É um tema que vem, vai e volta já faz vários anos. Há quase um consenso de que deve haver alguma reforma - quase sempre com base em um genérico "está tudo errado, precisa mudar tudo" (bem, pelo menos melhor do que "é preciso fechar o Congresso") -, mas nenhum no que se refere a que tipo de reforma é necessária.
Acho que podemos dividir as propostas em duas grandes correntes (há outras menores que não se encaixam): as que pretendem fortalecer os partidos e as que pretendem fortalecer sistemas de candidaturas individuais (ou que representem grupos mais pulverizados). Isto é, um sistema proporcinal versus um sistema majoritário. (Naturalmente, estamos aqui falando das eleições para deputados.)
No sistema atual temos um certo meio termo: os números de vagas que os partidos terão no total dentro de cada Estado (obedecidos os limites totais de cada unidade da federação) são definidos pelo quociente eleitoral - o número de vagas totais é dividido pelo número total de votos válidos, e a cada unidade de quociente eleitoral que o partido tiver, este tem garantido um deputado em sua bancada. Aí, entram por ordem de votação os deputados que concorreram por aquele partido até atingir o número de quocientes eleitorais do partido.
Boa parte da insatisfação com este sistema por parte dos eleitores se deve ao problema que os próprios eleitores criam: votação maciça em um determinado candidato levando a, por quociente eleitoral, outros candidatos com diminutas votações serem eleitos. Dois casos gritantes da distorção se
Mas cada vez que analiso as propostas de mudança do sistema eleitoral: distrital, distrital misto, distritão, lista fechada... tenho a impressão de que o sistema atual é o menos ruim.
Uma ideia que apresentaria para ser mais bem analisada seria a modificação do cálculo do quociente eleitoral. Em vez de uma simples razão linear, calcular com base no índice de entropia de Shannon (usado no cálculo de diversidade biológica em Ecologia). Precisaria ser mais bem explorada para verificar se procede, mas a ideia básica é a seguinte.
O quociente eleitoral foi introduzido para que um partido que tenha bastante votos, mas no qual nenhum candidato isoladamente tenha tido grande votação, possa estar representado - afinal, os eleitores votaram na plataforma partidária comum dos candidatos. Porém, de outro lado, permite a distorção de que, se um partido tem um candidato com expressiva votação, "puxe" outros canditados do partido que não foram votados - em detrimento de candidatos de outros partidos que tiveram votação até superior.
Acho que o uso do índice de entropia de Shannon permitiria a representação de partidos com bastantes votos pulverizados entre seus candidatos e limitaria a distorção do supercandidato. Claro que a fórmula precisaria ser adaptada para a somatória corresponder ao número de vagas do Estado.
Aliás, a reforma política precisaria rever os limites mínimos e máximos de representantes dos Estados. Isso tem causado uma super-representação de Estados com populações muito pequenas e uma subrepresentação do Estado de São Paulo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário