Royalties do petróleo: Faça as contas, Merval!

Disse o jornalista Merval Pereira para o Jornal das 10 da GloboNews:
"A nova divisão não servirá para resolver o problema de nenhum ente federativo, pois a repartição geral gerará muito pouco para cada um dos envolvidos, mas os estados produtores sofrerão grandes perdas." (grifo meu)

Em 2011, segundo o Anuário Estatístico 2012 da ANP, foram rateados 12,99 bilhões de reais de royalties de petróleo e gás entre União, Estados e Municípios - produtores e não-produtores. (Desconsideremos os royalties dos novos blocos - uma estimativa de produção inicial do pré-sal é de 1 milhão de barris diários - o que projetaria um extra de 6 bilhões de reais em royalties.)

Com a nova lei - e derrubada do veto presidencial (e a depender da decisão do STF após pedido de análise por parte dos estados e municípios produtores) - a divisão do bolo gerado pela exploração dos blocos novos e com contratos já em vigor será de 27% a ser distribuído entre municípios não-produtores.

27% de 12,99 bi são: 3,5 bilhões. São 5.561 municípios no Brasil. Não sei exatamente quantos são os municípios produtores no Brasil. Mas devem ser poucos, então o total do rateio será de cerca de 630 mil reais por ano por município.

De onde o Merval Pereira tirou que isso é muito pouco? Pode ser pouco para municípios de grande orçamento.Mas para 2.423 municípios seria um incremento de 5% nas finanças de 2009 (segundo os dados disponíveis no IBGE), dos quais, 366 teriam um aumento de mais de 10% no orçamento  E os números podem ser maiores com os royalties dos novos campos.

Para a cidade do Rio de Janeiro, os 100 milhões de reais em royalties que recebe atualmente representam 0,86% do orçamento de 2009. Os 3,1 bilhões que o Estado do Rio de Janeiro recebe em royalties são 12,5% do orçamento de 2009.

Merval Pereira deve estar ganhando muito bem como imortal da ABL pra achar que 600 mil reais por ano não sejam nada.