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Um dos blogues que sempre leio é o Ciência à Bessa, do Carlos Bessa. Frequentemente há material interessante por lá, como a série sobre as fêmeas no poder (inspirada na posse da presidente/a Dilma Rousseff). A postagem mais recente é sobre cotas, em que apresenta em forma de parábola algumas objeções ao uso desse mecanismo de ação afirmativa. Enviei o seguinte comentário como resposta.

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Discordo dos argumentos apresentados contra as cotas.

Apesar de todos nós termos evolutivamente raízes africanas, o termo afrodescendente não abarca esse significado. Em políticas sociais, em geral, não abarca nem mesmo os oriundos da chamada África Branca ou os boêres.

Não dá para fazer crítica com base na etimologia da expressão. Ou vamos acabar por falar que cidadania só vale pra quem mora em cidades.

O processo seletivo acabou instituído por conta da oferta de vagas ser menor do que o total de canditados ao ingresso. Supõe-se que haja mérito, mas há alguma discussão a esse respeito: por exemplo, o desempenho acadêmico dos cotistas não são piores - ou podem ser melhores - do que os não-cotistas. Mas aceitemos que haja mérito.

Um dos problemas é que esse sistema tem gerado exclusão social. Sim, o ideal é que a educação básica universal de qualidade seja implementada - bem como a eliminação de outras diferenças sociais que afetam a possibilidade de acesso (como ter pais - em particular a mãe - com educação de nível superior, livros em casa e outros fatores). Tais medidas devem ser implementadas (algumas o foram), só que isso demora tempo até surtir efeito e há uma geração para a qual isso não seria de muita ajuda. Não é justo sacrificar essa geração.

A questão principal é de justiça social. Há grupos que sofrem as consequências da exclusão social e é preciso haver uma compensação. Essas compensação devem refletir as necessidades especiais de cada grupo. Por exemplo, há medidas para diminuir a exclusão social das mulheres - mas para elas as cotas de acesso ao ensino superior não seriam de muita utilidade, elas já estão bem representadas (há até um ligeiro excesso). No caso dos negros, em negociação dos grupos representativos, detectou-se a necessidade de acesso ao ensino superior.

Cotas não são os únicos mecanismos possíveis. Mas é um que merece ser estudado para verificar se funcionam. Os dados iniciais são animadores.

[]s,

Roberto Takata
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