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terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

Piratas de Caribde

Sou contra aproveitar-se do trabalho alheio sem remunerá-lo adequadamente (a menos, claro, que o trabalhador, por livre e espontânea vontade, abra mão do pagamento - como no caso de serviços voluntários ou que o autor disponha sua obra para acesso gratuito). Isso inclui, óbvio, escravidão, condições análogas à escravidão, roubo e furto, e o que normalmente se chama de pirataria: cópia não autorizada de trabalhos intelectuais e artísticos.

A lei atual até dá cobertura para que *indivíduos* façam cópias *únicas* para uso *pessoal*, *sem* fins de lucro. Vide o art. 184 do CP, parágrafo 4o.
"§ 4o O disposto nos §§ 1o, 2o e 3o não se aplica quando se tratar de exceção ou limitação ao direito de autor ou os que lhe são conexos, em conformidade com o previsto na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, nem a cópia de obra intelectual ou fonograma, em um só exemplar, para uso privado do copista, sem intuito de lucro direto ou indireto." (grifo meu)
Mas o desrespeito incontido tem tido consequências. Vide esta reportagem da Deustche Well:

Acesso gratuito à música pela internet prejudica profissionais do setor

Não são apenas as grandes gravadoras - estes monstros capitalistas na visão dos que querem copiar sem botar a mão no bolso -, mas também os pequenos selos independentes e os próprios artistas. Estes cada vez mais veem-se submetidos a uma situação entre Cila e Caribde: continuar seu trabalho e ser expropriado em seus esforços por um público que não lhe paga ou abrir mão de sua carreira artística e ir fazer algo pelo que seja pago?