Democracia direta e a tecnologia digital

Sou um entusiasta da utopia da democracia participativa através das tecnologias como a internet.

O Prof. Dr. Miguel Nicolelis propõe um recall anual para prefeitos. Acho a ideia muito boa, mas...

Mas não vejo como ela possa ser aplicável em um futuro imediato - digamos, em uma janela de uma década.

Não é todo mundo que tem acesso à internet. Considerando casa, trabalho, bibliotecas públicas, lan houses, temos algo como 70 milhões de usuários ativos acima de 15 anos. Em dezembro de 2010, éramos 135,5 milhões de eleitores. Quase metade do eleitorado ficaria de fora.

Consideremos, porém, que consigamos dar acesso a todos, resolvendo o problema da universalidade. Embora o sistema eleitoral atual tenha vários problemas de segurança, a internet seria ainda mais devassável.

Poderíamos ter segurança quanto à autenticação do voto por meio de tokens gerados por, digamos, chips do RIC. Protocolos de transmissão segura minimizariam a interceptação por pessoas não autorizadas, bem como o acesso de crackers ao sistema. Assim, teríamos talvez um bom grau de inviolabilidade eletrônica dos votos. Mas *eletrônica*. Off-line a coisa é diferente.

O problema é que tal sistema disperso - cada um podendo votar de casa ou de qualquer outro ponto com acesso à internet - tornaria os eleitores de diversas localidades do país ainda mais vulneráveis ao voto de cabresto. Como garantir que é o próprio eleitor a expressar sua vontade e não alguém que obteve a chave e a senha ou esteja coagindo o indivíduo de algum modo? (Supondo, claro, que cada computador esteja devidamente protegido contra programas maliciosos. O que está *beeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeeem* longe da verdade.)

Uma solução seria centralizar o local de votação: fiscais do governo e dos partidos poderiam garantir a votação individualizada em cabinas indevassáveis. Mas isso é o processo eleitoral que temos atualmente. Os custos associados a tal processo tornariam-no inviável para sua aplicação com uma regularidade anual: cada eleição custa algo como 500 milhões de reais.

Acho que teríamos que criar a neuronet - com indivíduos acessando a internet do próprio cérebro (sob o risco de descarregarem vírus lógicos diretamente em suas mentes).