USP expulsa alunos com base em dispositivo inconstitucional

No apagar das luzes de 2011, o Magnífico Reitor da Universidade de São Paulo, João Grandino Rodas, resolveu roubar o Natal.

Segundo relata a Folha, seis alunos que participaram da ocupação de 2010 foram expulsos com base no inciso VIII do artigo 250 do Decreto 52.906/1972, que estabelecia o antigo regimento geral da USP. Diz o dispositivo:

"Artigo 250 - Constituem infração disciplinar do aluno, passíveis de sanção segundo a gravidade da falta cometida:
VIII - promover manifestação ou propaganda de caráter político-partidário, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar ausências coletivas aos trabalhos escolares;"

WTF?????

Essa porcaria autoritária ainda vigora pois o novo regimento, de 1990, mantém em suas disposições transitórias (art. 4o) a validade das normas disciplinares pleistocênicas de 1972. *Vinte e um* anos depois ainda não aprovaram novas regras e, pior, aplicam na caruda uma norma que claramente afronta os termos da constituição de 1988.

Que se mantenham as normas disciplinares do regimento antigo ok, mas o inciso VIII do artigo 250 tem que ser imediatamente cancelado.

Nota: Pode ser que os alunos envolvidos mereçam alguma punição. Poderia até, eventualmente, ser caso de expulsão. Mas nunca, jamais, com base nos termos do dispositivo considerado.

Upideite (19/dez/2011): O reitor diz que a expulsão se deveu ao sumiço de documentos. Mesmo se for o caso o inciso VIII do artigo 250 deve ser prontamente anulado. Os alunos dizem que não houve sumiço de documentos e que estes foram entregues à universidade.

A campanha verde de Marina: a resposta

Depois de encher muito a paciência dos administradores do perfil de Marina Silva no twitter e na página pessoal dela, finalmente tive uma resposta ao meu questionamento sobre a neutralização do carbono emitido durante a campanha presidencial da senadora.

A um dos meus inúmeros tweets sobre o tema, a equipe da Marina Silva respondeu pedindo o email para contato. Enviei a pergunta abaixo:

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From: rmtakata@xxx

To: falecom@minhamarina.xxx.xx
Subject: Neutralização do carbono emitido na campanha presidencial
Date: Tue, 6 Dec 2011 20:07:34 -0200


Prezados Senhores,

Gostaria de saber a situação do processo de neutralização do carbono emitido durante a campanha presidencial da Senadora Marina Silva.

Agradeço desde já pela informação.

Cordialmente,

Roberto Takata

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Ao que responderam:

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Date: Wed, 7 Dec 2011 11:14:05 -0200
From: falecom@minhamarina.xxx.xx
To: rmtakata@xxx
Subject: Re: Neutralização do carbono emitido na campanha presidencial

Caro Roberto,

Agradecemos o seu contato e a diligência em um assunto tão importante como este.

Marina e todos aqueles que, juntamente com ela, elaboraram as promessas de campanha, não esqueceram do projeto de neutralização de carbono da campanha. Pelo contrário. Existe uma pequena equipe de trabalho altamente especializada empenhada nesta tarefa. O projeto está em fase de finalização, para que comece a ser implementado no próximo ano. Não podemos adiantar detalhes, mas quando ele estiver pronto, gostaríamos de, inclusive, contar com a sua participação.

Cordialmente,

Equipe Marina

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Doutor, eu não me engano...

Senso ao Censo 2010 - 3

A antropóloga Yvonne Maggie em seu blogue no G1 fala sobre o resultado do Censo 2010 para renda segundo raça/cor.

Deixe-me discordar da análise feita. Antes de mais nada, os valores a que ela se refere para renda: "indígenas , R$ 345,00; os pardos, R$ 496,00; de cor preta, R$ 539,00; de cor amarela, R$ 994,00; e de cor branca, R$ 1.020,00" estão em desacordo com os computados pelo IBGE.

Na Tabela 1.8.8 a respeito da renda em reais por raça/cor os valores são: indígena: 734,88; parda: 844,66; preta: 833,21; amarela: 1.572,08; branca: 1.535,94 - valores que são similares aos mencionados pelo mesmo IBGE em sua comunicação sobre os Indicadores Sociais Municipais 2010 da mesma data, 16/nov/2011, referida pela antropóloga. (A tabela do IBGE é baseada em uma população de pouco menos de 162 milhões, mas a finalização da tabulação acrescendo os 30 milhões de diferença da contagem total final não deve alterar substancialmente esses valores - muito menos que se aproximem dos usados por Maggie.*)

Isso sozinho já desmonta a argumentação da blogueira. Mas prossigamos em relação a outros detalhes.

Uma análise simples de "A é maior do que B, que é maior do que C" não pode ser feita sem uma discussão a respeito da significância das diferenças. É certo que é um dado censitário, abrangendo, assim (idealmente), a totalidade da população, porém como estamos a falar de médias e de distribuição (e não de valores absolutos totais), há que se levar em conta o desvio padrão em torno da média. Infelizmente não tenho aqui os microdados para efetuar o cálculo do desvio padrão, mas podemos fazer uma aproximação (bem grosseira) por meio dos percentis populacionais - para os dados da Tab. 1.8.8, obtive os seguintes valores de desvios padrões: indígena: 808,59; parda: 849,73; preta: 760,62; amarela: 2.091,11; branca: 1.888,45. Aplicando o teste de Games-Howell para comparar as médias dos salários, obtemos que as diferenças são bem significativas (p<0,001) na comparação de todos os grupos entre si (tomados dois a dois).

Mas, mesmo que os dados fossem os que ela apresenta, seria errado dizer que "infelizmente nada podem nos dizer sobre as causas desta desigualdade e muito menos que o racismo é a razão delas". O que se pode dizer sobre as causas é limitado, certamente, (seja sobre os dados do IBGE, seja sobre os dados apresentados por Maggie), mas é longe de ser nada. É bem eloquente o fato de que as pessoas autodeclaradas negras e indígenas percebam ganhos tão menores do que os que se declaram brancos e amarelos. Não quer dizer que a única causa das diferenças salariais seja o racismo. Quer dizer que o resultado tanto do IBGE, quanto os apresentados pela acadêmica são *compatíveis* com a hipótese do racismo brasileiro levando à discriminação socioeconômica (atentar para a distinção terminológica entre racismo e discriminação).

Há outros estudos que demonstram a ligação de menor renda com pigmentação mais escura da pele mesmo isolando-se fatores como localização geográfica, anos de estudo, sexo, escolaridade.

A autora não esclarece que divisões perigosas estão a ser induzidas no país.

Obs: Enviei um comentário à postagem da antropóloga indicando a discrepância com os valores apresentados pelo IBGE e os mostrados por ela. Isso foi quando só havia um comentário liberado. Agora há dois e ainda não aparece o meu. Aguardemos.

*Upideite(19/nov/2011): Uma possível fonte de discrepância pode ser o fato de que os valores do IBGE excluem as pessoas que não têm rendimento. Por exemplo, a renda de R$ 1.020 é apenas 66% da renda de R$ 1.535,34; isso significaria uma fração de 34% de pessoas sem rendimentos. Pela Tabela 1.3.5, a fração total das pessoas brancas sem rendimento é exatamente de 34%. Se for o caso**, trata-se de mais um erro de análise da antropóloga - para se analisar a questão da discriminação salarial (ou de renda), obviamente só se deve comparar entre aqueles que recebem salário (ou rendimento). Entre os indivíduos sem rendimentos estão boa parte das crianças e muitos adolescentes.

**Parece que é mesmo o caso. Se analisamos a fração dos indivíduos sem rendimento temos, em ordem decrescente: indígenas - 53%, parda - 41%, amarela - 37%, preta - 35%, branca - 34%. Que correspondem ao complementar das frações entre os números analisados por Maggie e os da tabela de rendimentos do IBGE.

Upideite(19/nov/2011): Vários comentários foram liberados lá, mas o que eu enviara ainda não apareceu. Então enviei um outro. Vamos ver se é publicado.

Upideite(20/nov/2011): Liberaram agora o meu primeiro comentário.

PM na USP 2011 (3): por que 400 policiais?

Desocupar reitoria da PUC-SP, invadida por 250 alunos: 110 policiais do BP Choque.

Controlar torcida em jogos de futebol na capital: 90 a 150 PMs. Em jogos considerado de alto risco (clássico cercado de tensão), 220 policiais para manter sob controle 30 mil torcedores.

Conter a rebelião em um presídio como Carandiru (cerca de 7-8 mil presidiários na década de 1990): 341 policiais.

Cumprir ordem de reintegração de posse de reitoria invadida por 60-70 estudantes: 400 policiais da Tropa de Choque (fora helicóptero, carros, cavalos). Sim, o câmpus do Butantã tem uma população de estudantes de cerca de 50 mil alunos; mas boa parte era contra a invasão da reitoria. Só uns 300 se mobilizam por lá, como neste ano - tanto os contrários à presença da PM, como os favoráveis - e em 2009. Com funcionários, na greve de 2009, chegaram a 1.000-2.000: controlados por 20 a 40 homens da PM.

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Queria saber quais parâmetros a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo e o comando da PM utilizaram para dimensionar o efetivo para a operação de reintegração de posse e desocupação da reitoria em quatro centenas de soldados muito bem equipados.

Comparativamente parece-me que carregaram na dose e gastaram dinheiro extra à toa (à toa em termos de efetividade do cumprimento da ordem judicial, garantindo a segurança de todos).

Enviei um email à Polícia Militar perguntando sobre isso. Vamos ver se respondem.

Upideite(16/nov/2011): Eu perguntei (dia 10/nov/2011):

"Prezados Srs.,

Uma dúvida. Como foi definido o tamanho do efetivo e do aparato mobilizado na operação de reintegração de posse da Reitoria da USP no dia 08/11/2011?

Agradeço desde já a atenção.

Cordialmente,

Roberto Takata"

A PM de São Paulo respondeu (dia 16/nov/2011) :

"Prezado Senhor Roberto Takata,

Agradecemos o envio da mensagem, esclarecemos a V. Sª que é realizado um estudo através das normas existentes na Instituição e determinado um levatamento preciso, para poder ter certeza da real quantidade do efetivo, a ser empregado.

Fale Conosco PM"

PM na USP 2011 (2): A criminalidade caiu 92%, e daí?

Em maio, com a repercussão do homicídio de um estudante da FEA em um estacionamento da USP, houve uma intensificação da atuação da PM dentro do câmpus Butantã. Notícias chegaram a ser divulgadas sobre o aumento da criminalidade dentro da Cidade Universitária nos meses que antecederam o assassinato e a redução após o trabalho da polícia.

Com os protestos recentes que terminou na ocupação da reitoria por alguns alunos e sua posterior prisão, brandiu-se um número de que com a PM no câmpus o índice de criminalidade caiu 92%.

Não consigo evitar de levantar minha sobrancelha esquerda (ao menos metaforicamente, fisicamente não tenho tal habilidade) diante desses números.

Peguei os dados dos registros de ocorrência no câmpus principal compilados pela Guarda Universitária da USP - ela tem alguns problemas, por exemplo, não consta o homicídio do estudante mencionado acima, porém, creio que sirva de indicador geral das tendências. Abaixo está o gráfico com os dados desde janeiro de 2007 até setembro de 2011, que são os disponíveis no momento.

As linhas verticais indicam o mês de maio de cada ano. Eu digo que os números da PM são coisa bem marota. Quer dizer, provavelmente os índices caíram mesmo 90 e tantos porcentos depois que a polícia começou a atuar mais ostensivamente na USP/Butantã, porém a sugestão de que as duas coisas se relacionam é beeeeeeeeeeeeeeem discutível.

Os valores oscilam bastante durante o ano. E bem por volta de maio, quando ocorreu o terrível crime, há um pico de ações criminosas dentro do câmpus e, mesmo nos outros anos em que a PM não foi acionada, esse pico é seguido de uma forte queda. A PM comparou 80 dias antes e 80 dias depois. O crime foi em maio, ou seja, o período pós-homicídio inclui julho, período de férias, quando a circulação no câmpus cai bastante.

Fiz uma comparação para os anos de 2007 a 2011 somando os casos de furto qualificado para os meses de março e abril e para os meses de junho e julho de cada ano, as quedas são: 52%, 22,5%, 21,8%, 41,7% e 41,7%.

Desculpe, mas onde a ação da PM causou a queda mesmo?

Disclêimer: Não digo com isso que a presença da PM seja inútil. Eu mesmo sou favorável a que a PM opere dentro da Cidade Universitária (não que minha opinião importe).

PM na USP 2011

Não é de hoje que USP + PM = encrenca. E não precisamos voltar aos tempos da Revolução Ditadura. Há pouco tempo houve confrontação entre estudantes e a polícia militar.

Não estava lá e não sei dos detalhes. Segundo a imprensa, começou com a abordagem pelos PMs de três estudantes da FFLCH que estavam no carro fumando um baseado. Mas não dá pra confiar totalmente nos relatos via imprensa, entre outras coisas, ao menos parte dela, está abertamente de má vontade com os alunos.

Sério, repórter *insiste* com os estudantes em ouvir a versão deles - que se recusam pois acham que suas palavras serão distorcidas. Aí encontra uma que é convencida a se manifestar. O repórter escreve em seu blogue: "Em vez de descrever os fatos que originaram a confusão, elucubrou sobre privatização e política estudantil: 'O que aconteceu é uma decorrência da privatização do ensino neoliberal e blá, blá, blá'. Com uma mistura de inocência e arrogância, ela parecia acreditar que aquilo era realmente o que eu queria ouvir. Continuei sem saber o que havia ocorrido. O jeito foi ouvir a história só com fontes da PM."

Como é que é: "blá blá blá"? O cara estava lá para relatar o ocorrido e as versões ou pra qualificar o que as pessoas acham em fatos e blablablá? Oquei, é bom ter discernimento e uma visão crítica, mas nesse caso, que tal, em vez de cortar a fala com blablablá, reproduzir e indicar por que está errado? Como saberemos que é uma mistura de inocência e arrogância se a fala é interrompida? E ainda segue: "o que eu queria ouvir", então repórter só presta atenção no que quer ouvir e não no que o outro tem a dizer? Fico imaginando se ele tentou fazer perguntas objetivas então para arrancar as informações.

Não sei, portanto, como foi a abordagem inicial dos PMs. *Se* a coisa começou por causa de fumo de maconha, concordo que os policiais tinham que fazer a abordagem (se não houver orientação contrária). Segundo o artigo 28 da lei 11.343/2006, a posse de drogas para consumo próprio é crime (está no capítulo III intitulado "Dos Crimes e Das Penas"), um crime leve - as penas são apenas advertência, prestação de serviços e participação em cursos -, mas crime. Policial deve fazer a abordagem, levar as pessoas à delegacia, a ocorrência ser lavrada, haver o indiciamento, seguir para o julgamento com o direito à ampla defesa, proferir-se o veredito e o juiz dar a sentença se for o caso. Mas não há que se usar de violência desnecessária. Houve violência na abordagem? Os estudantes reagiram? Não sei.

Prossegue o jornalista: "Os policiais estavam claramente orientados a manter a calma, fato que depois foi confirmado pelo comandante geral. Tanto que alguns estudantes acenderam baseados e passaram a fumar tranquilamente nos jardins da História, mesmo com a presença das autoridades."

Voltemos um pouco. Falei em "se não houver orientação contrária". Poderia haver orientação da cúpula para se fazer vistas grossas a casos como esse, p.e., justamente para não se provocar animosidades desnecessárias. *Se* for confiável o relato do jornalista de que outros estudantes que se agruparam em torno dos policiais - em protesto à abordagem deles aos três colegas - passaram a fumar sem serem incomodados e que isso revela orientação superior para evitar confrontação, então isso significa que a história poderia ter sido bem diferente: a cúpula poderia ter emitido essa orientação *antes*.

Ok, então pelo menos uma falha houve - sem entrar no mérito da necessidade do convênio entre a reitoria e a PM para o policiamento militar dentro do câmpus da USP - ou a cúpula ignorou o potencial de confrontamento pela abordagem ostensiva a estudantes ou os PMs ignoraram orientação da cúpula para não causar tensões.

Depois disso, há também pelo menos uma falha por parte dos estudantes - um grupo deles pelo menos.

Pode se discutir se foi acertada ou não a ocupação, primeiro da administração da FFLCH, e, depois, da reitoria. Segundo relata outra jornalista, houve uma assembleia que decidiu pela desocupação da administração (e assim foi feito) e um grupo minoritário teria manobrado a reunião para decidir pela ocupação da reitoria (e assim fez um grupo menor). Não sei se foi desse jeito (eu confio na idoneidade da jornalista e tendo a acreditar que foi, mas ela pode ter se confundido - eu sei como essas assembleias costumam ser chatas e confusas), então não irei acusar o grupo que invadiu a reitoria de agir contrariamente ao desejo da maioria em assembleia. Mas qual o erro então? O erro está em que, tendo a Justiça decidido-se pela reintegração de posse do prédio, os ocupantes continuaramcontinuam ali. Concorde-se ou não com a decisão judicial, há que se cumpri-la. A menos... a menos que se opte pela desobediência civil - sim, há o direito extralegal dos cidadãos enfrentarem leis e decisões que considerem injustas. Mas aí... Mas aí é preciso que tal disposição se manifeste na forma não apenas de desobediência à lei ou decisão tida como injusta, como também, e sobretudo, que haja disposição para suportar todas as consequências de tal ato. Enfrentar a lei e não querer arcar com as consequência é apenas afrontar a lei e não um ato de transgressão transformadora.

Se esses estudantes não desocuparem a reitoria, sairem só à força, aceitarem ser presos e julgados, mantendo firme a posição de que eles é que estão certos, aí, mesmo que eu discorde de suas motivações, não terei nenhum argumento para caracterizar como um simples ato de rebeldia imatura.

Requentando o negacionismo 2

Evitei entrar nos méritos ideológicos que levaram à elaboração, defesa e aprovação da tese negacionista do aquecimento global antropogênico.

Méritos científicos, como procurei mostrar, são nulos. Se assim for, como uma tese dessas pôde ser aprovada? No caso, é que na FFLCH há um núcleo de negacionistas climáticos. Um deles, que foi da banca examinadora da tese, deu uma entrevista à repórter Afra Balazina do Estadão.

Diz o negacionista: "Não existe um processo físico em que a entrada de energia seja menor que a saída, em outras palavras, que os gases 'gerem' um aquecimento 'criando' energia." Embora seja verdade que não haja processo físico em que saia mais energia do que entrou, não sei de onde ele tirou que os gases-estufa atuem gerando energia... Ele mesmo considera o vapor d'água como elemento controlador do clima. Será que com isso ele quereria dizer que a água gera energia? Aliás, vapor d'água é exatamente uma das vias de influência dos gases-estufa: ao provocarem um aumento inicial de temperatura, essa maior temperatura leva a uma maior evaporação de água e consequente aumento de vapor d'água atmosférico, que por sua vez também atua como gás-estufa (de efeito até maior do que o CO2 e outros). E o aumento inicial de temperatura tem sim um mecanismo explicativo: justamente o oposto do atribuído pelo negacionista, ao fazer com que (temporariamente) a entrada de energia seja *maior* do que a saída - não há uma geração de energia, mas *acúmulo*.

"Assim sendo, quando tentamos realizar debates e os chamados 'aquecimentistas' não aparecem, algo soa estranho." Pela qualidade do argumento usado acima consigo entender os motivos de não se comparecer a 'debates' assim - não há espaço possível para um debate racional. É como esperar que geofísicos sérios topem participar de eventos sobre 'terra plana'. E é a razão por que alguns biólogos evolutivos, como Dawkins, se recusemrecusam a participar de eventos de criacionistas.

Citar o Petition Project como algo sério é, em si mesmo, mostrar de falta de seriedade. Climatologistas e afins são uma minoria por lá - entre os signatários há vários médicos... sim, médicos. (Não vou nem falar da história de que a AGA é um complô dos países desenvolvidos para frearem o crescimento dos países pobres...)

Mas, enfim, negacionistas climáticos, homeopatas, ufólogos e até astromantes fazem parte da biodiversidade nas universidades brasileiras. Um indício de que a tão alardeada barreira acadêmica de temas tabus não é tão sólida assim.

(via @luizbento e @universofisico)

O que Natal e sexo têm a ver?

O gráfico abaixo representa o padrão de busca segundo o Google Trends a partir do Brasil pelo termo 'sexo'.

Os pontos em vermelho indicam os correspondentes às datas próximas ao Natal. Não, sem a risadinha 'hohoho'... Curioso.

Upideite(11/out/2011): E um gráfico comparando com as buscas na época de Carnaval (pontos roxos)...

Upideite(11/out/2011): Mais um gráfico. Em verde 'Independência', em amarelo 'Nossa Senhora/Dia das Crianças', em cinza 'República' (os picos anteriores aos da 'República' são de 'Finados').

Upideite(11/out/2011): Por sugestão de @carloshotta, mais um gráfico, correlacionando buscas por 'sexo' e 'parto' (e 'gravidez').

De que o brasileiro vai atrás na internet?

Gráfico comparativo das buscas feitas pelos usuários brasileiros de internet no Google. (Creio que as legendas sejam autoexplicativas, não sendo assim necessários maiores comentários.)

O que será que o ET Bilu acharia desses resultados?

Requentando o negacionismo

Eu teria muita coisa a dizer sobre a tese de doutoramento recém-defendida "'Quando o sol brilha, eles fogem para a sombra...': a ideologia do aquecimento global" na FFLCH/USP que diz: "[c]oncluímos que a hipótese do aquecimento global antropogênico não é consensual e exerce hoje a função de ideologia legitimadora do capitalismo tardio, perpetuando a exclusão social travestindo-se de compromisso com as gerações futuras".

Mas ficarei com a frase de um email reproduzido na tese que explica a rejeição de três trabalhos submetidos pela autora à 3a Conferência Regional sobre Mudanças Globais: América do Sul (São Paulo, 4-8/nov/2007): "[...] falta de fundamentação científica." (Menos de 40 artigos científicos publicados em revistas indexadas sobre o tema foram incluídos na 'revisão' - a bibliografia listada conta com 137 itens, muitos livros, por volta de duas dezenas, sobre humanidades. Não encontrei nenhuma menção ao desvio de concentração de isótopos 13 de carbono ou sobre cálculo de forçante radioativa usando a busca no pdf.)

Preciso ler com mais atenção algum dia (não é mesmo minha prioridade), no entanto, pelo que depreendi, a argumentação principal é a mesma de muitos negacionistas climáticos: há muita variação natural dos parâmetros. (Ou seja, não parece passar nem no critério de originalidade da tese.) Mais ou menos como dizer que não é possível saber se uma moeda é ou não viciada porque tanto pode dar cara como coroa - ignorando todo o processo de inferência estatística.

Upideite(11/out/2011): Dos 20 papers mais citados sobre mudanças climáticas e aquecimento global na base Thompson e produzidos entre 1999 e 2009, simplesmente *nenhum* é citado na tese.

Evolução da relação dívida/receita dos clubes brasileiros de futebol

Fonte: BDO RCS.

Aborto: alguém quer mesmo discutir isso?

No twitter promoveram a hashtag #legalizaroaborto pelo "Dia Latino-Americano e Caribenho pela Descriminalização e Legalização do Aborto".

Obviamente, os contrários ao aborto também deram as caras. É um diálogo de surdos. A plataforma - limitando a 140 caracteres - já não é algo que facilite a troca de argumentos, reduzindo as coisas mais a slogans, porém, para piorar, são slogans que não são projetados para convencer mais do que os que já estão convencidos: os tweets são basicamente apenas marcação de posição.

A maioria dos argumentos - contra ou a favor da legalização do aborto - é terrível. Listerei alguns, com os contra-argumentos; apesar de não ser um levantamento exaustivo, parece-me que são relativamente representativos: em diversos tweets coisas similares foram escritas. (Atenção: não quer dizer que todos os argumentos pró ou contra são ruins.)

"Ovo não é galinha. Semente não é árvore. Embrião (ou feto) não é uma pessoa." Dependendo do conceito de vida humana, feto ou até embrião pode, sim, ser considerado uma pessoa. Pintinho também não é galinha, como plântula não é árvore. Crianças não são pessoas? (Há gente, como Peter Singer, que defende a possibilidade de infanticídio.)

"E se tua mãe tivesse te abortado?" Simples, a pessoa não existiria. Também não existiria se os pais não tivesse feito sexo - há que se obrigar a todos a terem relações sexuais sem uso de contraceptivos?

"O corpo é da mulher, o Estado não tem o direito de intervir sobre ele." Isso se se admitir que o feto (ou o embrião) não tem direito também.

"É uma questão de saúde pública. Mulheres correm risco fazendo aborto clandestino. Milhares morrem todos os anos." Não sei se se pode dizer que isso seja uma decorrência direta da proibição legal quando, na prática, é perfeitamente possível se fazer aborto pelo SUS - bastaria alegar que a gravidez foi originada de violência sexual (isso não é fiscalizado). Pelas Normas Técnicas do MS sobre aborto e outros procedimentos de prevenção de agravos de violência sexual contra mulheres: "O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesse caso [de gravidez resultante de violência sexual], a não ser o consentimento da mulher. Assim, a mulher que sofre violência sexual não tem o dever legal de noticiar o fato à polícia. Deve-se orientá-la a tomar as providências policiais e judiciais cabíveis, mas caso ela não o faça, não lhe pode ser negado o abortamento. //O Código Penal afirma que a palavra da mulher que busca os serviços de saúde afirmando ter sofrido violência, deve ter credibilidade, ética e legalmente, devendo ser recebida como presunção de veracidade. O objetivo do serviço de saúde é garantir o exercício do direito à saúde, portanto não cabe ao profissional de saúde duvidar da palavra da vítima, o que agravaria ainda mais as consequências da violência sofrida. Seus procedimentos não devem ser confundidos com os procedimentos reservados a Polícia ou Justiça. " Há um risco, pequeno, da mulher responder criminalmente se mais tarde se souber que ela mentiu sobre a natureza da gravidez; mas se aborto em clínicas clandestinas ou homemade é tão perigoso assim (e é), é um risco que valeria muito a pena.

Além disso, consideremos uma situação hipotética em que um grupo de pessoas (adultas ou crianças nascidas) representa risco à saúde pública: elas estão contaminadas com gripe aviária. O abate dessas pessoas deve ser cogitado? E há um outro fator aí: existe um bom grau de escolha consciente por parte da mãe em se arriscar em abortamento clandestinos. É um tanto diferente do caso de pessoas com drogadição (para quem também se cogita regulação legal para a minimização de impacto à saúde), cujo grau de liberdade de escolha é diminuída pelo efeito das drogas sobre o sistema nervoso. Talvez uma melhor comparação - embora a escala seja bem diferente - seja a prática de "surf" de trem ou carona dependurado em ônibus ou rachas em locais desabitados: libera-se a prática, regulamentando-a ("o sistema de transporte público deve fornecer capacetes e coletes protetores")? Ou aumenta a fiscalização para inibi-la? Ou tenta-se outros procedimentos? Quais?

"Ilegalidade do aborto não impede que ele ocorra." Não só do aborto, mas de direção alcoolizada, homicídios e outros crimes que ninguém quer ver legalizado apenas porque ocorrem e com alta frequência.

"Diminuiria o número de pessoas pobres, de filhos maltratados." Infanticídio poderia ter esses efeitos também. As pessoas sem condições de criar podem deixar os filhos para adoção.

"Só engravida quem quer." Os métodos contraceptivos não são 100% seguros, há um índice de falha. Nas condições ideais, pílulas apresentam 0,3% de falhas ao longo de um ano (isto é, 0,3% das mulheres usando muito cuidadosamente o método acabam engravidando ao longo de um ano de uso) - nas condições normais (pelo menos nos EUA), o índice de falha chega a 8% no ano.

"Legalizar o aborto aumenta o número de sexo desprotegido, gravidez indesejada, DST/Aids e número de abortos." Nos casos de países em que houve legalização, não se encontrou tal efeito - embora haja dificuldades de se estimar isso em relação ao número de abortos, já que os números antes da legalização são, claro, apenas estimativas um tanto imprecisas. Em Portugal, o aborto foi legalizado em 2007. Em 2009, foram registrados cerca de 19.000 abortamentos legais; em 2006 eram estimados cerca de 20 mil abortamentos ilegais. A taxa de natalidade lusa é de cerca de 1%/ano; isso dá aproximadamente dois abortos por cem partos vivos. Nos EUA, a taxa de aborto tem declinado, atualmente está na faixa de 1 milhão de procedimentos por ano; na década de 1990, eram 1,6 milhão.

"O aborto já é permitido, mas só para os ricos. As mulheres pobres serão beneficiadas." Curiosamente, quanto mais baixa a renda, maior é a resistência à prática do aborto. Entre entrevistados com renda até 2 SM, 70% são contra alteração da lei permitindo mais casos; entre os com mais de 10 SM de renda, 58% são contra (isso em 2008). Além disso, como dito mais acima, pelo SUS é perfeitamente possível se realizar a interrupção, é só mentir (e as pessoas mentem o tempo todo por coisas muito mais banais e com riscos maiores).

"Maioria dos que são contra o aborto são homens. Os homens deveriam se abster de opinar já que não engravidam." Não há diferença por gênero. E, embora os homens não engravidem, sua opinião é tão legítima quanto a de pessoas que são contrárias à pena de morte (ou a favor delas) sem que tenham tido a fatídica experiência de ter algum parente próximo vítima de crime abominável.

O que vai restar de substancial são estes dois argumentos e variantes:

"Sou contra tirar uma vida humana."

"A vida humana começa quando o cérebro começa a funcionar, do mesmo modo como aceitamos o fim com a morte encefálica."

Os dois são perfeitos e inatacáveis na lógica. Porém dependem justamente de se aceitar a premissa a respeito de quando se inicia a vida humana: na fertilização, na implantação do zigoto na parede do útero, no início do funcionamento do sistema circulatório (análogo à morte por parada cardiorrespiratória), no início do funcionamento do sistema nervoso, na capacidade de sobrevivência ao meio extrauterino...

O processo de desenvolvimento humano é contínuo. Marcar qual tempo é o mais significativo é um jogo completamente arbitrário: tanto no início quanto na morte. Aceitamos a morte encefálica, em boa medida, porque ela é prática: permite a retirada de órgãos ainda funcionais - e, no momento, irreversível (como foi a parada cardiorrespiratória por muito tempo, antes das técnicas de ressuscitação por massagem e por desfibriladores).

Como em muitas áreas, os grupos pró e contra radicalizam a ponto de se tornarem mutuamente incompreensíveis. Os argumentos que usam valem-se de valores que só são partilhados dentro de cada grupo, só funcionam para os convertidos - eventualmente para os indecisos. Embora os antiaborto (ou pró-vida) tenham uma retórica que, no atacado, funciona melhor para a população em geral - de aspecto emocional e, não raras vezes, de cunho religioso.

Os pró-aborto (ou pró-escolha), ao se voltarem para questões seculares, encampam a batalha no terreno da doutrina religiosa contra o laicismo. Não me admira que venham perdendo espaço ao longo dos anos no Brasil.

Eu gostaria de romper esse binarismo: contra ou favor. Há mais do que uma gradação entre esses polos - há uma ramificação de possibilidades intermediárias: em que situações a interrupção da gravidez é permissível (no Brasil, em lei são quando a gravidez é resultante de estupro - ou mais amplamente, de violência sexual -, ou quando a vida da mãe está em risco; a jurisprudência tem estendido para os casos de fetos inviáveis, em particular, dos anencefálicos - decisão final que será dada pelo STF em algum momento, espera-se)? qual o prazo permitido para a interrupção? o processo dependerá de decisão judicial ou nem precisa de notificação? (Embora a definição de quando começa a vida tenha alguma influência a respeito do posicionamento, ela não é decisiva por si mesma: do mesmo modo que se aceita a terminação da vida de adultos conscientes em alguns casos - eutanásia, pena de morte, legítima defesa... Assim, mesmo que se reconheça que o embrião ou feto seja um ser humano vivo, pode-se aceitar a terminação da gestação.)

Enquanto pró-vida tratar os pró-aborto como homicidas e os pró-escolha tratar os antiaborto como ogros medievais, não vejo espaço para um avanço dialogado (o que quer que avanço signifique).

Disclêimer: Não que importe, mas eu não tenho uma posição definida quanto ao tema. Alguma inclinação a aceitar o abortamento para fetos até antes do início do funcionamento do sistema nervoso.

Retiro espiritual

Em uma semana, três respostas atravessadas de pessoas que tenho em boa conta por observações não provocativas (ao menos não intencionalmente - e nem a segundo, terceiro, quarto, etc, exames consigo enxergar provocação de minha parte) excedem minha cota.

Uma no twitter, uma no Google Buzz e outra em um comentário de blogue. Em um caso, acho que a chateação foi superada; em outro caso, rendeu fim unilateral de relações... No caso que reconstituí na postagem anterior, fui inocentado em placar apertado: 2 x 1. Uma opinião foi de que fui insensível - sério, não vejo em que agi de modo desrespeitoso (tá, a resposta por email foi na onda do comentário mal educado final da pessoa).

Então melhor eu dar um tempo. Não posto (nem comento) nada no twitter, nos blogues, no facebook, no orkut (salvo informações de administração de comunidades que modero), no Google Plus, no tumblr e outras mídias sociais com minhas contas pessoais.

Volto, sei lá, depois que eu ouvir o Universo cantar...

Obs: Saio não pra lamber minhas feridas - não estou ferido, bem até estou, mas não pelas respostas atravessadas em si, e sim por algo que eu disse ter magoado outros quando não era essa a minha intenção. Poderia tentar pedir desculpas; no entanto, seria um pedido falso posto que não me vejo como culpado; melhor, pois, afastar-me pra desintoxicar o ambiente de minha presença.

Upideite(18/set/2011): Interrompendo as férias para acompanhar o Universo cantar: a "primavera americana" (que caiu em um outono). #occupywallstreet. Veja mais em OccupyWallSt.org,Al Jazeera e Revista Fórum.

Tenho culpa eu?

Deve ter algo em minha forma de argumentar que causa entreveros desnecessários. O problema é que muitas vezes não faço muita ideia de que se trata.

Abaixo vai um exemplo, baseado em um diálogo real pela internet - as falas foram modificadas por um par de razões (uma delas é preservar a identidade da pessoa com que se travou a interlocução), mas, espero, conservam a estrutura básica dos argumentos.

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A: Como, raios, a gente sabe qual a temperatura do banho pro bebê? Quando perguntei para a pediatra, ela falou algo como "deve estar em uma temperatura agradável como uma tarde ensolarada de primavera no Valhalla". Sei, e a gente tem que estar conectada com o Universo e sentir sua música astral para saber disso enfiando o cotovelo na água. Tratei de gastar uma pequena fortuna em um termômetro e não me arrependo. Mesmo que agora eu tenha ideia da temperatura da água só colocando a mão. Mas isso é um semestre depois de todo santo dia preparar o banho do pequerrucho.

Eu: Pra medir a temperatura da água do banho é só botar o próprio cotovelo na água. Tem q estar morna, sem queimar.

A: E estar conectado com o Universo e sentir sua música astral.

Eu: Não. Se vc ouvir o Universo cantando, é melhor procurar um otorrino. Ou um médico psiquiatra.

A: Melhor o termômetro mesmo.

Eu: Mas é só botar o cotovelo - na verdade pode ser outras partes do corpo. Só não funfa se tiver lesões hansênicas ou estiver usando analgésicos ou produtos similares. As mãos não são muito apropriadas em dias frios, já que podem ficar um tanto dessensibilizadas.

B: [nota é uma terceira pessoa] Pro banho do meu bebê vou usar termômetro. Eu mesmo me queimo às vezes na hora do banho. Coitada da criança se depender da sensibilidade do meu cotovelo.

Eu: Essa geração q nunca teve ofurô... tsc, tsc.

A: Eu tenho ofurô. Mas não boto termômetro nele, prefiro usá-lo pra ver se estou com febre. Esperava que um biólogo soubesse da importância de instrumentos de precisão quando a pessoa não sabe dizer se a água está fria ou quente.

Eu: Sua temperatura interna é bem próxima dos 37oC. O que vai ocorrer é que, se a água for acima dessa temperatura, a energia térmica flui para dentro de seus tecidos e seus nervos irão disparar sensação de queima. Se a temperatura estiver abaixo dos seus 36,5oC, a energia térmica fluirá do seu corpo para a água e seus nervos irão disparar a sensação de 'frio'. Basicamente, seu corpo inteiro é um termômetro calibrado pra esses 37oC "mágicos". E precisão suficiente.*

A: Com exceção das mãos em dias frios. De seus pés descalços sobre o piso. Dos dias em que você está gripado... Foi um ótimo investimento o termômetro. Os fabricantes de termômetro devem explorar a inexperiência e inocência dos pais de primeira viagem.

Eu: Por isso o cotovelo é a parte mais adequada. As mãos podem ser usadas depois de equilibradas termicamente com as suas axilas. Vc pode fazer um experimento com suas visitas q não são pais. Peça para q elas classifiquem a temperatura da água como: quente, fria ou agradável para banho, mergulhando o cotovelo por cerca de 5 segundos. E compare com a temperatura do termômetro. Pode usar visitas que são pais como grupo controle.

A: Ou posso evitar toda essa trabalheira e comprar um termômetro. É um bom investimento. Melhor do que gastar em fastfood. É o que eu acho.

Eu: Trabalho de botar cotovelo na água?

A: Trabalho de ter que fazer uma pesquisa de pós-graduação para saber se a temperatura da água está boa para o banho do bebê.

Eu: Não precisa fazer o experimento para poder botar o cotovelo. É apenas pra vc comparar.

A: Então vamos fazer outro experimento. Eu uso termômetro para meu bebê e vc usa o cotovelo para o seu. Aí a gente vai ver que não tem diferença no resultado.

Eu: "Aí a gente vai ver que não tem diferença no resultado."<=Ué, é exatamente o q estou dizendo.

A: E é exatamente com o que estou concordando. Cada um faz como quer e fica feliz. Toda essa volta e estamos de acordo desde o começo.

Eu: Não concordo que concordamos desde o princípio. Vc achou q havia algo de místico em usar o próprio corpo pra medir a temperatura adequada da água do banho.**

A: Ah, então você sabe o que eu acho ou deixo de achar? Que legal, me diga então se eu gosto de iogurte de morango. E três coisinhas: 1) Você entendeu tudo errado do que eu disse; 2) O melhor modo de irritar alguém é entender errado e ainda dizer que ela disse e 3) Eu disse é que acho o cotovelo um modo muito impreciso no meu caso - ou você também vai me falar o que meu corpo consegue ou não perceber da temperatura da água?

Enviei um email depois, já que não era mais possível enviar mensagens pelo meio em que o diálogo acima foi travado.

Eu: "O que vc *quis* dizer realmente não sei. Mas o que vc disse efetivamente eu mantenho: 'E estar conectado com o Universo e sentir sua música astral.' (Como não estou conseguindo enviar mensagem para vc, não foi o comentário que tentei enviar logo em seguida: "Místico ou hermético".)

E na verdade eu posso sim dizer o quanto *seu* corpo tem de capacidade de perceber a temperatura da água. A fisiologia humana é relativamente similar entre os indivíduos. Naturalmente tem variação, mas a precisão requerida para não se queimar o bebê nem deixá-lo passando frio é normalmente coberta (na faixa de 32oC a 38oC).

Como vc gosta de iogurte (em especial da marca Z) e de morango é bastante possível que goste de iogurte de morango."

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Na semana, foi a segunda pessoa que ficou particularmente chateada em um diálogo do tipo, em que não fiz nenhum ataque ao interlocutor.

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Obs:

*Depende um pouco da condutividade térmica do material. A sensação de frio ou calor está mais ligada à *taxa* de transferência de calor do que no montante transferido.

**Eu havia enviado uma complementação a esse comentário, dizendo que o 'místico' usado anteriormente era o equivalente a 'hermético'.

Pagar pra comentar?

No blogue do Novo em Folha, em uma postagem sobre o papel dos blogues na interação entre jornalistas e leitores, um comentarista sugeriu que os blogues mais movimentados deveriam *cobrar* pelos comentários por causa do trabalho de moderação, responsabilidade jurídica dos blogues pelos comentários e a visibilidade que o blogue dá às ideias dos comentadores.

Pois pode-se defender exatamente o oposto: *pagar* aos comentaristas. Os comentários: i) complementam e corrigem as informações das postagens; ii) representam audiência e dão informações demográficas dos visitantes; iii) estabelecem vínculos duradouros e formam uma comunidade de comentaristas.

Outro pode ainda dizer que devem permanecer mais ou menos como agora, serem gratuitos - poderia, p.e., dizer que os fatores acima para pagar e para cobrar, grosso modo, equivalem-se e ficaria elas por elas.

Jogando pedra na Geni (Soninha)...

Enviei agora o comentário abaixo ao blogue do Nassif em função da postagem sobre uma notícia a respeito de Soninha Francine e dos comentários gerados.

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Gente, olhe o assassinato de reputação aí.

1) Especulação sobre a relação pessoal dela com José Serra é de uma torpeza que me envergonha.;

2) Se ela posa ou não nua é questão novamente estritamente pessoal - conservadorismo tacanho criticar alguém por conta disso;

3) A questão do blogue do Gravataí Merengue/Fernando Gouveia sobre o contrato do BNDES, embora eu o critique por ter usado um pseudônimo e não tê-lo assumido, a justiça considerou como estritamente dentro da lei; de resto é uma desavença pessoal entre ele e Nassif fruto de um grande mal entendido; de resto, é uma ação autônoma de GM/FG, quem tiver provas de que foi ação a mando de Soninha Francine (provas, não ilações) que as apresente;

4) Pode-se criticar as decisões políticas e/ou desempenho de Soninha Francine nos cargos que ocupou. Eu tenho minhas críticas, em particular a diversas ações durante a campanha presidencial (o tweet dela do "#sabotagem #medo #coincidência" atribuindo a manobra petista/eleitoral falhas no metrô de São Paulo foi de lascar);

5) Mantenhamos a serenindade e o nível na crítica a adversários políticos.

[]s,

Roberto Takata

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(Sim, dupliquei o 'de resto' no item 3, malsaê.)

Não sou o único incomodado com o baixo nível das críticas. (Recuso-me a reproduzir aqui as barbaridades escritas lá.) Pelo menos outro comentário postado segue na mesma linha:

"ter, 06/09/2011 - 22:48 Rafael Wuthrich

Denunciei dois e poderia denunciar vários. Uma coisa é o comportamento político, o alinhamento à direita e agora a ocupação de cargo público puro e simples; outra é ofender e desqualificar a moça, que tem boa aparência, na minha opinião, mas que não vem ao caso, assim como o que faz nas horas vagas. Não é esse tipo de coisa, salvo quando cômicas, que discutimos aqui."

Espero que Nassif apague rapidinho essas maledicências (não antes de dar um print e anotar o IP pra mandar para as autoridades competentes).

Cereser fala sobre Spunch

Havia enviado ao SAC da Cereser um email questionando sobre a associação com a bebida alcoólica que a bebida Spunch poderia suscitar no público infantil (veja o upideite de Disney ensinando a beber?). Abaixo segue a resposta da empresa:

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From: sac@cereser.com.br
To: rmtakata@xxx
Subject: Resposta Cereser
Date: Mon, 5 Sep 2011 12:52:30 -0300


Prezado senhor Roberto Takata, boa tarde!

A Cereser entende e respeita a sua opinião a respeito do Spunch e por isso gostaríamos de esclarecer algumas informações sobre o produto, refrente ao descrito no seu e-mail.

Seguem abaixo os dados para o seu conhecimento:

* O Spunch é uma nova marca criada especialmente para o público infantil pela Cereser, para que não haja nenhuma associação do produto infantil com personagens Disney com as linhas de bebidas alcoólicas produzidas pela empresa. Por isso, o nome Cereser aparece discretamente no texto legal no rótulo.

* O Spunch evita o contato das crianças com bebidas alcoólicas durante as festas. Antes de colocar o Spunch no mercado, a Cereser realizou uma ampla pesquisa de mercado em que as mães revelaram que desejam produtos específicos para crianças comemorarem festas e datas comemorativas (Natal, Ano Novo, aniversário e outras ocasiões). Essa mesma pesquisa revela que as mães estão conscientes de que trata-se de um produto para comemorar e celebrar eventualmente, portanto, sem associação ao vício.

* Esse mesmo tipo de bebida comemorativa para crianças já é comercializado, sem problemas, em países da Europa, onde os critérios e controle de qualidade dos produtos infantis são bastante rigorosos.

* Para evitar associação do Spunch com o espumante, a Cereser escolheu embalagem com licenciados da The Disney Company, seguindo rigorosamente os critérios de qualidade e segurança exigidos pela companhia.


Estamos à disposição para qualquer dúvida e fornecer mais informações sobre o produto.

Atenciosamente,

Cereser - Departamento de Marketing

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Corinthians 101

Disney ensinando a beber?

A Disney e a fabricante de bebidas Cereser firmaram uma parceria e lançaram no fim do ano passado uma bebida voltadoa para o público infantil - com rótulos coloridos com personagens da empresa de entretenimento americana.

O produto se chama Spunch e a descrição no próprio site da bebida é:

"um produto gaseificado não-alcoólico, desenvolvido especialmente para a garotada brindar momentos especiais de forma saudável e lúdica. Produzido a partir do verdadeiro suco natural de fruta, no sabor morango, em embalagens de 660 ml, descoradas com os personagesn de Carros, Mickey e Princesas da Disney."

Ocorre que o produto na forma e na função simula uma bebida alcoólica - no caso, um espumante ou a champanha.

As empresas precisam dar uma parada para pensar um pouco mais. Não sei se isso viola diretamente algum dispositivo legal, mas parece claramente um incentivo ao consumo de bebidas alcoólicas por causa da associação.

Chocolates em forma de cigarrilhas foram retirados e remodelados como rolinhos de chocolate, sem alusão a fumígeros.

A Anvisa e o MS precisam ter uma conversinha com a Disney e com a Cereser...

Upideite(31/ago/2011): e ainda estão vendendo o produto na seção de bebidas alcoólicas.

Upideite(02/set/2011): O sítio web da Disney do Brasil não tem uma formulário para contato (somente para anunciantes), enviei então a mensagem abaixo para o da Cereser:

"Prezados Srs.,

Em relação à bebida Spunch, produzida em parceria com a Disney do Brasil, gostaria de saber se V. Sras. acham adequada a comercialização voltada ao público infantil de uma bebida que, apesar de não ser ela mesma alcoólica, simula outra bebida alcoólica na forma e na função: no caso, um espumante ou uma champanha.

Parece-me que isso associada o consumo de bebida alcoólica (simulada) ao prazer (confraternização, comemoração).

Qual a visão de V. Sras. a esse respeito?

Cordialmente,

Roberto Takata"

Vamos ver o que respondem.

Dia do Orgulho Paulistano

Diário Oficial do Município de São Paulo

31/08/2011. Págs. 3-4.

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RAZÕES DE VETO

Projeto de Lei nº 294/05

Ofício ATL nº 105, de 30 de agosto de 2011

Ref.: OF-SGP23 nº 2701/2011

Senhor Presidente

Por meio do ofício acima referenciado, ao qual ora me reporto,

Vossa Excelência encaminhou à sanção cópia autêntica do Projeto de Lei nº 294/05, de autoria do Vereador Carlos Apolinário, aprovado na sessão de 2 de agosto do corrente ano, que objetiva dispor sobre a instituição do “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”.

De acordo com o teor da propositura, o “Dia Municipal do Orgulho Heterossexual”, a ser anualmente comemorado no 3º domingo do mês de dezembro, integrará o “Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Paulo”, devendo o Poder Executivo envidar esforços no sentido de divulgar a data com o objetivo de “conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes” (artigos 1º e 2º).

Contudo, considerando que, à vista das conclusões alcançadas no parecer expendido pela Procuradoria Geral do Município, acolhida pela Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos, e na manifestação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, conforme restará adiante explicitado, o conteúdo da propositura é materialmente inconstitucional e ilegal, bem como contraria o interesse público, vejo-me na contingência de, com fundamento no artigo 42, § 1º, da Lei Orgânica do Município, vetar totalmente o texto assim aprovado.

Referido projeto de lei, cujo artigo 1º parece tão somente instituir e acrescentar mais uma data comemorativa ao Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo, o que seria plenamente legítimo, na realidade não se reveste da simplicidade que aparenta ostentar, circunstância que, por certo, explica a sua enorme repercussão, majoritariamente negativa, no Brasil e até mesmo na imprensa internacional, como é o caso, só para exemplificar, das revistas “Forbes” e “Newsday”, que destacaram a inusitada criação do “Straight Pride Day” em seus respectivos sites, consoante noticiado no Portal da “Folha.com” em 2 de agosto de 2011.

Em princípio, poder-se-ia argumentar que, se a Cidade de São Paulo comemora, como tantas outras no Brasil e no mundo, o “Dia do Orgulho Gay” (Homossexual), então, sob o pálio de uma isonomia meramente formal, seria legítimo que ela igualmente comemorasse o “Dia do Orgulho Heterossexual”, pois dessa forma todas as preferências, orientações ou tendências sexuais estariam contempladas pelo legislador no aludido Calendário, confirmando a vocação democrática e pluralista desta terra paulistana.

Essa não é, todavia, a isonomia de tratamento que o comando contido no artigo 2º do indigitado texto pareceu querer por evidência, na medida em que ali está prescrito que, vale a pena repetir, o Poder Executivo Municipal “envidará esforços no sentido de divulgar a data instituída por esta lei, objetivando conscientizar e estimular a população a resguardar a moral e os bons costumes”. Como se vê, o dispositivo expressamente patenteia que o “Dia do Orgulho Heterossexual”, cuja comemoração anual dar-se-á na semana do natal, estará associado ao resguardo da moral e dos bons costumes. Logo, não é necessário fazer grande esforço interpretativo para ler, nas entrelinhas do pretendido preceito, que apenas e tão só a heterossexualidade deve ser associada à moral e aos bons costumes, indicando, ao revés, que a homossexualidade seria avessa a essa moral e a esses bons costumes. Aliás, o texto da “justificativa” que acompanhou o projeto de lei por ocasião de sua apresentação descreve, em vários trechos, condutas atribuídas aos homossexuais, todas impregnadas de sentimentos de intolerância com conotação homofóbica.

Consequentemente, sob essa perspectiva, caso o Município de São Paulo, por qualquer de seus órgãos, viesse a dar cumprimento ao mencionado artigo 2º, daí resultaria a inequívoca mensagem à população em geral no sentido de que a homossexualidade seria “um modo de ser” supostamente contrário à moral e aos bons costumes, com isso violando princípios basilares e objetivos fundamentais constitucionalmente agasalhados, dentre eles o da cidadania, o da dignidade da pessoa humana, o da construção de uma sociedade livre, justa e solidária, o da redução das desigualdades sociais, o da promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e “quaisquer outras formas de discriminação”, e o da prevalência dos direitos humanos (Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 1º, incisos II e III, artigo 3º, incisos I, III e IV, e artigo 4º, inciso II).

Mas não é só. A essa desconformidade da proposta legislativa com a Carta Magna Brasileira, por si só suficiente para impedir a sua conversão em lei, soma-se o fato de que ela também não está de acordo com o interesse público.

Com efeito, sob a aparência de promover o “orgulho da heterossexualidade” - e aqui se deve observar que não faz sentido algum “ter” ou “comemorar” o orgulho de pertencer a uma maioria que não sofre qualquer tipo de discriminação - a carta de lei vinda à sanção mal disfarça o preconceito contra a homossexualidade, associada, por inferência (artigo 2º) e consoante se colhe de sua “justificativa”, à falta de moral e de bons costumes. Assim, ao invés de promover o entendimento das diferenças e, pois, a paz social, função maior da Política, o projeto de lei milita a serviço do confronto e do preconceito, razão primeira da sua contrariedade ao interesse público.

Acerca do tema, lapidar e percuciente é a abordagem realizada pelo jurista MARCOS ZILLI, Professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP e Coordenador da “Coleção Fórum de Direitos Humanos”, no artigo intitulado “A criação do Dia do Orgulho Hétero Incentiva a homofobia? - Tolerar, verbo transitivo”, publicado na seção “Tendências/Debates” do Jornal Folha de S.Paulo, edição do dia 13 de agosto de 2011, do qual, por pertinente e oportuno, ora se transcreve o seguinte trecho:

“A expressão “orgulho” (“pride”), estreitamente associada à luta pela conquista da cidadania plena da chamada comunidade LGBT, representa o contraponto do sentimento de “vergonha”, que sempre pautou o tratamento opressivo dado à orientação e à identidade sexual diversa do padrão socialmente aceito. Afinal, tais comportamentos evocavam a noção de defeito, de modo que deveriam permanecer ocultos diante do vexame familiar e social que provocavam. A dignidade humana, como se sabe, é patrimônio que não está restrito a grupos específicos. No entanto, são justamente as minorias que mais se ressentem do exercício pleno de seus direitos, já que as sociedades tendem a ditar o seu ritmo à luz de uma maioria. Fixa-se, então, um padrão comum, e a ele se agrega o qualificativo da normalidade. A situação se agrava quando a minoria não é percebida como uma projeção natural da diversidade e da pluralidade humana, mas como um desvio a ser menosprezado, esquecido ou corrigido. É nesse momento que se abrem as portas para o exercício diário da intolerância e da violência. A destinação de datas relacionadas com as minorias é apenas uma das ferramentas disponíveis no vasto terreno da luta pela efetividade dos direitos humanos. Em realidade, elas possuem valor meramente simbólico, já que o objetivo é o de chamar a atenção do grupo social em favor de quem é, diariamente, esquecido no exercício de seus direitos. Busca-se promover a conscientização de que a dignidade humana não é monopólio restrito à maioria.

Vem daí a consagração dos dias “da Mulher”, “da “Consciência Negra” e “do Índio”. Nessa perspectiva, a reserva de uma data especial para a celebração do orgulho dos heterossexuais se mostra desnecessária, uma vez que não há discriminação por tal condição. Não são associados à doença ou ao pecado, tampouco são alvo de perseguições no trabalho, nas escolas ou em outros ambientes sociais. A união heterossexual, por sua vez, é totalmente amparada pelo Estado e pelo Direito. Além disso, a iniciativa legislativa propicia uma leitura perigosa, capaz de desvirtuar a própria dinâmica dos direitos humanos. Com efeito, ao acentuar o vínculo já consolidado entre “orgulho” e o “padrão socialmente aceito”, a lei cria dificuldades para que se elimine o estigma da “vergonha” que persegue o movimento oposto.

Afinal, vergonha não emerge do que se mostra normal, mas, sim, do que se qualifica como anormal. Em verdade, a energia criativa do legislador deveria ser canalizada em prol de políticas públicas eficientes para o processo de consolidação da respeitabilidade integral dos direitos humanos. A questão é especialmente urgente em uma cidade onde são recorrentes os atos de violência racial, étnica, religiosa, de gênero e de orientação sexual. Experiências frutíferas poderiam ser alcançadas nos bancos escolares públicos. Leis que se mostrassem preocupadas com a formação de crianças desprovidas de quaisquer preconceitos já seriam muito bem-vindas. Afinal, na base da educação dos direitos humanos repousa o valor-fonte da tolerância. É chegada a hora de aceitarmos tudo o que não se apresente como espelho."

Por derradeiro, impende ressaltar que as políticas públicas encampadas pelo Município de São Paulo inserem-se no atual contexto nacional e internacional de reconhecimento e garantia dos direitos das denominadas minorias ou grupos em situação de vulnerabilidade social (mulheres, negros, nordestinos, crianças, pessoas com deficiência física, comunidade LGBT, idosos, pessoas em situação de rua e outros), em perfeita harmonia, aliás, com o disposto no artigo 2º, “caput” e inciso VIII, da Lei Orgânica da nossa Cidade, segundo o qual a organização do Município observará, dentre outros princípios e diretrizes, a garantia de acesso, a todos, de modo justo e igual, sem distinção de origem, raça, sexo, “orientação sexual”, cor, idade, condição econômica, religião “ou qualquer outra discriminação”, aos bens, serviços e condições de vida indispensáveis a uma existência digna. Por óbvio, para o alcance desse desiderato, no caso dessas minorias, faz se necessário lançar mão da figura da “discriminação positiva”, calcada na noção aristotélica de isonomia, qual seja, tratamento igual entre os iguais e desigual entre os desiguais.

Com esse propósito, cabe destacar, pela pertinência com o assunto aqui enfocado, as políticas públicas voltadas à específica proteção do segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT, como a adoção, dentre outras, das seguintes medidas: a) criação da Secretaria Municipal de Participação e Parceria, cuja Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual - CADS tem por atribuição atender as necessidades específicas de referido segmento, visando a promoção da sua cidadania e o combate a todas as formas de discriminação e de preconceito; b) instituição do Conselho Municipal de Atenção à Diversidade Sexual, órgão colegiado, de caráter consultivo, composto por membros da sociedade civil e Poder Público Municipal, com competência para propor o desenvolvimento de atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política do segmento LGBT; c) edição do Decreto nº 51.180, de 14 de janeiro de 2010, dispondo sobre a inclusão e uso do nome social de pessoas travestis e transexuais nos registros municipais relativos a serviços públicos prestados no âmbito da Administração Direta e Indireta; e d) envio, à Câmara Municipal, do Projeto de Lei nº 359/07, estabelecendo medidas destinadas ao combate de toda e qualquer forma de discriminação por orientação sexual no Município de São Paulo.

Por conseguinte, claro está que o projeto de lei em relevo, mormente em face do seu conteúdo discriminatório, efetivamente não se coaduna com as ações governamentais que vêm sendo implementadas no âmbito da Administração Pública do Município de São Paulo, direcionadas ao bem comum e à paz social.

Nessas condições, assentadas e explicitadas as razões de inconstitucionalidade, de ilegalidade e de contrariedade ao interesse público que me impedem de sancionar a iniciativa assim aprovada, devolvo o assunto ao reexame dessa Colenda Casa de Leis.

Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência meus protestos de apreço e consideração.

GILBERTO KASSAB, Prefeito

Ao Excelentíssimo Senhor

JOSÉ POLICE NETO

Digníssimo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo

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Clap, clap, clap.

Declaro hoje, o Dia do Orgulho do Prefeito de São Paulo.

Até chatterbots trollam...

Chatterbots são programados para tentar simular uma conversação humana - e a tentativa é passar pelo teste de Turing, na qual um interlocutor humano não conseguirá distingui-lo de outro humano. A ideia é então que um *humano* converse com um chatterbot. Mas e se se botarem dois deles para "dialogarem"? Já fiz isso antes. E tornei a fazer, agora com dois bots que usam a plataforma twitter: @digibr (um projeto brazuca) e @begobet (um bot indonésio).

O resultado aparece abaixo. Os dois responderam à mensagem 0, aí usei a resposta 1 da @digibr pra responder à mensagem 2 do @begobet e usei este pra responder ao tweet 1 e assim por diante. (São então duas "conversas" entrecruzadas entabuladas. Um processo não muito diferente do que ocorre com frequência na troca de tweets por humanos.)

0) @rmtakata @jonnyken E se botar dois twitterbots pra conversarem, como a @digibr e o @begobet?

1) @digibr @rmtakata ÉÉÉ!!! Isso mesmo que você leu....Sem tirar nem por.

2) @begobet @rmtakata huahauhauahauahua fui botar nisso, tá um monte de bichinha dançando i wanna see your pica, e um monte de

3) @digibr Tá OK!

4) @begobet é, é melhor esquecer mesmo se nao vai ficar mau, comprava dos cambistas, mais tudo beem. esqueça que é melhor!

5) @digibr Nossa! Porque? Me conte o que aconteceu!

6) @begobet kalo gak oke, gimana dong?

7) @digibr Não entendi o que você quis dizer com isso!

8) @begobet y a mi porque no me has dicho nada

9) @digibr Ok! entao vamos falar sobre outra coisa. Me diz aí que tipo de som você curte ou sei lá, conversar é bom pra matar o tempo!

10) @begobet o mau é que a o mau mau te responde qdo vc fala com ele?

11) @digibr Olha, falar fluentemente eu não sei muita coisa, mas sei traduzir o português para outras línguas, sem erros!!!

12) @begobet maaaasss pesquise sobre a the edge dizem q é f-o-d-a²²²²²²²²² reformaram faz pouco tempo é enorme e cheio d gente bonita

13) @digibr Eu sei, já me falaram isso, tô acostumada..hehehehe

14) @begobet a ta. bgd mana gemula. ixii to fora no cel e foda esse tipo de coisa. dxa como to entao. kkk

15) @digibr Não foi a intenção te deixar de cara, me desculpa vamos continuar sendo bons amigos.Tá!!!!!!

16) @begobet u know tweetin is the new textin. up wit dis ray lewis at eu?

17) @digibr Não entendi o que você quis dizer com isso!

18) @begobet beyoncé the queen vamos beyfãs mostrar que quem manda é a diva and rainha beyoncé! nova musica da diva em breve ''girl''

19) @digibr Desculpe!! Mas não encontrei essa palavra em meu dicionário.

20) @begobet agora, o errado é o mau uso dessa informação. e isso depende do caráter da empresa e de seus donos.

21) @digibr Er você!!!!

22) @begobet esqueci eu não li direito ofi mau entendi errado

23) @digibr Peço só um pouquinho de paciência, que estou trabalhando em cima dos meus erros!

24) @begobet oh ye er? aku main siapa tk cakap paling lama dia menang. siall ah haha

25) @digibr Bom dia pra você também.

26) @begobet ele ñ é de festas mana mz to liberada kkkkkkk ñ te preocupa q eu vou estar em todas ctg haha

27) @digibr Beleza!

28) @begobet udah terbangun dari mimpi manisnya? bom dia! afasta esse mau humor! so vi sua dm hj, sorry. cheguei morto ontem

29) @digibr B O M D I A

30) @begobet nih amoo tu loiraa ♥' vc me atura q é uma beleza, admiravel e dexa disso sou lindo n rammm pra vc kkk.

31) @digibr Digi é o meu nome, Expert é o meu sobrenome.

32) @begobet in u tired b quite and go to sleep hoe! lls

33) @digibr Ta loco! Bebeu?

34) @begobet fica calma kkkkkkkkk parenta sua mana ta invejando nosso sobrenome!

35) @digibr Tá OK!

36) @begobet jamás me kamu propuse por miedo a engordar, ponerme to loco y desgarrarme los dedos. algún día quizás ;)

37) @digibr Bommm Diaaaaaaaaa.

38) @begobet pasti oke punya. ;p

39) @digibr Meu... que viagem hein?

40) @begobet akun bruku, yang lama passx d lupa. ank buah yang mne?

41)

42) @begobet delicado pra caralho você hein? hahah' mau tenho entrado no twitter, e orkut. -.-

A @begomet demorou mais de 5 minutos e não respondeu ao tweet 40 de @begobet. Mas como o tweet 42 de @begobet (em resposta ao tweet 39 de @digibr) é muito mal educado, considero que o vencedor é o chatterbot @digibr.

Os sem religião estão crescendo no Brasil?

Resposta curta: provavelmente não. A despeito das reportagens sobre o trabalho da FGV coordenado por Marcelo Neri em cima dos dados do IBGE (particularmente da amostra dos censos), não se pode falar que o número de pessoas que declaram não ter nenhuma religião esteja aumentando no Brasil.

Menos ainda falar que o número de ateus está crescendo como fez a BBC Brasil: "Proporção de católicos volta a cair no Brasil; crescem evangélicos e ateus".

Os sem religião não são compostos apenas por ateus. Na verdade, uma fração pequena dos sem religião são ateus. A maioria são os que acreditam em deus, mas não seguem nenhuma religião. Outra parte, menor, mas ainda maior do que ateus*, são os agnósticos.

Abaixo um gráfico com os dados da amostra do Censo desde 1991:

E se incluirmos os dados do Datafolha:

Fazendo um gráfico somente dos sem religião:

Vemos que na verdade, seu número tende a oscilar ao longo dos anos - um período de cerca de 4 a 6 anos.

Tudo o que se pode dizer é que os católicos são cada vez menos numerosos e os evangélicos pentecostais são cada vez mais numerosos.

Upideite(24/ago/2011): Bem, dá pra falar em aumento dos sem religião em um quadro temporal mais amplo. O gráfico abaixo é retirado do relatório coordenado por Neri.

Mas a tendência parece ter parado por volta da década de 1990.

*Upideite(17/mar/2013): Estava errada a minha afirmação de que, no Brasil, havia mais agnósticos do que ateus. São 615,1 mil ateus contra apenas 124,4 mil agnósticos declarados.