terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Salário parlamentar e referendo

O aumento que os parlamentares se deram (tecnicamente deram para a legislatura seguinte, mas como muitos foram reeleitos, acabam sendo os próprios beneficiários) causou muita indignação entre os brasileiros, em certa medida com alguma razão.

Há um movimento para que tal reajuste seja obrigatoriamente submetido a referendo popular. A Deputada Federal Luiza Erundina aencampou a ideia e submeteu um projeto de lei sobre o tema.

As intenções são boas, mas não faz nenhum sentido econômico.

Os salários foram reajustado de 16.500 reais para 26.700 reais mensais para os não tão nobres deputados.

Façamos as contas. São 500 deputados que recebem 14 vencimentos anuais. O aumento representa então: (26.700-16.500)*14*500 = 71.400.000/ano de despesas. O mandato parlamentar é de quatro anos, então isso totaliza: 285.600.000 de gastos a mais.

Seria melhor que não houvesse. Mas o referendo não sai de graça. O referendo sobre o desarmamento em 2005 custou R$ 274 milhões. Atualize os custos e teríamos um gasto igual ou maior com o referendo para barrar o aumento.

Melhor aprendermos a votar e a fiscalizar e cobrar.

7 comentários:

Vinícius disse...

Não seria suficiente fazer esse referendo a cada 2 anos, junto com as eleições?

none disse...

Salve, Vinícius,

Grato pela visita e comentário.

O calendário eleitoral não coincide com o calendário orçamentário...

[]s,

Roberto Takata

André R.D.Baptista disse...

Não acho o salário nominal absurdo. Poderiam aproveitar para cortar mordomias, jetons, 16o salario, verbas de gabinete, aspones... o Senado custa 1 bi por ano. O trafico de influencia, clientelismo, o balcao de negocios que e o congresso custam muito mais. Claro que uma coisa nao justifica outra mas tem que colocar em perspectiva. Vamos ser claros sobre quanto um deputado custa, pagar um bom salario e cortar as mordomias. E vamos cobrar para que trabalhem para nos, e nao contra nos.

none disse...

Salve, André,

Bem, tem bastante penduricalhos. Mas mesmo o salário, comparado a outros países, é bastante alto.

Porém, eu não me importaria de custear isso se eles fizessem por merecer - com honrosas exceções.

[]s,

Roberto Takata

Karla disse...

O projeto de lei prevê o referendo não só para deputados federais mas para o Congresso Nacional e Presidente da República. E, geralmente, as assembléias legislativas e a câmaras municipais aproveitam o aumento do Congresso para reajustarem seus subsídios também. É o efeito cascata. Então, para fazermos a conta certa, devemos incluir essa repercussão também. Além disso, o referendo faz com que cada parlamentar eleito mantenha em mente que o poder emana do povo. Mesmo depois de eleitos é a vontade do cidadão que deve prevalecer, não os interesses individuais ou partidários.

Karla disse...

Temos eleição a cada 2 anos, o referendo pode ser feito em conjunto com o processo eleitoral.
Funcionários públicos já ficaram sem reajuste salarial a mais tempo do que isso.

none disse...

Karla,

Grato pela visita e comentários.

O calendário eleitoral é diferente do calendário orçamentário. Eleições são realizadas entre outubro e novembro, a dotação orçamentária é entre dezembro e fevereiro.

Com referendo em eleições, já teriam, no mínimo, os gastos de dois anos anteriores.

O salário de presidente da república não altera as contas. É de uma única pessoa. E ficaria ainda pior, convocar um referendo qdo houvesse aumento de salário somente do presidente da república. Com os 81 senadores, vai pra 331.867.200 - o custo de um plebiscito também não estará longe disso.

O efeito cascata não é contabilizado porque é de caráter local e não nacional. Não faz sentido um cidadão paulista brecar aumento de salário do legislativo alagoano. Além disso isso pode ou não ocorrer - não é um dispositivo automático de aumento.

Reforço que o melhor é que os cidadãos pensassem mais na hora de votar e atuassem de modo mais ativo na fiscalização e cobrança de seus representantes.

[]s,

Roberto Takata