Datena, ateus e discriminação religiosa

Felizmente temos avançado - a passos de tartaruga, mas temos - rumo a uma sociedade mais justa e igualitária. Hoje, se um apresentador de TV brasileiro diz algo que soe minimamente crítico à homossexualidade haverá uma forte cobrança e há chances de que ele seja condenado na justiça por discriminação sexual. O apresentador José Luiz Datena do programa Brasil Urgente da Rede Bandeirantes de Televisão foi denunciado pelo Ministério Público por "prática discriminatória" contra travestis em função de comentários feitos no ar. Recentemente, os casais homoafetivos ganharam o direito de declarar o companheiro ou companheira como dependente no IR. Candidatos a presidente são cobrados quanto ao posicionamento em relação ao casamento homossexual - embora se esquivem com respostas evasivas.

Sim, está-se longe do mar de rosas. Homossexuais são vítimas de crimes de ódio e há muita discriminação e preconceito oculto. Ao menos, no entanto, a cultura está mudando e ninguém se sente à vontade de declarar em público que discrimina os homossexuais - no mínimo precisam começar com a manjada frase: "Não tenho nenhum preconceito, mas..."

Um grupo socialmente minoritário, porém, ainda é alvo de muito preconceito aberto. São os ateus.

Em 2007, o instituto CNT/Sensus em uma pesquisa para a revista Veja, perguntou se as pessoas votariam em um candidato ateu para presidente. 59% dos entrevistados disseram não (contra 34% que não votariam em um homossexual, 12% em mulher e 1% em negro). Em uma pesquisa conjunta do Instituto Rosa Luxemburg e da Fundação Perseu Abramo de 2008, revelou que 42% dos brasileiros sentem aversão aos ateus (17% ódio/repulsa e 25% antipatia): o outro grupo que tem rejeição similar é a dos usuários de drogas, 41% (garotos de programa, 26%; transexuais, 24%; travestis, 22%; prostitutas, 22%; gente muito religiosa, 22%; gays, 20%; lésbicas, 20%; ex-presidiários, 21%; gente muito rica, 20%; bissexuais, 19%; pessoas com aids, 9% e pobres, 3%).

O mesmo apresentador Datena sentiu-se à vontade para achincalhar os ateus. A mídia fez ouvidos moucos e não está a cobrir o movimento de revolta entre muitos ateus (no serviço de microblog twitter, muitas manifestações foram postadas com a hashtag #CALABOCADATENA). Algumas organizações ateias e ateístas estão a organizar ações para que o ofensor seja devidamente processado, como a Atea (Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos) e oa LiHS (Liga Humanista Secular do Brasil).

Em um país em que 97% da população acredita em deus ou em uma força divina segundo números do Datafolha de 2007 - e em que os ateus devem somar não mais do que 700 mil brasileiros - é fácil minimizar ou mesmo apoiar as barbaridades ditas ao vivo em rede nacional. Mas é justamente aí, na possibilidade de opressão contra um grupo tão minoritário, que devemos ser ainda mais vigilantes e intransigentes à violação do direito à integridade moral dos indivíduos. A democracia se faz justamente no respeito à diversidade e no reconhecimento do direito de minorias - de outro modo teríamos tão somente a ditadura da maioria, expurgando de seu meio qualquer grupo considerado pária.

Se a mídia e a imprensa querem se postar como instrumento da democracia não podem se omitir em relação a essa absurda transgressão à lei que veda explicitamente a discriminação religiosa (aos que objetarem que o ateísmo e a ateidade não são religião, a natureza da discriminação é religiosa, interferindo na liberdade de culto - que inclui a liberdade de não prestar cultos - garantida pela Constituição Federal). Mesmo que não queiram tomar partido, a situação é suficientemente grave para que pelo menos tomem nota. (Não, não se condena antecipadamente ao apresentador - considero que houve a infração, mas ainda assim é preciso que seja cumprido o devido processo legal.)

Nota: Não sou ateu. Tenho amigos ateus e ateístas, bem como amigos religiosos de diversas correntes e com diversos graus de religiosidade.

Upideite(08/ago/2010): Publiquei o mesmo texto no Observatório de Imprensa.