quinta-feira, 12 de março de 2009

Supremo de frango

O jornalista Paulo Henrique Amorim costuma chamar o presidente do STF, Gilmar Mendes, de Supremo Presidente - em alusão a uma certa tendência autocrática.

Na maior parte do tempo acho um exagero críticas do tipo. Mas quando Mendes diz que fala "como chefe do Poder Judiciário"...

Ele é tão somente ("tão somente" é só força de expressão) presidente do STF (e do CNJ) e não do Poder Judiciário.

Upideite (19/mar/2009):
Eu havia enviado a mensagem abaixo pelo sítio web do STF:

"Nome: ROBERTO TAKATA

Recebido em: 2009-03-12 22:36:08.0
Meritíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal Sr. Juiz Gilmar Mendes,

Gostaria de saber se a declaração dada pela assessoria do STF de que V. Sra. teria falado a respeito do MST e do financiamento público: "na qualidade de chefe do Poder Judiciário" corresponde à verdade.

Caso a resposta seja afirmativa, gostaria de indagar qual artigo da Constituição Federal ou legislação infra-constitucional torna o presidente do STF (e do CNJ) "chefe do Poder Judiciário".

Sem mais para o momento, mui respeitosamente fico no aguardo dos esclarecimentos.

Cordialmente,

Roberto Takata"

Recebi a seguinte resposta:

"Protocolo de nº 12802

Ao Senhor ROBERTO TAKATA

Prezado (a) Senhor (a),

Com referência à manifestação de Vossa Senhoria, permitimo-nos transmitir alguns esclarecimentos.

Em entrevista publicada, em 25.02.2009, no sítio do Supremo Tribunal Federal [www.stf.jus.br] - 'Notícias', Sua Excelência, o Senhor Ministro Gilmar Mendes salientou que deve ser respeitado o direito de manifestação dos sem-terra, desde que não haja invasão da propriedade privada ou pública. 'Se alguém pode invadir sem autorização judicial, ele se torna soberano, e logo está num quadro de ilicitude. É preciso encerrar esse quadro', disse o Ministro, explicando que o Estado Democrático de Direito não permite a existência de soberanos.

A íntegra da entrevista pode ser consultada acessando o endereço eletrônico: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=103823&caixaBusca=N A Central do Cidadão agradece o seu contato, em nome de Sua Excelência o Senhor Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal. Atenciosamente,

stf
Supremo Tribunal Federal
Central do Cidadão
Edificio Sede - sala 309 - Brasilia (DF) - 70175-900"

Enrolaram e não responderam a nada do que perguntei. Afinal, onde é que está determinado que presidente do STF ou do CNJ é chefe do Poder Judiciário?

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