O Conselho Nacional de Educação decidiu vetar* a obra “Caçadas de Pedrinhos” de Monteiro Lobato por: a) possuir elementos racistas e b) não haver preparo dos professores para lidar com o material.
A grita foi de censura. Será mesmo censura? (Eu discordo do veto e falarei disso mais abaixo, mas por ora quero examinar a questão da censura.)
Passamos há não muito tempo por uma terrível ditadura – o processo de redemocratização mal completa 2520 e poucos anos – que, entre outras barbaridades implementou um sistema de censura. Reportagens, filmes e livros eram proibidos de circular, classificados de imoral, subversivos. Textos e materiais que apresentassem fatos e versões contrários aos interesses da ditadura tinham circulação restrita ou impedida de todo. Era preciso submeter a um comitê avaliador previamente que liberava, classificava ou proibia a circulação e execução da obra.
O CNE tem como uma de suas atribuições avaliar livros didáticos que são comprados pelo PNLD e pelo PNLEM (respectivamente programas de compra e distribuição de livros didáticos para os ensinos fundamental e médio de escolas públicas). Eles podem ser recomendados, recomendados com ressalvas ou reprovados. A reprovação de um livro faz com que os professores não possam pedir a aquisição do título pelo programa – mas não impede seu uso nas escolas: p.e., se o professor tiver cópias, ele tem a liberdade de usá-las com seus alunos.
Há pouco, fez-se a grita de que o livro “Nova História”, comprado e distribuído pelo programa, era “doutrinário” (e tenho a opinião de que ele era) e, assim, inadequado, não devendo ser recomendado pelo MEC. O livro acabou sendo retirado do programa. Isso foi censura?
E os livros que continha palavrões, descrições de crimes e de sexo? Foi um escândalo tanto em nível nacional quanto em nível estadual – pela Secretaria do Estado da Educação de São Paulo que havia adquirido e distribuído esses títulos na rede estadual de ensino. Foram retirados. Censura?
Se isso é censura, então os programas de avalição devem ser interrompidos e *todos* os livros liberados para compra mediante requisição dos professores – seja o Mein Kampf, seja o Caminho Suave; sejam doutrinários ou não; sejam pornográficos ou não. Fim da história.
Agora, se acham que deve haver avaliação de livros para verificar se eles são adequados quanto a questões como preconceito racial, de classe socioeconômica, gênero, idade, etc., de adequação conceitual, de segurança (não incentivar as crianças a realizarem experimentos perigosos, p.e.), não cabe acusação de censura. Pode-se discordar ou concordar com a avaliação – e a crítica ou defesa deve ser quanto ao mérito dessa avaliação. Gritar “censura” não significa nada nesse contexto.
Então, quanto ao mérito, “Caçadas de Pedrinho” é racista? Eu acho que não. Verdade que foi escrito em outra época, em que a questão da discriminação/igualdade racial não era tão proeminente como hoje. Mas não há insinuações racistas ou preconceituosas contra os negros. Os jornais (como O Globo) dizem que os seguintes trechos são destacados como indicação de preconceito racial:
"Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão".
"Não é a toa que macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens."
Em um trecho anterior do livro, para enfrentar as onças, Pedrinho havia criado pernas de bambu para ficarem bem altos. Quando perguntado se a onça não poderia subir por elas, ele diz que as pernas seriam untadas e ficariam como paus-de-sebo e que nem macacos conseguiriam subir por elas. Mais adiante, Tia Nastácia estava sem as pernas de pau e quando a onça chegou, por medo, subiu rapidamente na árvore, a despeito de suas dificuldades e pouca habilidade natural. Esse é o contexto. Não há nenhuma comparação racista. Além disso, a expressão "macaca" não tem sentido pejorativo, haja vista que no conto sobre Hans Staden, Pedrinho chama sua turma - Emília, Narizinho, que haviam com ele subido em uma árvore, e Visconde, que havia ficado no chão - de "macacada". Carvão é apenas uma descrição da cor da pele - como neve em Branca de Neve.
A segunda frase diz "homens", os homens, seres humanos, dizem bobagens. Não há nenhuma comparação de macacos com negros. É dita em uma reunião que os animais da floresta fazem sobre que atitude tomar ante a morte de uma onça pelas mãos de Pedrinho:
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Logo que os viu reunidos, a capivara tomou a palavra e expôs a situação perigosa em que se achavam todos.
— Quem faz um cesto faz um cento — disse ela. — O fato de terem matado a onça vai encher de coragem esses meninos e fazê-los repetir suas entradas nesta floresta a fim de nos caçar a todos. O caso é bastante sério.
— Peço a palavra! — gritou o bugio, que estava de cabeça para baixo, seguro pelo rabo no seu galho. — Acho que o melhor meio de vocês escaparem à fúria desses meninos é fazerem como nós fazemos: morar em árvores. Quem mora em árvores está livre de todos os perigos do chão.
— Imbecil! — resmungou a capivara, furiosa de tamanha asneira. — Não é à toa que os macacos se parecem tanto com os homens. Só dizem bobagens. Esta reunião foi convocada para discutir-se a sério, visto que o caso é muito sério. Quem tiver uma idéia mais decente que a deste idiota pendurado, que tome a palavra e fale.
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O macaco é o animal e não uma metáfora de pessoa negra.
O parecer aprovado pelo CNE diz: "A crítica realizada pelo requerente foca de maneira mais específica a personagem feminina e negra Tia Anastácia e as referências aos personagens animais tais como urubu, macaco e feras africanas." O texto não se refere apenas a urubus e macacos, há ondas, veados, tatus, capivaras. As feras africanas são mecionadas apenas na imaginação de Pedrinho, que estava decepcionado de, no Brasil, apenas a onça parecer um animal ameaçador constituindo-se em um desafio para caçada - pensa no rinoceronte, que, no livro de Dona Benta, é descrito como muito perigoso, mas o rinoceronte fugido de um circo que encontram é manso e amistoso. Não há nenhum preconceito contra a África nesse aspecto. De fato, a única menção ao urubu é negativa: "E aves, desde o negro urubu fedorento, até essa jóia de asas que se chama beija-flor." - mas é o urubu ave e não é uma metáfora de pessoas negras.
É um excesso de zelo tolo que poderá privar os alunos da rede pública de uma ótima leitura. Algumas expressões realmente soam ofensivas atualmente, como quando Emília chama Nastácia de "pretura". Mas se o parecer absolve o texto de incentivo ao crime ambiental com a caçada de animais silvestres pelo fato da edição apresentar uma nota atual contextualizando que no passado a caça era permitida, uma simples observação quanto a esses anacronismos das relações raciais deveriam bastar - e não pedir que professores tenham toda uma formação sobre gênese do racismo no Brasil.
*Upideite(18/nov/2010): Aparentemente o termo "vetar" não seria correto. O parecer não teria caráter deliberativo, mas apenas de recomendação.
Upideite(09/jan/2011): Eu já havia lido antes, mas acabei não fazendo a menção a duas postagens no Biscoito Fino e a Massa sobre o tema. Ambos a defender a decisão do CNE: este e este.
*Upideite(28/mai/2023): Atualmente minha avaliação sobre o caso mudou bastante. Dado o fato de que Lobato era indubitavelmente racista - com ódio aos negros mesmo - e eugenista ativo, não dá pra sustentar que esses trechos não denotem racismo. Há 10 anos, Feres Jr. e cols. (2013) recomendavam a edição dos livros, suprimindo as partes claramente racistas. Hoje eu tendo a achar que a obra de Lobato não deva ser apresentada às crianças mesmo.
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