terça-feira, 28 de abril de 2009

Suprema impessoalidade

Ok, vão dizer que estou pegando no pé do Ministro Gilmar Mendes (e quem não está a essa altura?). Mas eu havia enviado (dia 23/04/2009) esta mensagem em solidariedade ao Ministro Joaquim Barbosa no episódio mais recente da querela entre eles:

--------------
Gostaria de manifestar, como cidadão brasileiro, minha solidariedade para com o Excelentíssimo Senhor Ministro o Meritíssimo Juiz Joaquim Barbosa face ao ocorrido na tarde do último dia 22 de abril de 2009.

Deixo claro que nada tenho particularmente contra o Excelentís simo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal o Meritíssimo Juiz Gilmar Mendes ou contra qualquer outro componente do STF.

Apenas que me solidarizo com o Ministro Joaquim Barbosa e sei que tal atitude nada tem de gratuita e há uma séria motivação por trás da discordância veemente.

Gostaria que os Senhores Ministros aproveitassem o episódio para refletirem mais detidamente sobre o estado atual da opinião pública a respeito do STF.

Sem mais,

Roberto Takata

--------------

Sim, sei que fui enxeridão. Recebi a resposta abaixo:

--------------
Central do Cidadão‏
De: stfcidadao@xxx
Enviada: terça-feira, 28 de abril de 2009 10:49:50
Para: rmtakata@xxxx
Protocolo de nº 15214

Ao Senhor ROBERTO TAKATA

A Central do Cidadão confirma o recebimento da sua manifestação.

Suas Excelências os Senhores Ministros do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, Marco Aurélio, Cezar Peluso, Carlos Britto, Eros Grau, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Menezes Direito, em nota divulgada no Portal do STF, lamentaram o episódio ocorrido na Sessão Plenária de 22 de abril de 2009 e reafirmaram a confiança e o respeito pela atuação institucional do Presidente do STF.

A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal.

Supremo Tribunal Federal Central do Cidadão Edificio Sede - sala 309 - Brasilia (DF) - 70175-900

--------------

Considerando-se que a mensagem se dirigia mais ao Ministro Joaquim Barbosa e que não foi enviada ao gibinete do Ministro Gilmar Mendes, achei estranha a frase final: "agradece [...] em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Gilmar Mendes". Sei lá, para mim não se encaixa muito na premissa constitucional de impessoalidade da administração pública. Mas pode ser apenas implicância minha (aliás, continuo na dúvida sobre a existência de um dispositivo legal que torne o presidente do STF "chefe do Poder Judiciário").

Nenhum comentário: