Senso ao Censo 2010 - 3

A antropóloga Yvonne Maggie em seu blogue no G1 fala sobre o resultado do Censo 2010 para renda segundo raça/cor.

Deixe-me discordar da análise feita. Antes de mais nada, os valores a que ela se refere para renda: "indígenas , R$ 345,00; os pardos, R$ 496,00; de cor preta, R$ 539,00; de cor amarela, R$ 994,00; e de cor branca, R$ 1.020,00" estão em desacordo com os computados pelo IBGE.

Na Tabela 1.8.8 a respeito da renda em reais por raça/cor os valores são: indígena: 734,88; parda: 844,66; preta: 833,21; amarela: 1.572,08; branca: 1.535,94 - valores que são similares aos mencionados pelo mesmo IBGE em sua comunicação sobre os Indicadores Sociais Municipais 2010 da mesma data, 16/nov/2011, referida pela antropóloga. (A tabela do IBGE é baseada em uma população de pouco menos de 162 milhões, mas a finalização da tabulação acrescendo os 30 milhões de diferença da contagem total final não deve alterar substancialmente esses valores - muito menos que se aproximem dos usados por Maggie.*)

Isso sozinho já desmonta a argumentação da blogueira. Mas prossigamos em relação a outros detalhes.

Uma análise simples de "A é maior do que B, que é maior do que C" não pode ser feita sem uma discussão a respeito da significância das diferenças. É certo que é um dado censitário, abrangendo, assim (idealmente), a totalidade da população, porém como estamos a falar de médias e de distribuição (e não de valores absolutos totais), há que se levar em conta o desvio padrão em torno da média. Infelizmente não tenho aqui os microdados para efetuar o cálculo do desvio padrão, mas podemos fazer uma aproximação (bem grosseira) por meio dos percentis populacionais - para os dados da Tab. 1.8.8, obtive os seguintes valores de desvios padrões: indígena: 808,59; parda: 849,73; preta: 760,62; amarela: 2.091,11; branca: 1.888,45. Aplicando o teste de Games-Howell para comparar as médias dos salários, obtemos que as diferenças são bem significativas (p<0,001) na comparação de todos os grupos entre si (tomados dois a dois).

Mas, mesmo que os dados fossem os que ela apresenta, seria errado dizer que "infelizmente nada podem nos dizer sobre as causas desta desigualdade e muito menos que o racismo é a razão delas". O que se pode dizer sobre as causas é limitado, certamente, (seja sobre os dados do IBGE, seja sobre os dados apresentados por Maggie), mas é longe de ser nada. É bem eloquente o fato de que as pessoas autodeclaradas negras e indígenas percebam ganhos tão menores do que os que se declaram brancos e amarelos. Não quer dizer que a única causa das diferenças salariais seja o racismo. Quer dizer que o resultado tanto do IBGE, quanto os apresentados pela acadêmica são *compatíveis* com a hipótese do racismo brasileiro levando à discriminação socioeconômica (atentar para a distinção terminológica entre racismo e discriminação).

Há outros estudos que demonstram a ligação de menor renda com pigmentação mais escura da pele mesmo isolando-se fatores como localização geográfica, anos de estudo, sexo, escolaridade.

A autora não esclarece que divisões perigosas estão a ser induzidas no país.

Obs: Enviei um comentário à postagem da antropóloga indicando a discrepância com os valores apresentados pelo IBGE e os mostrados por ela. Isso foi quando só havia um comentário liberado. Agora há dois e ainda não aparece o meu. Aguardemos.

*Upideite(19/nov/2011): Uma possível fonte de discrepância pode ser o fato de que os valores do IBGE excluem as pessoas que não têm rendimento. Por exemplo, a renda de R$ 1.020 é apenas 66% da renda de R$ 1.535,34; isso significaria uma fração de 34% de pessoas sem rendimentos. Pela Tabela 1.3.5, a fração total das pessoas brancas sem rendimento é exatamente de 34%. Se for o caso**, trata-se de mais um erro de análise da antropóloga - para se analisar a questão da discriminação salarial (ou de renda), obviamente só se deve comparar entre aqueles que recebem salário (ou rendimento). Entre os indivíduos sem rendimentos estão boa parte das crianças e muitos adolescentes.

**Parece que é mesmo o caso. Se analisamos a fração dos indivíduos sem rendimento temos, em ordem decrescente: indígenas - 53%, parda - 41%, amarela - 37%, preta - 35%, branca - 34%. Que correspondem ao complementar das frações entre os números analisados por Maggie e os da tabela de rendimentos do IBGE.

Upideite(19/nov/2011): Vários comentários foram liberados lá, mas o que eu enviara ainda não apareceu. Então enviei um outro. Vamos ver se é publicado.

Upideite(20/nov/2011): Liberaram agora o meu primeiro comentário.

Da absurda nota da CNBB sobre a decisão do STF a respeito da união estável de homossexuais

A íntegra da nota da CNBB criticando a decisão do STF de reconhecer a união estável de casais do mesmo sexo pode ser lida em uma reportagem do Estadão.

Um festival de bobagens.

"A diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural."

Quem e onde disse que as diferenças sexuais são opções culturais? (Há diferenças de 'papéis' que são de fato culturalmente condicionadas - há sociedades matrilineares, patrilineares, matriarcais, patriarcais, poliândricas, poligínicas, etc., mas suponho que estejam a falar das características biológicas como aparelho reprodutor e orientação sexual.)

E se disseram, qual a relevância disso?

"O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural."

Bééééé, wrong answer.

1) No Brasil, o ordenamento jurídico *não* se baseia em "direito natural". A Constituição Federal diz no parágrafo único de seu artigo 1o: "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" e em seu artigo 5o, inc. I: "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição" e II: "ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".

2) Casamento, monogamia e união somente de homem com mulher *não* é dado pela natureza e com valor universal. Há fortes suspeitas a respeito da monogamia em humanos. Tanto o casamento não é nem um pouco universal que os próprios bispos que elaboraram (ou pelo menos subscreveram) a equivocada nota *não* são casados - aliás, a todo o clero da ICAR é vetado o casamento.

"As pessoas que sentem atração sexual exclusiva ou predominante pelo mesmo sexo são merecedoras de respeito e consideração. Repudiamos todo tipo de discriminação e violência que fere sua dignidade de pessoa humana."

Ótimo, então não vamos discriminá-las dizendo que elas não podem constituir família.

"As uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo recebem agora em nosso País reconhecimento do Estado. Tais uniões não podem ser equiparadas à família, que se fundamenta no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e educação dos filhos."

Como não? Há consentimento entre as partes - ninguém está obrigando ninguém a se manter em união (ou futuramente, se casar), há complementaridade e reciprocidade entre os indivíduos da união. Não há proibição de um casal infértil (ou que simplesmente não desejem filhos) de se unirem (e nem de se casarem), então a procriação dentro da união não é objeção. E um casal homossexual poderia ainda: ter filhos de outras relações (um homem divorciado ou uma mulher divorciada, p.e.) ou mesmo adotar crianças (a lei permite que até solteiros adotem, por que não um casal homossexual?). Tendo filhos, há obrigação legal de que os responsáveis lhes provenham educação.

"Equiparar as uniões entre pessoas do mesmo sexo à família descaracteriza a sua identidade e ameaça a estabilidade da mesma."

Que ameaça? Casais heterossexuais continuarão suas vidas. Ninguém está proibindo a união heterossexual, apenas permitindo a união homossexual - ou melhor, a lhe reconhecer seus direitos.

"É um fato real que a família é um recurso humano e social incomparável, além de ser também uma grande benfeitora da humanidade. Ela favorece a integração de todas as gerações, dá amparo aos doentes e idosos, socorre os desempregados e pessoas portadoras de deficiência. Portanto têm o direito de ser valorizada e protegida pelo Estado."

O Estado está tanto *valorizando* a família que está a permitir que *mais* pessoas possam constituir as suas - com seus direitos assegurados. Casais homossexuais podem igualmente favorecer a integração das gerações, dar amparo aos doentes e idosos, socorrer os desempregados e portadores de deficiência. Homossexuais não são mais (nem menos) egoístas do que heterossexuais tanto quanto podemos saber.

"É atribuição do Congresso Nacional propor e votar leis, cabendo ao governo garanti-las. Preocupa-nos ver os poderes constituídos ultrapassarem os limites de sua competência, como aconteceu com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal. Não é a primeira vez que no Brasil acontecem conflitos dessa natureza que comprometem a ética na política."

O STF já ultrapassou antes seus limites de competência - como no caso Battisti -, mas aqui não é o caso. O STF está *garantido direitos* a um grupo de *cidadãos* - a quem a própria nota da CNBB diz que não se deve discriminar. O instrumento aplicado foi a ADIN (houve também uma ADPF, considerada prejudicada): julgou-se que as leis que restringem o reconhecimento da união estável a apenas casais heterossexuais era inconstitucional, por promover exatamente a discriminação contra os homossexuais.

Que pessoa de bem pode ser contra *garantir direitos* de pessoas, sobretudo, quando essa garantia de direitos não fere os de ninguém?

A CNBB perde mais uma oportunidade de se mostrar humanista (há pontos altos em outras ocasiões quando se põe a defender os direitos humanos), atuando mais uma vez de modo retrógrado e obscurantista com essa nota.

"Legião é o meu nome, porque somos muitos."

Como escrevi antes, temos sim - ainda que a passos de tartaruga - avançado na questão da igualdade racial e sexual (incluindo a questão dos LGBTT).

Se de um lado é chocante constatar que haja ainda gente como Bolsonaros e Felicianos da vida - e gente que defenda o que disseram -, o próprio fato dessas falas e pensamentos chocarem indicam que avançamos: antes essas coisas seriam tidas como naturais, banais. Hoje, não. Muitas vozes se levantaram indignadas.

Seria exemplar se a própria Câmara os denunciasse e os caçassecassasse por conduta incompatível com a vida parlamentar; mas o histórico do tratamento da casa para com seus membros não permite se depositar muitas esperanças nesse final. Seria exemplar também se os eleitores tratassem de manter esse tipo de pessoas longe das vagas representativas, porém, é um nicho político que rende votos suficientes.

Há também gente que, embora não deva compactuar com esse tipo de pensamento, defenda a liberdade de que tais disparates sejam ditas. Sorry. Que tais defensores sejam, quase que invariavalmente, brancos (e não sejam gueis assumidos) tornam as coisas suspeitas. Não de que pensem, no fundo, como tais boçais.

Mas um branco dizendo que os negros (e os gueis) não deveriam ligar pra isso é forçar a amizade. De onde Guterman tirou que ficar calado é a melhor estratégia? Essa foi a situação que imperou por séculos. As coisas só melhoraram quando se passou a *protestar* contra os ataques aos grupos minoritários. "Ah, eu não ligaria." Fácil dizer isso quando se está em uma situação em que jamais passaria por isso.

Haveremos de construir uma sociedade em que tais sandices não encontrariam nenhum refúgio em bolsões quer políticos, quer religiosos, quer de outra natureza. O trabalho é, porém, árduo.

Space quota exceeded 7

Um dos blogues que sempre leio é o Ciência à Bessa, do Carlos Bessa. Frequentemente há material interessante por lá, como a série sobre as fêmeas no poder (inspirada na posse da presidente/a Dilma Rousseff). A postagem mais recente é sobre cotas, em que apresenta em forma de parábola algumas objeções ao uso desse mecanismo de ação afirmativa. Enviei o seguinte comentário como resposta.

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Discordo dos argumentos apresentados contra as cotas.

Apesar de todos nós termos evolutivamente raízes africanas, o termo afrodescendente não abarca esse significado. Em políticas sociais, em geral, não abarca nem mesmo os oriundos da chamada África Branca ou os boêres.

Não dá para fazer crítica com base na etimologia da expressão. Ou vamos acabar por falar que cidadania só vale pra quem mora em cidades.

O processo seletivo acabou instituído por conta da oferta de vagas ser menor do que o total de canditados ao ingresso. Supõe-se que haja mérito, mas há alguma discussão a esse respeito: por exemplo, o desempenho acadêmico dos cotistas não são piores - ou podem ser melhores - do que os não-cotistas. Mas aceitemos que haja mérito.

Um dos problemas é que esse sistema tem gerado exclusão social. Sim, o ideal é que a educação básica universal de qualidade seja implementada - bem como a eliminação de outras diferenças sociais que afetam a possibilidade de acesso (como ter pais - em particular a mãe - com educação de nível superior, livros em casa e outros fatores). Tais medidas devem ser implementadas (algumas o foram), só que isso demora tempo até surtir efeito e há uma geração para a qual isso não seria de muita ajuda. Não é justo sacrificar essa geração.

A questão principal é de justiça social. Há grupos que sofrem as consequências da exclusão social e é preciso haver uma compensação. Essas compensação devem refletir as necessidades especiais de cada grupo. Por exemplo, há medidas para diminuir a exclusão social das mulheres - mas para elas as cotas de acesso ao ensino superior não seriam de muita utilidade, elas já estão bem representadas (há até um ligeiro excesso). No caso dos negros, em negociação dos grupos representativos, detectou-se a necessidade de acesso ao ensino superior.

Cotas não são os únicos mecanismos possíveis. Mas é um que merece ser estudado para verificar se funcionam. Os dados iniciais são animadores.

[]s,

Roberto Takata
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Datena, ateus e discriminação religiosa

Felizmente temos avançado - a passos de tartaruga, mas temos - rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Hoje, se um apresentador de TV brasileiro diz algo que soe minimamente crítico à homossexualidade haverá uma forte cobrança e há chances de que ele seja condenado na justiça por discriminação sexual. O apresentador José Luiz Datena do programa Brasil Urgente da Rede Bandeirantes de Televisão foi denunciado pelo Ministério Público por "prática discriminatória" contra travestis em função de comentários feitos no ar. Recentemente, os casais homoafetivos ganharam o direito de declarar o companheiro ou companheira como dependente no IR. Candidatos a presidente são cobrados quanto ao posicionamento em relação ao casamento homossexual - embora se esquivem com respostas evasivas.

Sim, está-se longe do mar de rosas. Homossexuais são vítimas de crimes de ódio e há muita discriminação e preconceito oculto. Ao menos, no entanto, a cultura está mudando e ninguém se sente à vontade de declarar em público que discrimina os homossexuais - no mínimo precisam começar com a manjada frase: "Não tenho nenhum preconceito, mas..."

Um grupo socialmente minoritário, porém, ainda é alvo de muito preconceito aberto. São os ateus.

Em 2007, o instituto CNT/Sensus em uma pesquisa para a revista Veja, perguntou se as pessoas votariam em um candidato ateu para presidente. 59% dos entrevistados disseram não (contra 34% que não votariam em um homossexual, 12% em mulher e 1% em negro). Em uma pesquisa conjunta do Instituto Rosa Luxemburg e da Fundação Perseu Abramo de 2008, revelou que 42% dos brasileiros sentem aversão aos ateus (17% ódio/repulsa e 25% antipatia): o outro grupo que tem rejeição similar é a dos usuários de drogas, 41% (garotos de programa, 26%; transexuais, 24%; travestis, 22%; prostitutas, 22%; gente muito religiosa, 22%; gays, 20%; lésbicas, 20%; ex-presidiários, 21%; gente muito rica, 20%; bissexuais, 19%; pessoas com aids, 9% e pobres, 3%).

O mesmo apresentador Datena sentiu-se à vontade para achincalhar os ateus. A mídia fez ouvidos moucos e não está a cobrir o movimento de revolta entre muitos ateus (no serviço de microblog twitter, muitas manifestações foram postadas com a hashtag #CALABOCADATENA). Algumas organizações ateias e ateístas estão a organizar ações para que o ofensor seja devidamente processado, como a Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) e oa LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil).

Em um país em que 97% da população acredita em deus ou em uma força divina segundo números do Datafolha de 2007 - e em que os ateus devem somar não mais do que 700 mil brasileiros - é fácil minimizar ou mesmo apoiar as barbaridades ditas ao vivo em rede nacional. Mas é justamente aí, na possibilidade de opressão contra um grupo tão minoritário, que devemos ser ainda mais vigilantes e intransigentes à violação do direito à integridade moral dos indivíduos. A democracia se faz justamente no respeito à diversidade e no reconhecimento do direito de minorias - de outro modo teríamos tão somente a ditadura da maioria, expurgando de seu meio qualquer grupo considerado pária.

Se a mídia e a imprensa querem se postar como instrumento da democracia não podem se omitir em relação a essa absurda transgressão à lei que veda explicitamente a discriminação religiosa (aos que objetarem que o ateísmo e a ateidade não são religião, a natureza da discriminação é religiosa, interferindo na liberdade de culto - que inclui a liberdade de não prestar cultos - garantida pela Constituição Federal). Mesmo que não queiram tomar partido, a situação é suficientemente grave para que pelo menos tomem nota. (Não, não se condena antecipadamente ao apresentador - considero que houve a infração, mas ainda assim é preciso que seja cumprido o devido processo legal.)

Nota: Não sou ateu. Tenho amigos ateus e ateístas, bem como amigos religiosos de diversas correntes e com diversos graus de religiosidade.

Upideite(08/ago/2010): Publiquei o mesmo texto no Observatório de Imprensa.