terça-feira, 6 de outubro de 2015

O Santo Sudário

Uma análise recém-publicada mostra que não há diferenças nos perfis de espectrometria de massa de carbono-14 em amostras do Sudário de Turim quando se levam em conta contaminantes orgânicos.

"Abstract
This is an editorial regarding a paper published on Thermochimica Acta (R.N. Rogers, Thermochimca Acta, 425 (2005) 189–194). A close-up analysis of the pyrolysis-mass spectra reported in the original paper reveals that the differences found between the samples coming from different parts of the Shroud are just due to the presence of a contaminant with a long aliphatic chain. Except for the presence of the contaminant, the two pyrolysis-mass spectra look alike rather than different. Therefore, the pseudoscientific theory stating that the C14 sample might come from a “medieval invisible mending” remains unsupported by evidences."

["Resumo
Isto é uma mensagem editorial a respeito do artigo publicado em Thermochimica Acta (R.B. Rogers, Thermochimica Acta, 425 (2005) 189-194). Uma análise mais detalhada dos espectros de massa por método pirolítico relatados no artigo original revela que as diferenças encontradas entre as amostras de diferentes partes do sudário devem se apenas à presença de contaminantes de longas cadeias alifáticas. Exceto pela presença de contaminantes, os dois espectros de massa por pirólise são semelhantes e não diferentes. Assim, a teoria pseudocientífica que afirma que a amostra de C14 viria de uma 'emenda medieval invisível' mantém-se sem apoio em indícios."]

(Não chamaria exatamente de pseudocientífica, já que pode ser submetida a testes. Diria que é uma hipótese refutada. Embora possa ser chamada de pseudocientífica na medida em que seja defendida a despeito das refutações empíricas.)

Joe Nickell do CFI (Center for Inquiry) escreve sobre o tema no blog da instituição.*

Abaixo reproduzo texto meu de 2007 no Observatório da Imprensa (atualmente não está mais no ar - há apenas uma cópia no Internet Archive).

-----------------------------------
GALILEU O Santo Sudário

Roberto Takata (*)

Reciclar lixo não é a panacéia que resolverá todos os problemas dos resíduos sólidos produzidos em nosso modo "civilizado" de viver. Pode até mesmo causar mais problemas do que resolver, se não for planejado e aplicado adequadamente: e.g. se se fosse branquear o papel reciclado seria gerada uma quantidade maior de poluentes do que na produção de papel comum. Ainda assim – repiso, se bem planejados –, os programas de reciclagem podem ser um grande aliado na batalha pela melhoria da qualidade de vida da população e na conscientização para o exercício da cidadania.

Alguns vestibulares mais preocupados com a capacidade de raciocínio do que de memorização realizam o que se pode chamar de "reciclagem de informações". Questões são formuladas para que o candidato interprete um trecho de livro ou de artigo retirado do noticiário e reflita sobre o seu significado. Podemos realizar este exercício com um artigo de recente edição de Galileu (outubro de 1999). Antes, porém, um esclarecimento: não cuide, leitora (ou leitor) ser implicância minha com a revista ou com o autor do artigo, posto que não é a primeira vez que me pronuncio desfavoravelmente a um texto ali publicado. Quero apenas tecer algumas críticas, em meu julgamento, construtivas; afinal acredito que apontar erros é um passo para solucioná-los, sendo em última instância uma contribuição na busca do aperfeiçoamento constante do trabalho.

O texto referido é "Mistério e fascínio do Santo Sudário". Começa nos informando encontrarem-se presos à trama do tecido pólens mais antigos do que a idade estimada para o sudário pelos cientistas num teste feito em 1988. Segue afirmando ter sido sensacionalista a divulgação, à época, das conclusões de que o sudário teria sido fabricado na Idade Média (entre os anos 1260 e 1390). Pergunto aqui se não serão dois pesos e duas medidas. Senão, vejamos: "A opinião pública embarcou nessa tese [da falsificação do sudário]"; "essa informação [existência de pólens] foi atropelada pelo rolo compressor do teste do carbono 14"; "Ela [a existência de pólens]devolve ao estudo do Sudário a seriedade que o assunto merece"; "detalhe que os autores da tese de falsificação esqueceram de explicar [como a peça foi produzida]"; "No esforço quase irracional de negar a autenticidade do Sudário, alguns estudiosos lançaram mão de todo tipo de hipóteses para explicar a formação da imagem"; "dando [as manchas d’água] à imagem um aspecto ainda mais hierático e misterioso"; "Parece óbvio que o autor do Código [de Pray] o utilizou [ao Sudário] como modelo"; "Esse experimento [do efeito da fumaça na datação do pano] por si só desqualifica completamente a datação [...]" – grifos meus.

Palavras fortes de apelo ao emocional induzindo a se imaginar que o estudo teria sido conduzido de modo descuidado (desleixado? tendencioso?): a isso não se chama sensacionalismo? Ainda mais que não se tratam de citações, mas de julgamentos do próprio autor? Qual a procedência desse julgamento?

O sudário é um objeto realmente fascinante, e julgo não necessitar destes subterfúgios para despertar o interesse das pessoas. Muitos outros pontos (incluindo diversos listados no artigo) revelam-se provocações instigantes para os céticos – uma falsificação tão detalhada?
Mas a crítica feroz se centra no método da datação por carbono-14, referido sete vezes (alguma conotação cabalística?) – e negando três vezes a validade do teste (Mat. 26:34-75?). Apesar disso, em nenhum momento nas dez páginas dedicadas ao assunto é explicado o que afinal vem a ser o carbono-14 e como é realizada a datação.

Troca de carbono
O carbono-14 é um isótopo (forma de um mesmo elemento químico, mas com peso diferente) do carbono; uma outra forma, bem mais abundante, é o carbono-12. O carbono-14 é instável e se transforma em nitrogênio-14, estável, liberando radiação. Essa quantidade perdida é reposta por um processo inverso que ocorre na alta atmosfera com o bombardeamento de 14N por radiações solares de alta energia, de modo que a quantidade de 14C na atmosfera é praticamente constante. O processo de transformação de uma forma instável para outra mais estável, denominada decaimento radioativo, se dá de maneira estocástica – isto é, não se pode prever quando exatamente um determinado átomo vai emitir radiação e se transformar; mas é possível prever o comportamento de uma certa quantidade: depois de um período, chamado de meia-vida, apenas metade dos átomos iniciais não terão decaído, após outro intervalo de mesma duração apenas a metade da metade (um quarto) restará íntegra e assim por diante. A meia-vida do carbono-14 é de 5.730 anos. Então, se soubermos a quantidade original de 14C de um objeto (obviamente contendo carbono) no momento de sua fabricação, e compararmos com a quantidade atual, poderemos saber a idade do objeto por meio de uma função logarítmica.

Como saber a quantidade inicial? No caso do tecido sabemos que foi confeccionado com fibra vegetal. As plantas fixam o carbono retirado do ar na forma de CO2. Sabemos que a razão entre 14C e 12C nas moléculas de CO2 no ar é de 1 para um trilhão (1012) – que vem a ser a proporção, então, nas plantas, nos animais que delas se alimentam e nos produtos derivados: vegetal ou animal (existem exceções, mas não é o caso do linho no qual foi urdido o sudário). Quando o organismo morre, cessa a troca de carbono com o ambiente e, pelo decaimento, a proporção de 14C para 12C se altera – quanto mais tempo se passa menor a proporção de 14C.

O teste de 1988
Em 1988, cientistas retiraram uma amostra do sudário, mediram com um aparelho a quantidade de 14C presente no CO2 formado na queima total do tecido e compararam com uma amostra equivalente de pano novo de linho (em lugar de utilizarem a proporção teórica original). Nessa medição chegaram à idade de cerca de 660 anos dentro de uma margem de erro.

O que se contesta então? Afirma-se que a amostra estava, como todo o sudário, contaminada com bactérias e pólens recentes, fazendo com que no teste resultasse uma idade menor do que a verdadeira. No artigo é citado um trabalho do cientista russo Dmitri Kuznetsov indicando que a fumaça produzida por um incêndio em 1532 atingindo o sudário poderia ter provocado uma troca entre o carbono do tecido e o da fumaça de até 25% do total (isto é, um quarto de todo o carbono do tecido pode ter sido substituído pelo carbono do ar e do material consumido no incêndio) – o que valeu o comentário do autor da matéria de Galileu de que a datação fora completamente desqualificada.

Um rápido cálculo indica que, corrigindo o eventual efeito máximo da fumaça, o ano da fabricação do pano deveria estar em torno de 1255 (não muito longe do mínimo estimado: 1260). Não parece ser tão desabonadora assim: estamos ainda muito longe do ano 33, no qual teria ocorrido a paixão de Cristo.

[Usando apenas o conteúdo de Química e de Matemática do nível médio é plenamente possível realizar tais cálculos. Se se for pensar de modo mais intuitivo é só verificar que um quarto do 14C do tecido será substituído pelo ar atmosférico, o mesmo ocorrendo com o 12C do tecido. Então, se por um lado se perde o 14C pela substituição de parte deste pelo carbono da fumaça (rico em 12C ), por outro ganha-se14C pela substituição de parte do 12C (em muito maior quantidade na amostra) pelo carbono da fumaça: a maior parte do 12C do tecido será trocado pelo da fumaça, mas uma pequena parte (1 em um trilhão) será trocada pelo 14C. Como na fumaça há comparativamente mais carbono-14 do que no tecido, ao final o ganho será maior do que a perda. Se houvesse o autor notado que a queda na proporção de 14C se relaciona com o tempo decorrido em uma função logarítmica, notaria que se esperaria mesmo uma alteração menor se o ano de fabricação estimado (1325 +/- 65) não fosse muito diferente do possível instante da contaminação (1532): se uma troca de 100% do carbono tivesse ocorrido na época de fabricação do sudário não se notaria efeito algum.]

A creditar-se a diferença restante à sujeira acumulada, bactérias e pólens, deveríamos ter uma quantidade de carbono quase duas vezes maior dessa fonte em relação ao carbono do tecido. Pesando o sudário cerca de 9 kg, isso significaria que teríamos mais de 4 kg de pó: a imagem não deveria ser visível debaixo de uma generosa camada de microorganismos e poeira.

Falso argumento
Se existem alguns empecilhos para a hipótese da falsificação, a da autenticidade encontra problemas ainda mais graves. O autor vê dificuldades incontornáveis numa diferença de 70 anos entre a idade estimada (que tem uma variação de 65 anos – para mais ou para menos) e a que poderia ser a real em caso de influência da fumaça (com uma variação em anos da mesma ordem); mas apresenta como se fosse natural a explicação de que a imagem teria se formado a partir de um brilho equivalente à detonação de um artefato nuclear emanado do próprio corpo envolvido pelo pano. E mais, que nesse instante esse corpo estaria flutuando no ar.

Argumenta ainda o autor que "o Sudário já passou por milhares de testes" e "de todos os experimentos, só o do carbono-14 contestou a autenticidade da peça". Creio que, apesar de usar no texto um termo da epistemologia da ciência, "falsear", não entenda de fato o que define a validade lógica de uma hipótese científica – não importa quantos experimentos apontem para a veracidade de uma idéia: se apenas uma observação negá-la, ela necessariamente é falsa (claro, estou simplificando um pouco as coisas, mas creio aqui que não estarei fugindo muito da verdade).

Ainda mais grave, essa argumentação é falsa também ao se mentir por mais duas razões: em nenhum instante é esclarecido que o teste do carbono-14 foi repetido mais duas vezes por laboratórios independentes com o mesmo resultado; outros tipos de testes indicam que o sudário não deve ser autêntico – e.g. a perícia forense não conseguiu detectar traços de sangue no tecido (as manchas, que são tidas como sangue por muitos, ao contrário deste não são escuraa, apesar da idade, e são quimicamente compatíveis com pigmentos utilizados na Europa medieval).

Pregações doutrinárias
Escrevi isto não com o intuito de fazer um libelo contra a autenticidade do Sudário (sim, sou, como qualquer um pôde perceber, cético quanto a isso), mas porque mais uma vez Galileu falhou no processo de divulgação científica. Este artigo contrasta fortemente com um outro publicado na mesma edição, "Cinco mil anos antes de Cabral", em que apesar de também reportar uma tese polêmica e contrária à visão científica tradicional, ainda que mais terrena (povos europeus e incas teriam se aventurado em terras brasileiras muito antes da descoberta oficial), não toma para si as afirmações dos proponentes da idéia, embora simpatize o autor com elas, e coteja com o depoimento de uma opinião cética.

Afirmações cabais de idéias pouco aceitas pela comunidade científica, negligência investigativa com as proposições, ausência de confrontação com opiniões contrárias, omissão de informação, propalação de meias-verdades e, mais grave, mentir categoricamente vão contra o bom jornalismo científico (e muito disso vai contra qualquer tipo de jornalismo – aproximando-se, perdões, mas a comparação é-me inevitável, de pregações doutrinárias).

Dentro do espírito ecologicamente correto poderíamos reprocessar o artigo e tê-lo assim reciclado como um modelo do que não se deveria fazer em termos de jornalismo (científico ou não).

Em tempo: Conforme é dito no próprio artigo, não é nova a alegação da existência de pólens da Palestina mais antigos que a data aceita para o pano. Mas, ao contrário do que se afirma, isso não foi "atropelado pelo rolo compressor" da datação por carbono-14, e sim posto em xeque pela inconsistência dos dados: amostras independentes revelaram conter o Sudário comparativamente muito menos pólen do que a amostra de Max Frei, um criminologista com a credibilidade já abalada anteriormente por sustentar a autenticidade de uma falsificação crassa – os diários de Hitler. Amostra a partir da qual foi feita a afirmação.

Mais informações (céticas, naturalmente) em: , em inglês, e <www.epub.org.br/correio/ciencia/cp960815.htm>.
-----------------------------------
(Mais tarde pedi desculpas ao autor do texto na Galileu por comparar o texto dele com lixo. Mas, as críticas, eu as mantenho.)

*via @EliVieira tw.

domingo, 4 de outubro de 2015

Sistema privado de saúde melhor do que o público? Talvez não.

Ainda dentro do tópico sobre o retorno dos impostos no Brasil e a comparação com o setor privado, analisemos o desempenho da saúde no país entre os setores público e privado.

76% dos clientes de planos de saúde privado estão satisfeitos, entre seus 50,5 milhões de usuários atuais; apenas 36% dos usuários do SUS classificam o atendimento como muito bom ou bom. Há, então, uma margem de melhora no sistema público a ser buscada.

Isso, no entanto, não quer dizer que o sistema privado seja mais eficiente do que o SUS.
O sistema privado, realiza 262,2 milhões de consultas por ano (base de 2013); pelo SUS, são 1,4 bilhão de consultas. Isto é, 5,19 consultas/cliente-ano no caso privado e 9,36 consultas/usuário-ano no caso do SUS (considerando como usuários os 200 milhões de habitantes, menos os 50,5 milhões de clientes dos planos privados).

Corrigindo-se pelo índice de satisfação, são 3,74 consultas/cliente-ano satisfatórias nos planos privados contra 3,37 no SUS.

O sistema privado fatura R$ 108,2 bilhões/ano. No SUS são investidos R$ 92,2 bilhões/ano (2014). Então, cada milhão de reais faturados nos planos privados resultam em 0,0345 consulta satisfatória por cliente ao longo de um ano. No SUS, é 0,0366. Uma eficiência 5,8% melhor no SUS.
Essa margem aumenta quando consideramos que parte dos atendimentos dos planos privados são feito pelo SUS (e raramente há compensação); estamos desconsiderando também internações (mais pelo SUS), procedimentos complexos (mais pelo SUS).

Brasil oferece menos retorno dos impostos?

É preciso tomar cuidado com certas ideias que circulam a respeito de impostos e gastos públicos. Há um senso comum de que pagamos impostos demais, temos retorno de menos... Mas há muita distorção nessa história.

O Globo reproduz em reportagem um estudo comparativo entre 30 países sobre o IDH contra a carga tributária. Sem surpresas, o BRA aparece em pior posição nessa análise. Mas quando fazemos o mesmo tipo de comparação em um universo mais amplo de países, verificamos que o IDH do BRA é muito próximo (ligeiramente superior) ao esperado pela carga tributária. O que o estudo reportado em O Globo acaba mostrando é que, sem contar com detalhes como a estrutura socioeconômica do país, daria para melhorar um pouco mais.

Uma comparação mais reveladora é em relação à produtividade no BRA do setor público contra a produtividade do setor privado. Poderíamos esperar que a produtividade do setor público fosse muito pior do que o privado, dado ao que tanto ouvimos a respeito das ineficiências do estado. Mas análises econômicas mostram que, no BRA, o setor público tem uma produtividade cerca de um terço *maior* do que setor privado.

Ao longo do tempo tem havido melhora da produtividade do setor público - entre outras coisas, com o aperfeiçoamento dos processos, inclusive os de evitação de desvios. Precisamos ficar atentos para que essa melhora continue; no entanto, não cabe um discurso genérico contra impostos com base em premissas não sustentadas pelos fatos.

quinta-feira, 20 de agosto de 2015

Corinthians, gigante desde sempre

Alguns importantes marcos e conquistas não esportivas do Sport Club Corinthians Pauista.
----------------
1918.
"Todo mundo ficava doente. [...] O Corinthians divulgou humilde comunicado afirmando que, sendo composto em sua maioria por operários, sentia-se 'na obrigação de vir, apesar de sua insignificante valia, concorrer, com seu esforço [...] para alívio dos infelizes operários atacados pela pandemia que assola esta capital'. Assim, embora 'pobre por sua natureza', achou-se 'forte para sair de seu modesto canto' e abrir uma lista de contribuições aos sócios e admiradores, cuja arrecadação seria destinada à Cruz Vermelha." Pp: 187-8.
TOLEDO 2015.

1925
"Segundo depoimentos, além de seu próprio testemunho, Rebolo foi um pioneiro na luta para que o negro fosse incorporado ao futebol das ligas oficiais. Conhecia o assunto e manifestou-se contra a segregação que predominava nas primeiras décadas do século XX. Inclusive, ele mesmo foi jogador de futebol de 1917 a 1932, antes de se tornar artista: no Corinthians, clube para o qual desenharia o emblema definitivo, nos anos 1930, jogou de 1922 a 1927.

Em 1975, Rebolo contou, não sem indignação, sobre o preconceito: 'Um absurdo, mas existia mesmo essa interdição. Os times da elite não admitiam a entrada de jogadores negros. No meu tempo de jogador, não havia negros em nenhum time. Acabou minha carreira e posso assegurar que não joguei com preto e nem contra pretos, nos jogos da Liga; eu só tinha colegas negros na várzea.. Eu me recordo de que no Corinthians surgiu um mulato chamado Tatu, que jogava muita bola, era um craque. Certa vez, num jogo entre Corinthians e Paulistano, o Tatu marcou o gol da vitória. A cidade ficou tomada, com gente fazendo discurso, já foi uma vitória do povão.'" P. 230

RODRIGUES, Mário. O negro no futebol brasileiro. Mauad Ed. 343 pp.

1979.
"Quando a polícia começou a subir os degraus da arquibancada, os torcedores da Gaviões da Fiel deram-se os braços e fecharam o caminho. Os soldados da Polícia Militar ainda tentaram forçar a passagem mas, nas fileiras de trás, milhares de outros corinthianos, braços dados, formando uma massa compacta, começaram a gritar, ameaçando descer as escadarias do estádio do Morumbi. O comando do policiamento deve ter avaliado a situação e dado uma contra-ordem, porque os PMs recuaram, desistindo de chegar até nós.
- 'Eles estavam falando da nossa faixa'- rádio de pilha colado no ouvido, boné e camiseta do Corinthians e um sorriso nos lábios, o torcedor a meu lado informava a reação no estádio. Eu jamais o vira antes e nem o encontrei depois, mas nunca o pronome possessivo na primeira pessoa do plural me pareceu tão saboroso.
'Anistia, ampla, geral e irrestrita' – dizia a faixa, e o fato dele a chamar de 'nossa' tinha, para mim, pelo menos, um significado que ultrapassava em muito aquela fugaz solidariedade que se estabelece nos campos de futebol entre torcedores do mesmo time: a bandeira era minha e da torcida do Corinthians."

FON, A.C. 2006. Depoimento à Fundação Perseu Abramo.

1983. Final do Paulista.
Jogadores do Timão entram com a faixa: "Ganhar ou perder. Sempre com Democracia."

2014.
"E aqui não há, e nem pode haver, homofobia. Pelo fim de grito de 'bicha' no tiro de meta do goleiro adversário. Porque a homofobia, além de ir contra o princípio de igualdade que está no DNA corinthiano, ainda pode prejudicar o Timão. Aqui é Corinthians!"

Manifesto contra a homofobia.

2016.
"Refugiados vivem um dia inesquecível em acolhida promovida pelo Corinthians"

2017
Suspende por tempo indeterminado atleta de MMA por homofobia.

2020
"O Corinthians colocará as suas instalações à disposição do Estado e da Prefeitura de São Paulo para ajudar no combate contra a pandemia de coronavírus. Através de nota em seu site oficial, o clube confirmou que disponibiliza a Arena, o CT Joaquim Grava e sua sede social para auxiliar na luta contra o Covid-19."
Gazeta Esportiva

segunda-feira, 6 de julho de 2015

Empurroterapia da Bayer para crianças

A ideia de se vender suplemento vitamínico para crianças já me é muito bizarra. Mas, oquei, pode servir para situações específicas de carência vitamínica - como escorbuto - sob recomendação médica.

A ideia de que medicamentos tenham alguns atrativos para crianças, como xaropes com gosto de framboesa, para fazer com que elas tomem, é oquei para mim. Basta ver como óleo de fígado de bacalhau, de rícino e pílulas de creosoto não são exatamente um sucesso de público entre a petizada - nem mesmo entre os já crescidos. Mas deveria parar por aí. Xaropes não devem vir em embalagens do tipo suco, pílulas não devem vir como balinhas, suspensões oleosas não devem ser vendidos como achocolatados...

Redoxitos, versão infantil de Redoxon, suplemento de vitamina C da Bayer, faz um combo quase completo do que deveria horrorizar pais responsáveis em matéria de apresentação e comercialização de medicamentos infantis.

Pode-se alegar que suplementos vitamínicos não são medicamentos. Bem, não sendo medicamento, já estando bem provado que vitamina C *não* é eficaz na prevenção de gripes e resfriados, e muito menos de câncer, e a ingestão de vitamina C pelos alimentos é mais do que o suficiente para evitar o escorbuto, acrescenta-se outra objeção ao produto: é um desperdício de dinheiro - e não é pouco: R$ 25 por um pacote de 12 unidades. Os únicos usos comprovados de vitamina C industrial ésão como medicamento, portanto: no tratamento de escorbuto e no alívio de sintomas de gripes e resfriados (não em sua prevenção, como já dito).

Na forma de balinhas de goma, Redoxitos faz crianças associarem medicamentos a doces. Um forte incentivo à automedicação.

Mas esperem, não é só isso, não é apenas ineficaz para o que se propõe, não apenas incentiva a automedicação em crianças, agora vem com... brinde com tema do novo filme da Disney/Pixar: DivertidaMente. Medicamento não é doce. Não é algo que deveria ser objeto de incentivo consumista. Ainda mais, creio que seja um consenso social mesmo em uma sociedade capitalista, para crianças.

Já está mais do que na hora de a Anvisa e o Conar darem uma chamada na Bayer - e na Disney.

Aliás, a Disney está dando mais bola fora do que a seleção brasileira de futebol. Vide o caso Spunch, produto da Cereser voltado para crianças que imita champanha.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Capelinha de melão: não espalhe desinformação

Esqueça aquela bobagem de que é tradição fazer uma capela (altar) pro São João escavada em um melão e enfeitada com cravo, rosas e manjericão.
Na Revista do Instituto Historico e Geographico Brazileiro, Volume 116, ano 1908, o Dr. Fancisco Augusto Pereira da Costa nos explica em sua monografia sobre o Folclore Pernambucano.
"Os festejos de S. João entre nós, remontam-se, acaso, aos primórdios de nossa colonização, na primeira metade do século XVI.
Como data mais remota averiguada da sua prática, encontramos o ano de 1603, porquanto, narrando Fr. Vicente do Salvador as ocorrências da nossa vida histórica naquele ano, refere que os índios acudiam a todos os festejos portugueses - 'com muita vontade, porque são muito amigos de novidades, como no dia de São João Batista, por causa das fogueiras e capelas'.
Essas capelas têm ainda muita voga entre nós nos festejos do campo principalmente, e constituem-nas ranchos de homens e mulheres, coroadas de capelas de flores e folhas, percorrendo, alegres, as estradas e ruas dos povoados, quando na abençoada noite vão devotos ao milagroso banho cantando uma toada que tem por estribilho os conhecidíssimos versos:
Capelinha de melão
É de São João,
É de cravos, é de rosas,
É de manjericão
Estes versos são, talvez, reminiscências de uns outros do velho romance português Dom Pedro Menino, ainda hoje cantado na Ilha de S. Jorge, e cujos versos são assim lançados:
Já os linhos enflorescem,
Estão os trigos em pendão,
Ajuntam-se as moças todas
No dia de São João.
Umas com cravos e rosas.
Outras com manjericão.
Aquelas que não o tiverem
Tragam um verde limão.
Outrora, quando esses bandos de capelistas percorriam alegres as ruas do Recife, encaminhavam-se, de preferência, para o banho da Cruz do Patrão, no istmo de Olinda, cujas águas, quer as do mar, de um lado, quer as do rio Beberibe, do outro, gozavam na noite de S. João da particular virtude de dar felicidades e venturas, porque segundo a trova portuguesa desvendando-nos o tradicional costume:
Nessa noite é benta a água,
Para tudo tem virtudes.
[…]
Segundo uma legenda popular, vulgaríssimo entre nós, São João nutre o mais ardente desejo de descer à terra no seu dia, a cujos intentos, porém, Deus se opõe, fazendo-o dormir profundamente durante todo esse dia. […]
E é por isso que a divina vontade oculta ao santo o seu dia, porque, baixando ele à terra, conclui a legenda, se ensoberbeceria por tal modo com as festas celebradas em seu louvor que se perderia!
E em vão clamam e suplicam os capelistas ao santo a despertar, cantando:
Acordai, acordai,
Acordai, João;
Ele está dormindo,
Não acorda, não.
” Pp. 180-3
-------------------
Câmara Cascudo, L. 1967. Folclore no Brasil: Pesquisas e Notas. Ed Fundo de Cultura. 252 pp.
"Há um baile pastoril, 'Capelinha de Melão', encenado na noite de 23 para 24 de junho, ainda vivo no Nordeste mas certamente existente noutras paragens. Compõe-se de um grupo de moças, em número par, comumente 12, 14, 20, vestidas e calçadas de branco, com um capelinha feita das flôres de melão-de-são-caetano (Momordica charantia, Linneu), ao redor de um diadema ornado de papel crêspo, coroando-as artìsticamente. Ensaiam dois meses e na noite aprazada dirigem-se para um tablado ao ar livre dispostas em duas alas, cada figurante com uma larga tira de papel crepom encarnada ou azul (outrora de cetim), partindo do ombro esquerdo e findando por um laço vistoso na cintura." P: 32
------------------
Ou seja, a tal "capelinha de melão" nada mais é do que a coroa de flores feita de flores e folhas de uma planta, o melão de são caetano e também o nome do grupo de moças que cantam em festejo a São João usando essa coroa. Cravo, rosas e manjericão se referem ao hábito do banho utilizando-os como perfume.

terça-feira, 14 de abril de 2015

Redução da maioridade penal: lá vamos nós outra vez

Já abordei o tema da redução da maioridade penal aqui: sobre a falsidade da premissa de que o ECA permitiria a liberdade de menores sociopatas, e algumas considerações gerais sobre a proposta da redução da maioridade penal.

O tema volta à baila pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovar a admissibilidade da PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos. Não é a primeira bizarrice inconstitucional a que a CCJ dá ok (embora alguns ministros do STF pareçam entender que haja a admissibilidade - cuidado! contém paywall poroso). Para o ex-presidente do STF, Carlos Velloso (cuidado! também contém paywall poroso), a redução serviria para inibir a participação de jovens no crime. Esse é um dos principais argumentos dos defensores da medida.

Segundo a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça, 0,9% dos crimes totais são cometidos por jovens entre 16 e 17 anos. Alguns bradam que esse número, por si só, não significa muita coisa, pois está a se comparar uma faixa estreita de dois anos contra toda a faixa de adultos acima de 18 anos. Bem, aí é só comparar a população. Por interpolação linear sobre os dados do IBGE, pessoas entre 16 e 17 anos são 4,45% da população brasileira. Temos claramente uma *sub*representação de adolescentes nos atos criminais. Na população carcerária, de acordo com o anuário estatístico do MJ de 2012, pessoas de 18 a 24 anos, que são 13,49% da população em geral, representam 29,9% dos encarcerados. Para 25 a 29 anos, os números são 8,96% na população contra 26,2% no cárcere; 30 a 34, 17,9% contra 8,25%; 35 a 44 anos, 16,2% contra 14,1% e acima de 45 anos, 7,2% contra 26,65%.

Oras, o que vemos? Quando o jovem passa deé adolescente - e, portanto, inimputável à luz da legislação atual - ele comete muito *menos* crime proporcionalmente ao seu número absoluto na população. Dos 18 aos 24 anos, quando são plenamente responsabilizados por crimes, estão *super*representados. Cadê o efeito inibidor da maioridade penal?

Claro, a questão é mais complexa. Que tal se virmos por este ângulo? No Brasil, ao atingir a maioridade aos 18 anos, o indivíduo perde uma série de *proteções* legais - não digo da inimputabilidade, mas há uma política para tentar manter os jovens nas escolas, por exemplo. Uma vez adulto, tende a haver uma cobrança para que passe a se virar sozinho.

Em vez de examinar a questão da criminalidade unicamente sob o viés punitivo, na esperança de que haja um efeito inibitório quase mágico (desmentido pelos números), que tal uma política de certa forma de *extensão* da adolescência? Ok, não exatamente isso. Mas para que as garantias legais dos programas de proteção social do menor - acesso à educação, à formação profissional, às condições dignas de vida, ao lazer, ao desporto, etc. - sejam estendidas para o jovem adulto.

Upideite(15/abr/2015): O colunista Leandro Narloch da Veja contesta o número de 0,97%. Ele dá um valor de 3,3% dos homicídios cometidos por adolescentes. Mesmo isso significa uma *sub*representação. Adolescentes de 13 a 17 anos são cerca de 6,6% da população.