domingo, 8 de abril de 2018

Lula, Lava Jato e contexto

Reproduzo abaixo o que escrevi alhures.

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Já vi vários argumentos justificando a prisão de Lula e/ou de que ele de fato cometeu crime de corrupção com base na aliança dele com Jucá, Temer, Maluf, Renan, Sarney, donos de empreiteiras como Emílio e Marcelo Odebrecht ou Leo Pinheiro...

Em um primeiro momento isso me soa a um ad hominem. O fato de ele ter feito aliança política com sujeitos no mímino mínimo suspeitos não comprova que se tenha cometido ilícito.

Sendo caridoso, podemos ver isso não como uma prova, mas como um argumento de contexto. Como era próximo a notórios corruptos, então certos outros elementos de prova devem seguir uma certa chave interpretativa: altera a probabilidade condicional de que esses elementos estejam ligados a atos ilícitos.

Pois bem, assim seria justo. Mas há um porém. Dois.

1. Temos o fato de que era uma composição política em nome da governabilidade também. Isso *também* altera as probabilidades condicionais, mas em um sentido oposto, o de diminuir a probabilidade de ligação com ilícitos. P.e. a nomeação de Barusco Pedro Paulo Costa pra diretoria. Se analisamos no contexto da associação criminosa, como fez o Moro e como defende quem lembra das alianças com a escumalha política, essa nomeação é suspeita como facilitadora proposital da corrupção. Se analisamos sob a óptica da governabilidade, a nomeação se dá pra facilitar o apoio político de projetos do governo. (Note-se que Lula só força o conselho a aprovar a nomeação após o PP pressionar cobrando pela demora na homologação.)

2. Temos que levar em conta também como contexto que os procuradores do MPFPR e o juiz Sérgio Moro *queriam* a condenação do Lula - tenha ou não componente apreciável da pressão midiática nessa vontade dos membros da Lava Jato. Isso é evidenciado nas várias condutas consideradas atípicas por especialistas no Direito de seus membros no inquérito e no processo. Lembrando não apenas a pressa sempre presente (o rápido julgamento, o rápido pedido de prisão), mas a divulgação ilegal dos grampos (Moro teve que pedir desculpas depois de levar um pito do STF) e a recusa do acordo de colaboração premiada quando não envolvia acusação contra Lula. E, mais grave, a denúncia de Tacla Duran sobre os procedimentos da Lava Jato.

Se é contexto, temos que considerar esses e outros elementos também.
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