nacional será voltada - ou parte dela o será - para isso. O orçamento depende disso - se vão comprar drones, se vão comprar equipamentos de raios-X, se vão treinar cães e policiais nas novas técnicas... (e compras de equipamentos, por sua vez, também podem passar por acordos bilaterais - parceiros comerciais preferenciais, transferência tecnológica e coisas assim).

Se a questão é de evitar cortes orçamentários à PF, é mais caso de uma PEC que proíba o contingenciamento de verbas destinadas ao órgão.

Pra onde vão os protestos antigoverno? (Não sei.)

Bem, pelo menos um (e, dentre os que vi, só um) dos que participaram entendeu que as manifestações são eminentemente da classemédia (e, por conseguinte, no Brasil, branca) urbana.

Alguns postaram fotos de manifestantes negros e alguns negros na favela. Como réplica à afirmação de que *só* a classemédia branca participou é válido. Como tentativa de dizer que os protestos abarcam um amplo espectro socioeconômico é falha. Tão falha quanto casos anedóticos de cura do câncer por oração, homeopatia, beberagens, imposição das mãos, essas coisas.

O fato de ser, sim, um movimento classemédia urbano não significa que é ilegítimo, que os manifestantes não possam protestar, nem que não precisem ser ouvidos.

Mas é preciso ficar claro que é um corte. O Brasil é *mais* do que esse corte. *Outros* setores igualmente legítimos e mais numerosos também precisam ser ouvidos.

E essa é a falha fundamental que vejo nos governos Rousseff. Diálogo de modo amplo e, mais particularmente, com os movimentos sociais. A maior proposição de diálogo foi motivo de chacota e críticas - não apenas fruto de mal entendido (de que a presidenta teria proposto diálogo com grupos terroristas).

Há quem veja as manifestações da classemédia como algo ao fim das contas positivo - pressionaria o governo PT a agir. Eu, sem qualquer menção de restringir o direito à manifestação, tenho tendido a discordar. No fim, as manifestações acabam tendo um resultado negativo.

Não têm promovido o diálogo nacional. Sim, a culpa é da presidenta e do governo, mas não apenas dela. Há sinais de intolerância no movimento - sim, não apenas nele -, as hostilidades aos que pensam o oposto, ainda que não sejam a atos da maioria, estão ali no meio e estão acolhidos. Ok, legal, não acolheram no Rio as boçalidades de um certo deputado, mas as faixas pedindo golpe militar ("intervenção militar") estavam lá. Um movimento que quer nada menos do que a cabeça (metafórica, em sua maioria) da presidenta deixa pouco espaço para o tal diálogo.

Pro governo federal, lógico, impeachment é impensável. Ou mesmo a renúncia. Da pauta minguada dos protestos, o que se pode salvar? Corrupção? Os que foram implicados pelos depoimentos da Operação Lava Jato (vulgo Petrolão) já estão sendo investigados. Em 2013, Dilma Rousseff sancionou lei de autoria do próprio executivo (em 2010) que endurece penas de corrupção empresarial (e aplicadas nas prisões da Lava Jato). Agora o governo fez a proposta, já apresentada durante a última eleição presidencial, de fim das doações empresariais às campanhas políticas. O STF já decidiu pela proibição (está 6 x 1), mas, há quase um ano, o Ministro Gilmar Mendes pediu vistas e não devolve o processo para que a decisão seja proclamada e passe a valer. Os manifestantes anticorrupção encamparão a proposta? Pedirão a Gilmar Mendes para dar logo de uma vez seu voto? (Ainda acho que a parcialidade da indignação com a corrupção - por exemplo, poucos dos manifestantes de São Paulo cobram o governo estadual pela corrupção nas licitações dos trens e metrôs; em Belo Horizonte não havia tanta preocupação com o Mensalão Tucano/Mineiro - abrem margem pra questionamentos sobre a sinceridade da demanda.)

Deve-se ter em mente também que adianta pouco mirar apenas o Executivo Federal. Na medida em que os protestos arranham a popularidade da presidenta, eles a enfraquecem. Um presidente enfraquecido pode pouco diante de um Congresso, se não hostil, não muito colaborativo. Não é que se deva, então, apoiar a Presidência. Mas, sim, pressionar *também* o Congresso no sentido das reformas desejadas.

Mas aí está o problema. Quais as reformas desejadas? Há alguma certa união, ao menos nos estratos sociais mais altos, na insatisfação com a política atual. Porém se os protestos são fortes em sua pauta negativa: "não", "chega", "basta", "fora"; são relativamente pobres na pauta positiva: "pela proposta tal", "aprovem a lei" (o que, claro, não servem na forma "pela proposta de defenestração do governo", que é só uma reformulação da pauta negativa). Antes havia cartazes com o pedido de "voto distrital" - é uma proposta positiva (com a qual não concordo, mas é uma proposta) -, nestes protestos de 15 de março, se havia, ficaram um tanto ocultos.

Porém, como dito antes, é preciso reconhecer que há outra parte. Igualmente legítima em pleitear por mudanças e reformas (ou mesmo por pedir a continuidade do projeto atual). Protestos são importantes, não obstantes, uma hora é preciso sentar na mesa de negociações.

Uma atitude do tipo: "ou sua cabeça ou nada" provavelmente renderá poucos frutos - ou até péssimos frutos se se deixarem rolar os pedidos de "intervenção" militar.

Negociarão? Não sei. Mantendo-se os ânimos acirrados, suspeito que não.

Médicos e profissionais de saúde obrigados a declarar CPF de clientes. O que pode dar errado?

A Receita Federal tornou a fiscalização de declaração de despesas médicas e de saúde e agora exige de profissionais como médicos, dentistas e psicólogos a inclusão do CPF (cuidado! contém paywall poroso) de seus clientes/pacientes em suas declarações.

Suponhamos que os governos não persigam seus desafetos a partir de informações desse tipo: p.e. deduzir algum fato embaraçoso sobre a vida sexual de alguém com base nos médicos que consultou e nos antibióticos que comprou (a venda de antibióticos já é controlada).

O que poderia dar errado?

Isto poderia dar errado. CDs (agora deve ser pendrive ou arquivos pra baixar na internet) com declarações de IR são facilmente encontrados por aí à venda.

Planos de saúde terão quase todo o histórico de saúde anterior de seus prospectivos clientes; empregadores terão a mesma informação: "Ih, esse daí é pinel; foi no mesmo psiquiatra que tratou daquele assassino em série".

Mas mesmo que: 1) governos não usem essas informações contra os cidadãos além de fiscalização tributária (Snowden e NSA alguém?); 2) esses dados não caiam em mãos erradas (ok, e você também pode comprar esta escritura para terreno na Lua por módicos R$ 1.200.000); não me sinto nem um pouco confortável em que algum operador desconhecido possa ter acesso a esse tipo de dados.

Não bastasse isso, é uma violação inaceitável de sigilo profissional e privacidade. Espero que o procedimento seja derrubado na Justiça e que outro mecanismo de fiscalização seja aventado. Se nenhum outro for possível, lamento, terão que fazer o que fizeram até aqui: continuar confiando na palavra dos profissionais.

Expulsão de Cássio: Dissecção de uma injustiça

O goleiro Cássio foi vítima de uma arbitragem arbitrária no clássico deste domingo contra o Parmera, na segunda partida do Corinthians pelo Paulista 2015. (1 x 0 pro Timão em cima do Guarani da Capital em plena Allianz Parque.)

Depois de um amarelo discutível por amarrar ele mesmo as chuteiras - claro, tirando as luvas - sob a alegação de que estaria atrasando o jogo; um outro amarelo, também sob alegação de cera, resultou na expulsão do arqueiro em uma reposição de bola, quando ele foi buscar outra, enquanto uma já havia sido lançada a campo pelo gandula. Se o guarda-redes alvinegro tivesse feito de propósito, ok, o amarelo seria justo. Mas o vídeo mostra claramente que Cássio não viu a bola jogada pelo apanha-bolas em nenhum momento antes de lançar a campo ele mesmo a outra que ele foi buscar.

Quando o "ball boy" (nem tão boy assim) joga a bola extra, Cássio está de costas para ele, virado para o centro do campo, discutindo com alguém (1s no vídeo). A bola para sobre a linha da pequena área e Cássio volta, de costas, apontando para a lateral direita dele (7s). Ele começa a virar a dois passos da bola, ainda olhando para a frente (8s). Passa pela bola, também sem olhar para baixo (9s). Vira rapidamente a cabeça para a linha de fundo e vai buscar a outra bola. (10s) Ele pega a bola do fundo, olhando para ela e voltado para o lado. E já inicia o movimento de lançá-la para o campo (15s). Só aí que ele deve ter visto a bola já dentro de campo (16s).

Homenagem ao bom doutor anticorintiano e torcedor do 5PFW (mais anticorintiano do que sampaulino) @Karl_MD - que considera o Cássio tão bom que deve ver até o que acontece às costas dele ou tem um sentido de aranha que localiza as bolas sem vê-las.

Upideite(09/fev/2015): @carloshotta Aventa a possibilidade de Cássio dever ter consciência de que o gandula iria repor a bola e deveria procurá-la antes de buscar outra. Em entrevista à ESPN, o apanhador diz: "quando não é tiro de meta nem nada a gente repõe pra ele [o juiz] possa fazer o jogo andar normal". E Fernando Prass ao programa Bate Bola 2a. edição da ESPN (de hoje) fala que o gandula no Allianz Parque repõe a bola com maior ou menor rapidez de acordo com o jogo (se o time da casa está vencendo, nem joga a bola no campo): coisa, aliás, que ocorre em qualquer lugar.

A Calculadora de Sonhos

As plantas secavam. A terra, ressequida, crepitava e rachava. Os olhos miravam a desolação da estiagem prolongada. A má administração pelas autoridades da água das barragens fizera sumir o precioso líquido. O gado definhava. Os pequenos roceiros de Crateús voltavam-se esperançosos para Jônatas Ribeiro. Ele sabia. Ele diria quando viria a chuva.

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Iara Ribeiro nasceu em uma família de profundas raízes na tradição dos "profetas da chuva". O avô de seu bisavô por parte de pai, assim lhe disseram certa vez, foi o primeiro a dominar a arte - ou de possuir o dom - de prever quando se iniciariam as primeiras precipitações no interior do sertão nordestino: algum lugar dentro da área de litígio de limite entre Piauí e Ceará.

Uma mistura de sensibilidade de leitura de sinais da natureza - presságios e agouros: a direção e a altura do voo de certas aves, a presença de certos insetos, a conformação da teia das aranhas, o odor do vento noroeste... amalgamados em uma matriz de intuição - sensitividade mediúnica, nas palavras de um estudioso que se meteu de agregado entre os Ribeiros. O parapsicólogo foi devidamente enxotado quando trouxe a hipótese de o patriarca ser um judeu sefardita cristão-novo, mas não antes de escrever um tratado sobre rabdomancia e outras técnicas divinatórias acerca da água.

Não há registros além da tradição oral familiar a respeito da taxa de sucesso da linhagem dos Ribeiros na previsão extracientífica das condições meteorológicas. Ela, por certo, diz que era "tiro e queda". O que era, de certo modo, sustentado pelas constantes consultas aos adivinhos da família, especialmente próximo à época do dia de São José. A vida de penúria, no entanto, poderia indicar o contrário - ou o fato de não quererem explorar comercialmente a habilidade (nem mesmo para saber quando plantar ou quando emigrar da terra). Entre indas e vindas, o avô de Iara, seu Jônatas, acabou de se tornar mais um retirante, vindo a São Paulo tentar a sorte.

Meteu-se a ajudante de pedreiro, a alfaiate, a ajudante de ordens... Houve pouco progresso material notado. O pai de Iara também pouco acrescentou ao patrimônio familiar. Na verdade, até retirou um pouco - sustentando seu gosto por jogo do bicho, álcool e, principalmente, uma amante. A dilapidação não se deu pela contribuição expressiva de mãe de Iara em tripla jornada como faxineira, costureira e dona de casa.

Os irmãos mais velhos foram um a um tomando seu destino - nem todos felizes, nem todos infelizes. Um jogador de futebol não exatamente frustrado, um sargento do exército, uma professora primária, um morto pela polícia, um advogado desquitado afundado em dívidas. Iara estava destinada a ser doutora, vaticinava o pai. "Ela vai ser a médica da família." Mas o talento ao tirocínio que não envolvesse índices pluviométricos provavelmente não se associara à família.

Ela metera na cabeça desde cedo que resgataria a tradição perdida há geração e meia. Seria a primeira profetiza da chuva em uma linhagem só de seres barbados. Espremia do avô o quanto podia as histórias e folclores a respeito dos prodígios divinatórios do bisavô - e algo do trisavô. "Foi uma seca dura, duríssima. Nem as lágrimas conseguiam escorrer pelo rosto; evaporavam-se tão logo saíam do canto dos olhos. A terra dura, não dava nem pra arar. Mesmo que arasse, nada poderia crescer ali. O que havia crescido, já estava tudo seco. Perguntaram pra mim quando iria chover. Não tinha coragem de dizer que não viria naquele ano. Que mais crianças morreriam de fome, na falta de leite, na falta de feijão, da falta de farinha, na falta de água. Não podia ver tanta gente desesperada vindo bater à minha porta como se eu tivesse poder de fazer vir a chuva. Fugi." Mas era difícil de separar o que eram lembranças legítimas da juventude, o quanto eram reconstruções mitificadas galhofeiras. A rápida progressão da debilidade da saúde mental do avô após os 70 anos pouco ajudou.

Domaria as nuvens em seus segredos. Esse era seu destino. Colecionava reportagens sobre profetas da chuva - marcara em seu diário a frustração por não ter encontrado nada que a ajudasse na biblioteca da escola, nem na do município; semanas depois seu júbilo pelo material encontrado na internet (anotada com desânimos posteriores ao não conseguir reproduzir o que era descrito); nem telefonemas a parentes no interior do Ceará a ajudara a aclarar as coisas (a bronca da mãe com o valor da conta telefônica tornara essa alternativa inviável).

Mas prosseguira. Elaborara um intrincado esquema em que procurava relacionar dois fatos aparentemente distintos e sem nenhuma ligação óbvia implicando em um resultado inesperado. Prendia na parede do quarto fotos e ilustrações sobre uma pessoa, objeto ou evento e conectava-os por meio de linhas de costura; queria entender os nós que se formavam naquela teia de aranha. Mas esse método - para alívio da mãe, já preocupada com o estado mental da filha - logo foi preterido ao simples desenho sobre cartolina quando uma imensa, grotesca e kafkiana barata emergiu certa noite por de trás de uma das fotos coladas à parte. (Nota: o Gregor Samsa paulistano, quem quer que fosse, não teve maior oportunidade de longas divagações existenciais, imediatamente esmigalhado que foi por um chinelo de borracha.)

Iara tornara-se muito boa em detectar padrões - ainda que, na maioria das vezes, falsos padrões ou que ainda não se descobriram como verdadeiramente verdadeiros. Surpreendia professores ao conectar fatos históricos como a Revolução Francesa e a Americana com a Inconfidência Mineira (relação bastante conhecida no meio dos historiadores, mas, por algum motivo, totalmente ignorado por seus professores de história e de geografia). Pontes similares eram construídas entre conceitos matemáticos: por um tempo, Iara cultivara o péssimo hábito de atormentar seus parentes, amigos e até o dono da padaria com jogos numéricos para adivinhar que macacos não viviam na Dinamarca (ou algo assim), que sua colega Tayanne pensara no número 12, que o aniversário do seu Juca era no dia de Santo Inácio...

Um dia seu professor de física Dulcídio Barrabraz contou a história de Gilbert Walker - do ponto de vista de Iara era menos a história de Walker do que de sua equipe na Índia, a processar um número gigantesco de dados sobre a atmosfera e os oceanos em inúmeros pontos do mundo - talvez o primeiro supercomputador humano do mundo. De repente, as linhas de algodão e traços de hidrográfica na cartolina agora eram as linhas no gráfico; os nós conectando as linhas eram números de índices de correlação. As possibilidades cintilavam na cabeça de Iara, que quase explodiu. Um novo mundo se lhe abria.

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As plantas secavam. A terra, ressequida, crepitava e rachava. Os olhos miravam a desolação da estiagem prolongada. A má administração pelas autoridades da água dos reservatórios fizera sumir o precioso líquido. Um fluido inodor e insípido saída das torneiras - mas a densidade era de um milésimo da que deveria ser: ar no lugar da água. Os vizinhos de bairro voltavam-se esperançosos para Iara Ribeiro - já formada em Meteorologia. Ela sabia. Ela diria quando viria a chuva.

Iara fugiu para a casa de uma tia-avó em Fortaleza.

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Esta é uma obra de coincidência, qualquer realidade com a semelhança é mera ficção.

Kátia Abreu, a lexicografista, redefine latifúndio

A Senadora Kátia Abreu, agora ministra da Agricultura, depois de redefinir ruralista, agora quer mudar o significado de latifúndio.

Em entrevista à jornalista da Folha de São Paulo, Mônica Bergamo, a ministra disse que no nosso Brasil varonil não há mais latifúndios.

Com a devida vênia, vamos ao que diz a lei 4.505/1964 (Estatuto de Terra):
Art. 4°
"V - 'Latifúndio', o imóvel rural que:
a) exceda a dimensão máxima fixada na forma do artigo 46, § 1°, alínea b, desta Lei, tendo-se em vista as condições ecológicas, sistemas agrícolas regionais e o fim a que se destine;

b) não excedendo o limite referido na alínea anterior, e tendo área igual ou superior à dimensão do módulo de propriedade rural, seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja deficiente ou inadequadamente explorado, de modo a vedar-lhe a inclusão no conceito de empresa rural."

Art. 46.  § 1°, alínea b
b) dos limites máximos permitidos de áreas dos imóveis rurais, os quais não excederão a seiscentas vezes o módulo médio da propriedade rural nem a seiscentas vezes a área média dos imóveis rurais, na respectiva zona;"

Pra não existir mais latifúndio no Brasil, *dois* fatos devem ser verdadeiros *ao mesmo tempo*:
1) No Brasil não há mais propriedades rurais com mais de 600 módulos médios nem 600 vezes a área média das propriedades rurais da região;
2) No Brasil não há mais propriedades improdutivas.

Entre 2003 e 2010, segundo levantamento do Incra, órgão responsável por avaliar a função social da terra, a improdutividade *aumentou*, bem como a concentração de propriedades rurais. Teria a tendência se revertido durante a primeira gestão da presidenta Dilma Rousseff? Ainda mais a ponto de eliminar as grandes propriedades rurais e/ou improdutivas? Em 2010, eram cerca de 130 mil grandes propriedades rurais com área média de cerca de 2.400 ha, destes, 40% eram classificados como improdutivos.

O tamanho do módulo varia de 5 a 110 ha. A média no Brasil é de 60 ha. Qualquer propriedade rural com 66.000 ha ou mais com certeza seria um latifúndio por extensão. Abaixo uma pequena amostra, nem de longe exaustiva de propriedades que podem ser consideradas latifúndios por extensão (não necessariamente por produtividade).

278 mil ha. Paracajá-PA.
252 mil ha. São Miguel do Araguaia-GO.
170 mil ha. Manicoré-AM.
170 mil ha. Casa Nova-BA.
150 mil ha. Belém-PA.
143 mil ha. Tarauacá-AC.
122 mil ha. Feijó-AC.
117 mil ha. Poconé-MT.
112 mil ha. Canto do Buriti-PI.
103 mil ha. Itiquira-MT.
100.532 ha. Cocalinho-MT.
101 mil ha. Itiquira-MT.
94 mil ha. Aripuana-MT.
85 mil ha. Bom Jesus-PI
72 mil ha. Abreulândia-TO.
66.658 ha. Regeneração-PI.

Ou seja, tanto há tanto propriedades que são latifúndios por produção quanto há por extensão.

Então, para a nossa ministra dizer que não há mais latifúndio no país, ela precisaria redefinir pra algo como: "propriedade com mais de 8,5 milhões de km² ou que produz menos de 100 milhões de toneladas de grãos por safra".

E o que tem potencial de dar mais problemas do que já há, o diagnóstico dos conflitos indígenas da senadora é: "os índios saíram da floresta e passaram a descer nas áreas de produção". Ela simplesmente inverte a realidade histórica e diz que são os índios que invadem as propriedades dos produtores rurais e não que produtores rurais (nem sempre de boa-fé; nem sempre de má-fé) apropriaram-se territórios indígenas tradicionais (a rigor, todo o Brasil é território indígena tradicional, mas diz a nossa Constituição em seu art. 231 "§ 1º - São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições.".)