Amazon e Apple: demais e de menos

A Apple tem recebido críticas - acertadas a meu ver - por atitude considerada puritana de vetar toda forma de pornografia: o que acaba por afetar até obras como Kama Sutra e Ulysses e criar certas contradições.

Por outra ponta, a Amazon tem recebido críticas por atitude considerada excessivamente liberal: entre obras distribuídas pelo serviço estão livros que negam o holocausto, ensinam terrorismo e agora (na verdade não é o primeiro caso) um livro que defende a pedofilia.

O site Wikileaks também tem estado na mira de governos e empresas por deixar disponíveis ao público informações comprometedoras.

Bom ter em mente que as situações não são exatamente equivalentes. A opção da Apple, ainda que criticável, não é ilegítima - ela tem o pleno direito de vetar esse tipo de material, mesmo que este não seja ilegal. A Amazon está em seu direito - dentro do território americano, em outras jurisdições a coisa muda de figura: na Alemanha há restrições na comercialização de livros nazistas ou que neguem o holocausto judeu. O caso da Wikileaks é mais limítrofe, com incursões conscientes para além do que seja legalmente permitido (mesmo em terras mais liberais quanto à expressão e informação como a Suécia): ao menos declaradamente, em nome de um outro valor - o direito do público de saber o que empresas, grupos e governos estão a realizar.

É fácil criticar casos explícitos de censura como a imposta por governos como o chinês, mas e se certas liberdades afetam-nos negativamente: imagine, por exemplo, alguém disponibilizar todo o esquema para a construção de um artefato nuclear...

Não sem razão, os que passaram por um forte regime de censura e repressão, como a vivida durante o regime militar no Brasil, terão arrepios ao ouvir falar em limitações à circulação de informação em nome da segurança nacional. Mas há também segurança pessoal: imagine seus dados pessoais - endereço, telefone residencial, senha de conta bancária, tudo - vazado na internet? A Prefeitura Municipal de São Paulo foi condenada a pagar indenização a funcionários públicos pela divulgação dos valores salariais no site de transparência.

O quanto de censura estamos dispostos a aceitar? O quanto de liberdade estamos dispostos a aceitar?

(Sobre o novo livro pró-pedófilo na Amazon, via @Cardoso)

Pesquisas 18

Votos válidos: DR - Dilma Rousseff; JS - José Serra; VP - Vox Populi; IB - Ibope; DF - Datafolha; SS - Sensus; GP - GPP.

Upideite(30/out/2010): Com o resultado do Ibope de hoje.
Upideite(30/out/2010): E agora do Vox Populi:

Caçadores de racistas

Vetar uma obra de Monteiro Lobato nas escolas é censura?

O Conselho Nacional de Educação decidiu vetar* a obra “Caçadas de Pedrinhos” de Monteiro Lobato por: a) possuir elementos racistas e b) não haver preparo dos professores para lidar com o material.

A grita foi de censura. Será mesmo censura? (Eu discordo do veto e falarei disso mais abaixo, mas por ora quero examinar a questão da censura.)

Passamos há não muito tempo por uma terrível ditadura – o processo de redemocratização mal completa 2520 e poucos anos – que, entre outras barbaridades implementou um sistema de censura. Reportagens, filmes e livros eram proibidos de circular, classificados de imoral, subversivos. Textos e materiais que apresentassem fatos e versões contrários aos interesses da ditadura tinham circulação restrita ou impedida de todo. Era preciso submeter a um comitê avaliador previamente que liberava, classificava ou proibia a circulação e execução da obra.

O CNE tem como uma de suas atribuições avaliar livros didáticos que são comprados pelo PNLD e pelo PNLEM (respectivamente programas de compra e distribuição de livros didáticos para os ensinos fundamental e médio de escolas públicas). Eles podem ser recomendados, recomendados com ressalvas ou reprovados. A reprovação de um livro faz com que os professores não possam pedir a aquisição do título pelo programa – mas não impede seu uso nas escolas: p.e., se o professor tiver cópias, ele tem a liberdade de usá-las com seus alunos.

Há pouco, fez-se a grita de que o livro “Nova História”, comprado e distribuído pelo programa, era “doutrinário” (e tenho a opinião de que ele era) e, assim, inadequado, não devendo ser recomendado pelo MEC. O livro acabou sendo retirado do programa. Isso foi censura?

E os livros que continha palavrões, descrições de crimes e de sexo? Foi um escândalo tanto em nível nacional quanto em nível estadual – pela Secretaria do Estado da Educação de São Paulo que havia adquirido e distribuído esses títulos na rede estadual de ensino. Foram retirados. Censura?

Se isso é censura, então os programas de avalição devem ser interrompidos e *todos* os livros liberados para compra mediante requisição dos professores – seja o Mein Kampf, seja o Caminho Suave; sejam doutrinários ou não; sejam pornográficos ou não. Fim da história.

Agora, se acham que deve haver avaliação de livros para verificar se eles são adequados quanto a questões como preconceito racial, de classe socioeconômica, gênero, idade, etc., de adequação conceitual, de segurança (não incentivar as crianças a realizarem experimentos perigosos, p.e.), não cabe acusação de censura. Pode-se discordar ou concordar com a avaliação – e a crítica ou defesa deve ser quanto ao mérito dessa avaliação. Gritar “censura” não significa nada nesse contexto.

Então, quanto ao mérito, “Caçadas de Pedrinho” é racista? Eu acho que não. Verdade que foi escrito em outra época, em que a questão da discriminação/igualdade racial não era tão proeminente como hoje. Mas não há insinuações racistas ou preconceituosas contra os negros. Os jornais (como O Globo) dizem que os seguintes trechos são destacados como indicação de preconceito racial:
"Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
"Não é a toa que macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens."

Em um trecho anterior do livro, para enfrentar as onças, Pedrinho havia criado pernas de bambu para ficarem bem altos. Quando perguntado se a onça não poderia subir por elas, ele diz que as pernas seriam untadas e ficariam como paus-de-sebo e que nem macacos conseguiriam subir por elas. Mais adiante, Tia Nastácia estava sem as pernas de pau e quando a onça chegou, por medo, subiu rapidamente na árvore, a despeito de suas dificuldades e pouca habilidade natural. Esse é o contexto. Não há nenhuma comparação racista. Além disso, a expressão "macaca" não tem sentido pejorativo, haja vista que no conto sobre Hans Staden, Pedrinho chama sua turma - Emília, Narizinho, que haviam com ele subido em uma árvore, e Visconde, que havia ficado no chão - de "macacada". Carvão é apenas uma descrição da cor da pele - como neve em Branca de Neve.

A segunda frase diz "homens", os homens, seres humanos, dizem bobagens. Não há nenhuma comparação de macacos com negros. É dita em uma reunião que os animais da floresta fazem sobre que atitude tomar ante a morte de uma onça pelas mãos de Pedrinho:
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Logo que os viu reunidos, a capivara tomou a palavra e expôs a situação perigosa em que se achavam todos.
— Quem faz um cesto faz um cento — disse ela. — O fato de terem matado a onça vai encher de coragem esses meninos e fazê-los repetir suas entradas nesta floresta a fim de nos caçar a todos. O caso é bastante sério.
— Peço a palavra! — gritou o bugio, que estava de cabeça para baixo, seguro pelo rabo no seu galho. — Acho que o melhor meio de vocês escaparem à fúria desses meninos é fazerem como nós fazemos: morar em árvores. Quem mora em árvores está livre de todos os perigos do chão.
— Imbecil! — resmungou a capivara, furiosa de tamanha asneira. — Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens. Esta reunião foi convocada para discutir-se a sério, visto que o caso é muito sério. Quem tiver uma idéia mais decente que a deste idiota pendurado, que tome a palavra e fale.
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O macaco é o animal e não uma metáfora de pessoa negra.

O parecer aprovado pelo CNE diz: "A crítica realizada pelo requerente foca de maneira mais específica a personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas." O texto não se refere apenas a urubus e macacos, há ondas, veados, tatus, capivaras. As feras africanas são mecionadas apenas na imaginação de Pedrinho, que estava decepcionado de, no Brasil, apenas a onça parecer um animal ameaçador constituindo-se em um desafio para caçada - pensa no rinoceronte, que, no livro de Dona Benta, é descrito como muito perigoso, mas o rinoceronte fugido de um circo que encontram é manso e amistoso. Não há nenhum preconceito contra a África nesse aspecto. De fato, a única menção ao urubu é negativa: "E aves, desde o negro urubu fedorento, até essa jóia de asas que se chama beija-flor." - mas é o urubu ave e não é uma metáfora de pessoas negras.

É um excesso de zelo tolo que poderá privar os alunos da rede pública de uma ótima leitura. Algumas expressões realmente soam ofensivas atualmente, como quando Emília chama Nastácia de "pretura". Mas se o parecer absolve o texto de incentivo ao crime ambiental com a caçada de animais silvestres pelo fato da edição apresentar uma nota atual contextualizando que no passado a caça era permitida, uma simples observação quanto a esses anacronismos das relações raciais deveriam bastar - e não pedir que professores tenham toda uma formação sobre gênese do racismo no Brasil.

*Upideite(18/nov/2010): Aparentemente o termo "vetar" não seria correto. O parecer não teria caráter deliberativo, mas apenas de recomendação.

Upideite(09/jan/2011): Eu já havia lido antes, mas acabei não fazendo a menção a duas postagens no Biscoito Fino e a Massa sobre o tema. Ambos a defender a decisão do CNE: este e este.

*Upideite(28/mai/2023): Atualmente minha avaliação sobre o caso mudou bastante. Dado o fato de que Lobato era indubitavelmente racista - com ódio aos negros mesmo - e eugenista ativo, não dá pra sustentar que esses trechos não denotem racismo. Há 10 anos, Feres Jr. e cols. (2013) recomendavam a edição dos livros, suprimindo as partes claramente racistas. Hoje eu tendo a achar que a obra de Lobato não deva ser apresentada às crianças mesmo.

Pesquisas 17 - correção do gráfico

Gráfico corrigido dos resultados das pesquisas sobre intenção de votos publicados até 28 de outubro - somente votos válidos.

Upideite(29/out/2010):
E, aproveitando, abaixo o gráfico com os resultados do Datafolha de ontem:

Habemus papam

Sakamoto preciso em seu twitter sobre a ingerência papal na política brasileira:
"Dando o troco, vou meter bedelho em eleição pra Papa: Acho que quem acoberta pedofilia não pode ser escolhido."

Os candidatos, claro, lamberam as botas do pontífice da ICAR. Triste.

Estado laico cadê?

Pesquisas 17

Upideite(29/out/2010) CORREÇÃO:
Os gráficos abaixos apresentam uma pequena incorreção sob os critérios adotados por este blogue - os dados do Sensus marcados como dia 13 deveriam ter sido plotados no dia 11, data do início da amostragem (o dia 13 foi o do fim). Estão faltando os dados do Ibope do mesmo dia. O gráfico corrigido e atualizado pode ser conferido aqui.
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Corrida presidencial no segundo turno:


DR - Dilma Rousseff-PT; JS - José Serra-PSDB; VP - Vox Populi; IB - Ibope; DF - Datafolha; SS - Sensus. Somente votos válidos.

Upideite(27/out/2010): Acrescentando os dados do GPP.
Os resultados são compatíveis com os apontados por outros institutos. Há que se notar a diferença metodológica de que o GPP não faz estratificação - não há cotas por classes socioeconômicas. Parte dos resultados é didático na questão de que as pessoas mentem nas pesquisas. Entre os entrevistados, 2,9% dizem que não votou - o absenteísmo no primeiro turno foi de 18%; 3,6% dizem que anulou ou votou em branco - no primeiro turno foi de cerca de 8%. Entre outras coisas, por isso que é surpreendente que os institutos acertem tanto - podemos ver que o percentual dos que declaram ter votado em Dilma, Serra, Marina e outros bate mais ou menos com o resultado do 1o turno. Claro que eu dou risada do índice de 95% dos que declaram que com certeza votarão no 2o turno.

Este blogue está de luto...

Não é pelo Senador Romeu Tuma (não que eu haja lhe desejado mal - não me alegra sua morte, entristece-me, de fato; como a morte de todo ser humano), nem pelo polvo Paul, nem pelo fim do Walkman.

Meu luto é pela morte do governador José Serra. Não a morte física. Que eu saiba ele goza de plena saúde - ao menos somaticamente falando. É pela morte de seu caráter.

Folha: Em convenção da Assembleia de Deus, Serra promete vetar Lei da homofobia
O Globo: Serra promete a evangélicos vetar projeto que criminaliza homofobia

O tucano disse: "Do jeito que está, ele passa a perseguir igrejas que têm posições contrárias ao homossexualismo. Uma coisa é perseguir e fazer grupos de extermínio contra os gays, como tem acontecido. Outra, é proibir que as igrejas preguem contra atos homossexuais entre seus fieis. Eu vetarei essa lei. Essa lei não andará." (Se algum distraído eventualmente não atinou com o que isso significa, troque o grupo: "Uma coisa é perseguir e fazer grupos de extermínio contra negros... outra é proibir que as igrejas preguem contra os negros entre seus fieis.")

Triste fim de um político formado em meio às ideias progressistas da esquerda, da valoração das liberdades individuais, do respeito às diferenças e proteção às minorias.

Já não votaria nele por tudo o que fez em sua campanha. Mas agora faço questão de participar da campanha *contra* a candidatura de José Serra. O grande respeito que nutria pela figura de Serra - a despeito de minhas brincadeiras como sobre a bolinha de papel - evaporou-se por completo.

Dilma Rousseff, seja bem-vinda, presidente!

Upideite(26/out/2010): Deixe-me assinar esta postagem - Roberto Takata.
Upideite(27/out/2010): André Lima, no twitter, diz que é um espantalho a comparação com a situação dos negros. Não é. Criticar atos homossexuais é o mesmo que criticar os homossexuais, pois é a vera definição do que eles são. André cai na ladainha homofóbica - não que ele seja homofóbico, bem entendido - do "criticar o pecado e não o pecador". É um subterfúgio de discriminar as pessoas fingindo que não se está a discriminá-las. Mas se ainda quiser insistir: Pense em: "outra coisa é proibir que as igrejas preguem contra a negrice, coisa de preto, entre seus fieis".
Upideite(27/out/2010): O grupo da Diversidade Tucana postou a versão deles da questão. Douraram a pílula, mas deixaram de fora a parte reveladora: "Eu vetarei essa lei. Essa lei não andará." Sem falar que não há nada na PLC 122/2006 que fale sobre religião. É tergiversação.