segunda-feira, 24 de junho de 2019

Cantor sertanejo: profissão perigo?

Fiz uma busca no Google com a expressão "morre cantor sertanejo" e tabelei os resultados para as três primeiras páginas.

idade data causa URL
67
18/01/2019
infarto
85
17/05/2019
?
24
26/06/2019
acidente rodoviário
25
28/12/2018
atropelamento
68
03/03/2015
complicações no coração e rins
61
23/04/2019
-
87
12/08/2015
?
76
01/08/2012
doença de chagas e enfisema pulmonar
88
05/06/2017
-
87
15/02/2015
doença de Chagas
33
15/04/2018
acidente rodoviário
28
27/05/2019
queda de avião
77
05/04/2014
cirrose hepática
23
22/01/2012
acidente rodoviário
35
15/04/2019
acidente rodoviário
34
12/09/1997
acidente rodoviário
26
30/05/2019
acidente rodoviário
29
24/06/2015
acidente rodoviário
35
01/07/2017
acidente rodoviário
20
23/07/2016
acidente rodoviário
63
26/02/2016
parada cardíaca
63
20/09/2012
infarto
70
09/02/2010
infarto
85
04/01/2016
câncer
49
05/02/2007
homicídio
26
29/05/2016
acidente rodoviário

A idade média das mortes desses 26 casos é de apenas 52,5 anos (com desvio padrão de 24,8 anos). Acidente rodoviário corresponde a 38,5% das mortes.

Os valores verdadeiros provavelmente não são esses: o algoritmo do Google dá preferência a páginas mais linkadas em outras páginas e o noticiário deve tender a ignorar a morte serena por causas naturais de artistas mais antigos, já longe dos tempos da fama; mas, de qualquer maneira, o tempo de estrada dos artistas - que precisam pular de cidade em cidade em agenda apertada para juntar dinheiro - parece expor demais os cantores mais jovens (entre os que morreram em acidentes nas rodovias, a idade média foi de apenas 28,5 anos - o mais velho tinha 35 anos e o mais novo, 20 anos).

Por este levantamento não é possível saber, mas pode ser que a taxa de acidentes também seja mais alta entre os sertanejos em comparação com profissionais que passam tempos equivalentes nas estradas. Eles podem, por exemplo, andar a velocidades maiores - ou pela juventude levar a correr mais do que o prudente ou a necessidade de chegar logo para o outro show fazer pisar no acelerador. Se for o caso, uma campanha de alerta especial pode ser necessário para o grupo (não necessariamente uma governamental, mas a própria classe poderia discutir isso).

sexta-feira, 5 de abril de 2019

O peru do Gabeira (Metáfora esportiva, seus degenerados!)

Fernando Gabeira mandou muito mal em sua peça opiniática sobre uso de animais nas religiões afrobrasileiras.

Primeiro, Cecília era uma chimpanzé submetida a maus tratos*. Candomblé, umbanda e quejandos não usam primatas em rituais. Não submetem os bichos a maus tratos.

Então a decisão do STF não tem nada a ver com a decisão do habeas corpus da chimpanzé na ARG. A justiça do BRA tem vários casos decididos de condenação por maus tratos e perda de posse de animais.

Farra do Boi também não é boa analogia. Primeiro que o status de respeito religioso tem um status muito mais alto tanto no ordenamento jurídico brasileiro como no ethos do brasileiro do que o mero entretenimento e mesmo do que alguns aspectos culturais.

Vilipendiar símbolos religiosos é crime, p.e. Se você fizer isso com escudos de times de futebol, é do jogo. Em segundo lugar, a farra do boi tem claros elementos de crueldade com o animal, que fica assustado, que sofre.

"Será que o sacrifício de animais é essencial para sua existência? Assim, como um leigo..." Isso, vc é leigo, não é nem adepto da religião. Pode-se perguntar, pode e deve questionar, mas a sua conclusão não é válida para o ponto de vista da religião.

"Na Baixada Fluminense documentei inúmeros trabalhos religiosos, nem todos usavam animais e, quando usavam, eram apenas uma parte das oferendas." Sim, assim como eleição é apenas uma parte da vida democrática; a maioria dos trabalhos não são por meio de voto vai falar q eleição é um elemento meramente acessório e dispensável à democracia?

E segue: "Mas o peru de Natal é diferente. Ele é comido." Poxa, Gabeira, nem pra estudar o básico pra poder opinar com alguma propriedade? Os animais sacrificados são, sim, comidos depois.

"Mas o fato de comermos peru no Natal e sabermos que milhares morrem diariamente não justifica arrancar o pescoço de uma ave numa celebração mística." Celebração mística como o nascimento do filho de deus entre os cristãos?

Quem aqui come cabeça de peru? Mal vem a cabeça na embalagem, a maioria tem nojo. Então, sim, perus de Natal também são degolados, Gabeira.

Faltou um triz pro Gabeira dizer textualmente que candomblé, umbanda e outros cultos de matriz afro merecem um status menor do que o cristianismo. E que merecem respeito menor do que aspectos econômicos.

Bola fora, pexotada, um frango, um frangaço, um peru.

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Upideite(05.abr.2019): Ao menos era mantida em condições inadequadas.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Além da cúpula do trovão

Reproduzo o que escrevi alhures sobre a polêmica defendida pelo prof. Max Langer, da USP/RP.
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No texto original pra Folha, o prof. Langer não menciona nenhuma vez as palavras: moral(idade), ética; menos ainda diz algo sobre a moralidade ser ou não absoluta.

O que ele diz, textualmente:

"Por que diabos nossa espécie deveria agir como uma polícia ambiental que, uma vez presente na Terra (como se tivesse vindo de outro mundo), precisa conter as mudanças naturais (inclusive aquelas causadas por nós mesmos) pelas quais o meio constantemente passa? A vida em nosso planeta é irremediavelmente dinâmica. Quão egoísta de nossa parte seria conter esse curso, impedindo o surgimento de qual sorte de magníficos organismos que o futuro reserva?"

Nas respostas às críticas ao texto original, o prof. Langer introduz o conceito de "imperativo moral absoluto": "Somente não acho que exista um imperativo moral absoluto nisso, que seja algo que 'tenha' que ser feito."

Há uma série de contradições do prof. Langer nessa linha de raciocínio.

1. Aceitemos, por caridade, que ele esteja certo de que a vida seja *irremediavelmente* dinâmica. Que nada do que fizermos impede a extinção de espécie e o aparecimento de novas. Isso é reforçado na resposta de Langer aos pesquisadores Hubbe e Mendonça-Furtado (H&MF): "Não, não acho que possamos fazer nada, pois o que quer que façamos não faz diferença no cômputo geral das coisas". Oras, se qualquer coisa que fizermos não irá afetar a tal dinâmica, por que cargas d'água o pesquisador está incomodado a ponto de falar que tentar preservar espécies interfere com a dinâmica da vida?

Talvez porque os recursos poderiam ser usados pra outra coisa? Mas aí segundo o próprio prof. Langer, ainda em resposta a H&MF: "Normalmente seguimos as convenções atuais de onde vivemos [...]". E mais pra frente à indagação de H&MF de se seria justo abandonar os doentes, Langer responde: "Muitas sociedades tradicionais o fazem. Não estou concordando ou não, somente dizendo que isso é/foi socialmente aceito." E também diz: "Quem comete crime ambiental deve pagar por isso. Mas porque está cometendo um crime (ação que a sociedade, através de seus governantes, julgou inadequada), não um mal em si."

Oras, se a sociedade convencionou que a proteção da natureza é um valor, que os recursos e esforços para conservar espécies e biomas são bem aplicados, qual o incômodo do prof. Langer?
2. H&MF na crítica a Langer escrevem: "Cianobactérias e florestas do passado causaram grandes extinções. Estas extinções também baniram do planeta várias espécies de cianobactérias e plantas daquelas florestas. Será que se elas soubessem que suas ações as levariam à morte, elas não tentariam fazer nada para reverter o processo?"

Ao que Langer responde: "É falacioso comparar humanos (uma espécie vivente) com plantas e cianobactérias (milhares de espécies viventes)."

Mas foi o *próprio* Langer quem trouxe as cianobactérias e plantas à discussão, ao usá-las como exemplos de que as extinções são causadas por agentes naturais e concluir que a extinção antropogênica é natural. Então, ou H&MF também podem comparar cianobactérias e plantas com os humanos ou o prof. Langer foi falacioso no texto original.

3. Em resposta a Reinaldo José Lopes, o prof Langer concede que: "Atitudes ambientalistas podem muito bem ser a melhor alternativa para a sociedade humana (para sua preservação, ou a de qualquer outra espécie ou ecossistema que se queira), não discordo disso, discordo delas (atitudes ambientalistas) serem consideradas como um valor em si, 'certas', inatacáveis, totalitárias, e não relativizadas pelo conhecimento acumulado sobre a vida e o homem."

Oras, se forem a melhor alternativa serão relativizadas pelo quê? Se são as melhores tal avaliação passa pelo conhecimento acumulado sobre a vida e o homem. Em que a extinção antropogênica ser também natural relativizaria?

4. "Segundo, acho a consciência humana supervalorizada, além de mal definida (temos que saber minimamente do que estamos falando antes de usar o termo). Mesmo que ela exista em cada indivíduo (mas leiam 'cachorros de Palha' de John Gray ou vejam os vídeo de Claudia Feitosa-Santana no 'Casa do Saber' para terem dúvidas disso), não existe de forma coletiva para uma espécie. 'A espécie' não pode redirecionar suas atividades, pois essas são tão somente o somatório das atividades dos organismos que a compõe. Não existe 'bunker de comando'."

Se supervalorizada ou não, ela existe. Só o fato de Langer poder escrever sobre a extinção causada pelos humanos ser ou não natural em um meio de comunicação em massa e de responder a uma crítica já é um indicativo de que humanos são conscientes. Ou pelo menos um.
Mas, independentemente disso, mais uma vez, foi o próprio prof. Langer quem introduziu a consciência na discussão em seu texto original.

"No caso de nosso cérebro, ele possibilitou o desenvolvimento da linguagem e da consciência, por exemplo, atributos também geralmente reputados como únicos do ser humano. Animais não humanos se comunicam? Sem dúvida. Mas possuem linguagem? Também há consenso de que muitos são sencientes. Mas seriam conscientes? Para o filósofo australiano Peter Singer, senciência seria a capacidade de experimentar dor e sofrimento; consciência também incluiria outros aspectos como intencionalidade, autoconsciência e criatividade.

Independentemente das respostas a essas perguntas, que em muito dependem das altamente imprecisas definições desses termos, o mais importante é entender que, únicos ou não, tais atributos surgiram na espécie humana como consequência do processo evolutivo. Por isso, em sua essência, são equivalentes a qualquer outra característica de qualquer outra espécie. Possuí-los não nos faz diferentes, pois eles compartilham sua natureza com o restante das coisas do mundo."

E na espécie humana existem vários bunkers de comando: famílias, instituições, governos, sociedade.
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Enfim, se o ponto de Langer era argumentar que não há moral absoluta, 1. não muda nada a questão ambiental (porque ela sempre tem sido dialógica - ainda que ocasionalmente confrontacional - as leis, ao menos em democracias, e as convenções internacionais são frutos de intensas negociações - frequentemente frustrantes para os ambientalistas), 2. foi feito de modo pouco cuidadoso e eficiente (a ponto de várias pessoas plenamente capacitadas criticarem-no e Langer ter que dizer que foi mal interpretado; o ponto não foi nem sequer mencionado no texto original; o ponto destacado, que a extinção antropogênica é natural, não tem qualquer relevância, já que incorreria na falácia naturalista).
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domingo, 8 de abril de 2018

Lula, Lava Jato e contexto

Reproduzo abaixo o que escrevi alhures.

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Já vi vários argumentos justificando a prisão de Lula e/ou de que ele de fato cometeu crime de corrupção com base na aliança dele com Jucá, Temer, Maluf, Renan, Sarney, donos de empreiteiras como Emílio e Marcelo Odebrecht ou Leo Pinheiro...

Em um primeiro momento isso me soa a um ad hominem. O fato de ele ter feito aliança política com sujeitos no mímino mínimo suspeitos não comprova que se tenha cometido ilícito.

Sendo caridoso, podemos ver isso não como uma prova, mas como um argumento de contexto. Como era próximo a notórios corruptos, então certos outros elementos de prova devem seguir uma certa chave interpretativa: altera a probabilidade condicional de que esses elementos estejam ligados a atos ilícitos.

Pois bem, assim seria justo. Mas há um porém. Dois.

1. Temos o fato de que era uma composição política em nome da governabilidade também. Isso *também* altera as probabilidades condicionais, mas em um sentido oposto, o de diminuir a probabilidade de ligação com ilícitos. P.e. a nomeação de Barusco Pedro Paulo Costa pra diretoria. Se analisamos no contexto da associação criminosa, como fez o Moro e como defende quem lembra das alianças com a escumalha política, essa nomeação é suspeita como facilitadora proposital da corrupção. Se analisamos sob a óptica da governabilidade, a nomeação se dá pra facilitar o apoio político de projetos do governo. (Note-se que Lula só força o conselho a aprovar a nomeação após o PP pressionar cobrando pela demora na homologação.)

2. Temos que levar em conta também como contexto que os procuradores do MPFPR e o juiz Sérgio Moro *queriam* a condenação do Lula - tenha ou não componente apreciável da pressão midiática nessa vontade dos membros da Lava Jato. Isso é evidenciado nas várias condutas consideradas atípicas por especialistas no Direito de seus membros no inquérito e no processo. Lembrando não apenas a pressa sempre presente (o rápido julgamento, o rápido pedido de prisão), mas a divulgação ilegal dos grampos (Moro teve que pedir desculpas depois de levar um pito do STF) e a recusa do acordo de colaboração premiada quando não envolvia acusação contra Lula. E, mais grave, a denúncia de Tacla Duran sobre os procedimentos da Lava Jato.

Se é contexto, temos que considerar esses e outros elementos também.
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sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

Batatinha quando nasce: não espalhe desinformação


Republico aqui minha análise da tese de que o verso original seria "Espalha a rama pelo chão" que postei alhures.
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 Um outro mito recorrente de hipercorreção é de que o verso original da "Batatinha" seria "espalha a rama".

De fato, uma versão antiga - e talvez ancestral - fala em "deita a rama".

"Batatinha quando nasce
Deita a rama pelo chão
Mulatinha quando deita
Põe a mão no coração."
Foi registrada, p.e., em um livro do final do séc. 19: "Cantos populares do Brazil, colligidos pelo dr. S. Roméro, acompanhados de intr. e notas comparativas por T. Braga" de 1883.

Mas em seu "Trova literária: história da quadra setissilábica autônoma, especialmente na literatura brasileira" de 1974, o poeta e engenheiro Eno Teodoro Wanke, embora tenha registrado diversas variantes do "batatinha", não incluiu nenhum "espalha a rama".

Como o subtítulo da obra de Wanke indica, "Batatinha" - tal qual grande parte das trovas e cantigas populares, é uma redondilha. No caso, uma redondilha maior, com sete sílabas - e com tônicas nas sílabas ímpares. "Espalha a rama" torna o verso octossílabo e com tônicas nas pares.

Cabe notar a existência de versos como:

"A laranja, quando nasce,
Logo nasce redondinha;
Também tu, quando nasceste,
Logo foi para ser minha."
(Registrado também por Sylvio Roméro - e a trova era entoada não apenas no Brasil, mas, segundo Wanke, também em Portugal, na região de Minho).

Ou

"A açucena quando nasce
Arrebenta pelo pé,
Assim arrebenta a lingua
De quem falia o que não é."
(Igualmente registrado por Sylvio Roméro.)

É difícil saber qual foi a forma original e quando passou a incluir "batatinha" (suponho - é suposição - que seja derivada, já que laranjeiras e açucenas eram conhecidas na Europa, os versos devem preceder à colonização do Brasil e o contato com as batatas, nativas das Américas). É possível que "esparrama" seja derivada. Mas dificilmente incluiu um intermediário "espalha a rama" ao menos como algo estável - já que atrapalha completamente o tempo da declamação pelo número de sílabas diferente e tônicas fora de tempo.
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Upideite(19/jan/2017): A referência mais antiga que encontro no Google Books a "espalha a rama" é de um livro de 1985 "Contribuição ao conhecimento de Roraima e sua cultura", sem autoria indicada (possivelmente corresponde a Sette Silva,E.L. ; Nascimento,M.C.S.C. 1985. Contribuição ao
conhecimento de Roraima e sua cultura. Governo do Teritório Federal de Roraima / Conselho Territorial de Cultura, Boa Vista. 91p. como referido em Barbosa, R.I. et al. 2000):

"Batatinha quando nasce
Espalha a rama pelo chão
Meu amor quando me beija
Põe a mão no coração"

domingo, 24 de dezembro de 2017

A Christmas Carol

Republico um "poema" que postei alhures.

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1
Carolina, a Carol, é professora nova no pedaço.
"E vejam só", diz Romildo, professor veterano,
"Ela é de artes, mas sem régua nem compasso.
Leva as criancinhas a um museu tão mundano!"
2
"Como pode arte sacra, mas com tanto nu?",
Indaga e aponta Afrânio, outro professor cioso.
"E ainda debate abertamente Bentinho e Capitu,
Defendendo a adúltera contra o senhor esposo."
3
E nas redes sociais exibe Carolina mais uma face:
"Que horror, que horror, professora e abortista",
Continua Agripina, professora da mais fina classe,
"E ateia, meu Deus, ateia! É infinda a terrível lista."
4
"Isso não pode continuar, algo precisa ser feito",
Pontua Juvenal, professor de todos o mais Caxias.
"Vamos filmá-la e flagrá-la em ato de desrespeito
Aos nobres valores que cultivam nossas famílias!"
5
Os docentes disfarçados gravaram nos celulares
Cada saída da recém-admitida jovem professora
Nas excursões dos alunos, nas noites em bares;
Registraram cada imagem da tal doutrinadora.
6
Para as aulas, ficou a cargo do filho de Juvenal
Fazer a gravação das indecências e ignonímias.
Ao longo dos dias e meses, juntaram um arsenal:
De defender a Cuba a chamar alunas de símias.
7
A gota d'água foi em um horário de almoço
A jovem em libertinagem com outra jovem
Em plena rua, em pleno dia! Fundo do poço!
"Que as crianças desse fruto não provem!"
8
Em comitiva os professores foram à Diretora,
Respeitada cristã, também dona da escola.
Vídeos, fotos e áudio mostraram sem demora.
Horrorizada ficou a Diretora, patroa e carola.
9
"Isso acaba hoje!", disse a Diretora indignada.
"Esta escola não aceita esse comportamento
Asqueroso. Essa sem-vergonhice será castigada.
É demissão, claro, já, agora. Eu só lamento."
10
"Carolina", disse a Diretora, "venha comigo".
Os professores regozijaram-se contidamente.
"Justiça feita", pensavam. "Afastado o perigo."
A novata esvaziava sua mesa na sala em frente.
11
Voltaram a jovem professora e a Diretora então.
"Diante de todos, digo, Carol, você está promovida,
E demito todos os demais que nesta sala estão.
Uma coisa que não suporto é gente enxerida."
12
"Mas esta escola é cristã e a senhora, pastora",
Objetou Juvenal, gaguejando em tal surpresa.
"Sim, isso tudo é verdade", respondeu a Diretora,
"Por isso esta decisão é a de maior justeza."
13
A Diretora, claro, discordava da professora novata
Em vários pontos, mas isso em um plano pessoal;
Nada a ver com obra de arte concreta ou abstrata.
No que valia, no trabalho, Carol era uma sem igual.
14
Já esses macarthistas, o mais puro desalento:
Espionarem colega em seu trabalho e na folga,
Pra isso usando até de um deles o próprio rebento.
"Picasso, não Fidel; Brassau era o mico. Ó molga."
15
"'Não julgueis para que não sejais julgados' já dizia
O Nazareno. E o que me apresentam? Fofocas.
Fofocas vis, maledicências rasas. Que crime havia?
Nela, nenhum. Em vocês, todos.Tolos bobocas."
16
"Nu na arte", disse a Diretora, "não é pornografia".
É simbólica na inocência dos querubins;
É estética que aos grandes clássicos referencia;
É científica no retrato dos povos tupiniquins.
17
Carolina até aí calada então intercedeu:
"Diretora, sábias são suas palavras proferidas,
Mas foi só um lapso, tentados por Asmodeu,
Veja ali agora, são todos almas arrependidas."
18
Assentiu a Diretora, tomada em espírito natalino,
Desde que se desculpassem com a jovem Carol.
Curvaram-se na humildade de Jesus menino.
E já não carne, mas pura luz brilhava como Sol.
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terça-feira, 18 de julho de 2017

Partido da ciência é uma boa?

Publiquei alhures algumas orelhadas minhas (abaixo reproduzidas) sobre a proposta de um partido de cientistas e algumas possíveis alternativas.
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Partido próprio
*Vantagem: controle sobre o processo de escolha dos candidatos - tanto do partido, quanto dos eleitores (os votos não vão para candidatos alienígenas à proposta), adesão à plataforma.
*Desvantagem: administrar tensões internas de questões extracientíficas (e mesmo questões intracientíficas mais polêmicas), como a divisão natural entre direita e esquerda (sim, é natural - sem me alongar muito, é natural que uns prefiram soluções mais individuais e outros, mais coletivas), coletivização da imagem a toda à a comunidade científica (não apenas ao partido) em caso de erros de membros do partido, esforço pra criar uma estrutura quase do zero; enfrentar cláusulas de barreira.
Partidos preexistentes*Vantagem: aproveitamento de estrutura e know-how já estabelecidos; a depender do partido, aproveitamento de base eleitoral; erros individuais não respingarão tanto para toda a coletividade; tensões como direita-esquerda diluem-se com participação de cada cientista-político (atenção: não é cientista político) a agremiações com filosofias mais afins.
*Desvantagem: imagem desgastada dos partidos estabelecidos em geral; controle reduzido da escolha de candidatos e alocação de verbas de campanha; não garante unidade de plataforma, especialmente em grandes partidos; necessidade de articulação suprapartidária para uma bancada da ciência.
Lobby
*Vantagem: evita desgaste político por erros de representantes; não necessita manutenção de estrutura partidária; nem fica preso à agenda de outros partidos. necessidade de estrutura para fazer pressão junto a políticos; incapacidade de interferência mais direta no processo legislativo.
*Desvantagem: eficiência histórica um tanto discutível; necessidade de concorrência com outros lobbies de setores com interesses diversos ou antagônicos; necessidade de grandes concessõesnecessidade de estrutura para fazer pressão junto a políticos; incapacidade de interferência mais direta no processo legislativo.
Estratégia mista
*Vantagem: pode combinar várias vias alternativas em paralelo, em série ou sinergisticamente.
*Desvantagem: divisão de recursos humanos e financeiros em várias vias; pode combinar as desvantagens.
Nada
*Vantagem: não se arrisca ao ônus da tentativa.
*Desvantagem: dificilmente obtém algum resultado; no andar da carruagem atual, tende a piorar.
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Eu vejo a iniciativa com bons olhos e, apesar dos riscos envolvidos, acho que vale a pena o experimento (até pela oportunidade de adotar a denominação Partido da Ciência - PaCiência). Como grupo controle eu receitaria estabelecer alguns universos paralelos em que outras alternativas são tentadas, mas suspeito que a CEUA (Comissão de Ética no Uso de Animais) e o CETEA (Comitê de Ética em Experimentação Animal) não darão o aceite.

Upideite(19.jul.2017): Carlos Orsi também apresentou a análise dele sobre a proposta. Ele é mais pessimista quanto à solução via participação partidária - e vê como melhor alternativa a mobilização popular. É algo a se pensar com carinho. Eu discordo porém do nível de dificuldade que Orsi vê na solução partidária e da facilidade da via da mobilização popular. Em relação ao primeiro ponto: sim, a via política pressupõe negociações, mas isso ocorre mesmo na mobilização popular - agora que tipo e nível de concessão será feita, é uma discussão que cabe. No segundo, 7 milhões de pessoas (estimativa de Orsi do número mínimo de pessoas a serem mobilizadas em projetos pró-ciência) é *muita*, mas *muita* gente. Mesmo o milhão que ele calcula para o nível estadual é difícil de se conseguir. Pra se criar um partido novo, algo como 500 mil assinaturas são necessárias (em 14 unidades da federação), um projeto de lei de iniciativa popular em nível federal demanda mais de 1 milhão de signatários. Tanto não é trivial se obter esse número que são bem raros tais projetos que chegam ao congresso para votação; mesmo o projeto do MPF com medidas para combate à corrupção conseguiu 2 milhões de assinaturas, tendo uma grande campanha (inclusive com veiculação de peças publicitárias nos meios de comunicação) e uma grande comoção popular. Isso *por projeto*. Há inúmeros projetos de interesse da comunidade científica (e a visão é não lidar apenas com ciência, mas também com educação), seria preciso bastante esforço pra aprovar cada um deles - alguns talvez poderão ser juntados em pacotes, mas acho que não seria o caso por exemplo de um projeto para desburocratização de importação de insumos para pesquisa e um de garantir 10% do PIB na educação. Se a SBPC consegue atrair cerca de 10 mil pessoas em suas reuniões, para a Marcha pela Ciência foi bem menos que isso. A abordagem por projeto permite reunir pessoas temporariamente por interesses comuns e abordar diferentes públicos para diferentes projetos: é possível, assim, por exemplo, conseguir apoio para um projeto a respeito de liberação do cultivo de transgênicos de um lado e, de outro, um a respeito de controle de emissão de gases de efeito estufa - que, na população, o apoio a cada causa pode estar cindido em dois grupos divergentes. Para se manter de modo permanente um único grupo de pelo menos 7 milhões* - que possam, não apenas apoiar projetos, como ajudar a eleger representantes da comunidade científica e educacional ou com afinidades com essa comunidade - seria preciso ter ou um grande poder econômico como a bancada ruralista ou um poder de influência ideológica como a bancada da bíblia (que também tem um bom poder econômico), mais do que apenas uma boa comunicação. Ou precisaria fazer alianças - e daí concessões - com grupos que tenham tal poder ou capilaridade: aceitaria patrocínio da Fiesp? dos grandes pecuaristas e sojicultores? iria se aliar à CUT? à ICAR ou à IURD? (Não digo que as respostas a essas perguntas sejam necessariamente 'não'. Durante a Ditadura Civil-Militar, a SBPC contou com aliança estratégica com certos setores da ICAR. Apenas ressalto que a questão da concessão e alianças não são elididas apenas porque se opta por uma via que não a partidária.)

*Upideite(19/07/2017): Nos comentários Orsi diz: "Oi, Takata! Só um adendo: a taxa de 3,5% da população (7 milhões no Brasil) não seria o mínimo, mas o suficiente: a tese é que nenhum movimento pacífico que tenha mobilizado 3,5% ou mais da população de um país jamais falhou em atingir suas metas. Há movimento menores que também obtiveram sucesso."

Eu fico ainda com a expressão "pelo menos" ou, de modo equivalente, "no mínimo", já que mobilizações menores não garantem a transformação apoiada por esse contingente. Com menos, pode ou não ocorrer.

Um complicador é que esse movimento vai ser vencedor convertendo o restante a população (ao menos a parte com poder para garantir a mudança), mas e se há um movimento - até mais renhido em sua obstinação - oposto? Pautas científicas em vários pontos enfrentam resistência: vacinação, evolução, AGA... Não dá pra crescer facilmente em uma matriz que oferece pouca ou nenhuma resistência; deve haver algumas cotoveladas ao abrir caminho. Outro é o fator tempo. Ok, resistência pacífica for the win, mas... quando? Os cristãos levaram uns três séculos pra ganhar Roma. Mesmo que atingindo o limiartar de 3,5% garanta uma conversão instantânea, quanto tempo para se crescer até 3,5%? Não que tempo seja uma questão ausente em uma saída partidária - quanto tempo até conseguir eleger um representante? \Ou quanto tempo até ter uma bancada que faça alguma diferença? Por que tempo é premente? Só pra ficar em dois pontos em que tempo é crucial: AGA e revolução demográfica - a janela de tempo em que seremos capazes de alguma intervenção significativa para evitar o pior das mudanças climáticas está se fechando (não mais do que uma ou duas décadas); a revolução demográfica, com uma população mais envelhecida, também nos impõe um limite de tempo para criar condições necessárias de investimentos em ciência e educação, antes que questões como aposentadoria e gastos com doenças degenerativas ocupem um montante do orçamento público que diminuam o espaço para se aportar grana suficiente nos sistemas de CT&I e escolas públicas e universidades para mudar o nosso patamar de desenvolvimento.

sábado, 20 de maio de 2017

Soberania popular, constituição, democracia

Trechos de artigo de Andreas Kalyvas sobre a relação entre soberania popular, democracia e poder constituinte.

"From the perspective of the constituting act, the sovereign is the one who makes the constitution and establishes a new political and legal order. In a word, the sovereign is the constituent subject. For this reason, I define the sovereign as the one who

determines the constitutional form, the juridical and political identity, and the governmental structure of a community in its entirety.

The sovereign is the original author of a new constitutional order and sovereignty qua constituting power manifests itself in a genuine process of constitutional making as a supra-legislative power enacting fundamental laws, 'the laws of lawmaking,' in Frank Michelman’s phrase. This instituting aspect of the constituent sovereign is fully captured by Carl Schmitt’s definition of sovereignty as a 'founding power' (die begründende Gewalt), with the figure of the sovereign reminiscent of the classical Lawgiver." P: 226
["Sob a perspectiva do ato constituinte, o soberano é aquele que faz a constituição e estabelece uma nova ordem política e legal. Em suma, a soberania é o sujeito constituinte. Por isso, defino o soberano como aquele que:

'determina a forma constitucional, a identidade judicial e política e a estrutura governamental de uma comunidade em seu todo'

O soberano é o autor original de uma nova ordem constitucional e soberania enquanto poder constituinte que se manifesta em um processo genuíno de produção constitucional como um poder supra-legislativo estabelecendo as leis fundamentais, 'a lei da legislação', nas palavras de Frank Michelman. Esse aspecto instituinte do soberano constituinte é capturado em sua completude pela definição de Carl Schmitt da soberania como um 'poder fundador' (die begründende Gewalt) com a figura do soberano reminiscente ao clássico Legislador."]

"The constituent power answers the need for democratic legitimacy and allows for a rethinking of the problem of the legitimation deficit that unavoidably plagues the normal politics of all modern constitutional, representative democracies. 'Democratic theory,' Schmitt powerfully argued, 'knows as a legitimate constitution only the one which rests on the constituent power of the people.' Schmitt’s reasoning points at the collective origin of constitutional laws. In a democratic regime, the legitimacy of the fundamental norms and institutions depends on how inclusive the participation of the citizens is during the extraordinary and exceptional moment of constitution making. Precisely because the concept of the constituent sovereign resituates the normative ideals of political freedom and collective autonomy at the center of democratic theory, it points at a distinctive theory of democratic legitimacy. Constituent politics might be seen as the explicit, lucid self-institution of society, whereby the citizens are jointly called to be the authors of their constitutional identity and to decide the central rules and higher procedures that will regulate their political and social life." P: 237
["O poder constituinte responde à necessidade pela legitimidade democrática e permite se repensar o problema do déficit de legitimiação que inevitavelmente infesta a política normal de todas as democracias representativas constitucionais modernas. 'A Teoria Democrática', argumenta poderosamente Schmitt, 'reconhece como uma constituição legítima apenas aquela que repousa sobre o poder constituinte do povo'. O argumento de Schmitt aponta para a origem coletiva das leis constitucionai. Em um regime democrático, a legitimidade de normas e instituições fundamentais depende quão inclusiva é a participação dos cidadãos durante o momento extraordinário e excepcional da produção da constituição. Precisamente porque o conceito do soberano constituinte ressitua os ideais normativos da liberdade política e autonomia coletiva no centro da teoria democrática, ele aponta para uma teoria diferente de legitimidade democrática. A política constituinte deve, assim, ser vista a auto-instituição explícita e lúcida da sociedade, enquanto os cidadãos são chamados em conjunto para serem os autores de sua identidade constitucional e decidirem as regras centrais e procedimentos mais altos que irão regular sua vida política e social."]

"This crucial distinction was captured by Carl Friedrich, who correctly observed that,

To make the constitutional decision genuine it is also necessary that it be participated in by some of those who are being governed as contrasted with those who do the governing. This differentiates such a constituent act from a coup d’ état.

The mere fact that somebody has prevailed in establishing a text claiming it to be the higher positive law is no reason to regard it as valid democratic law, as a law binding the individuals at whom it is directed. If the collective and inclusive meaning of the constituent act is not observed and preformed in accordance to its semantic meaning, valid legal norms do not come into existence, and the laws created in this way are void. They are simply an expression of might disguised as right." P: 239
["Essa distinção crucial foi captada por Carl Friedrich, que corretamente observou que

Para tornar uma decisão constitucional genuína é necessário também que ela seja partilhada por alguns daqueles que são governados, em contaste com aqueles que governam. Isso diferencia tal ato constituinte de um golpe de estado.

O mero fato de que alguém prevalesceu no estabelecimento de um texto alegando ser a mais alta lei positiva não é motivo para considerá-la uma lei democrática válida, como uma lei que submete os indivíduos aos quais se dirige. Se o significado coletivo e inclusivo do ato constituinte não é observado e pré-formado de acordo com seu significado semântico, não há normas legais válidas e as leis assim criadas são nulas. Elas são simplesmente uma expressão de força disfarçada de direito."]
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O artigo traz também em epígrafe citação de James Wilson:
"There necessarily exists, in every government, a power from which there is no appeal, and which, for that reason, may be termed supreme, absolute, and uncontrollable... Perhaps some politicians, who has not considered with sufficient accuracy our political systems, would answer that, in our governments, the supreme power was vested in the constitutions... This opinion approaches a step nearer to the truth, but does not reach it. The truth is, that in our governments, the supreme, absolute, and uncontrollable power remains in the people. As our constitutions are superior to our legislatures, so the people are superior to our constitutions. Indeed the superiority, in this last instance, is much greater; for the people posses over our constitution, control in act, as well as right. The consequence is, the people may change constitutions whenever and however they please. This is a right of which no positive institution can ever deprive them."
Presente em outro artigo de Kalyvas traduzido em português:
"Existe necessariamente, em cada governo, um poder do qual não há apelo e o qual, por essa razão, pode ser chamado supremo, absoluto e incontrolável [...] Talvez algum político que não considere com suficiente exatidão nosso sistema político, possa explicar que, nos nossos governos, o poder supremo vinha investido nas constituições […] Essa opinião está quase a um passo da verdade, mas não a alcança. A verdade é que em nossos governos o poder supremo, absoluto e incontrolável permanece com o povo. Como as nossas constituições são superiores às nossas legislaturas, as pessoas são superiores às nossas constituições. De fato, a superioridade, nesse último exemplo, é muito maior, já que o povo possui sobre nossa constituição o direito e o controle de ação. A consequência é de que os cidadãos podem mudar constituições quando e como quiser. Este é um direito do qual nenhuma instituição positiva pode privá-los (Wilson apud McClellan e Bradford, 1989, p. 432)"

segunda-feira, 20 de março de 2017

Legiferância: combatendo Fake News do modo errado

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) parece ter uma solução definitiva para a praga das FAKE NEWS. Qual? Simples: vamos prender e multar TODO MUNDO que compartilhar ou divulgar notícia falsa ou incompleta. Essa é a proposta do PL-6812/2017.

"Art. 1º Constitui crime divulgar ou compartilhar, por qualquer meio, na rede mundial de computadores, informação falsa ou prejudicialmente incompleta em detrimento de pessoa física ou jurídica.
Penal - detenção de 2 a 8 meses e pagamento de 1.500 (mil e quinhentos) a 4.000 (quatro mil) dias- multa.
Art. 2º Os valores decorrentes da imposição da multa a que se refere o artigo primeiro serão creditados à conta do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos - CFDD
Art. 3º Esta Lei entre em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA
A rápida disseminação de informações pela internet tem sido um campo fértil para a proliferação de notícias falsas ou incompletas.
Atos desta natureza causam sérios prejuízos, muitas vezes irreparáveis, tanto para pessoas físicas ou jurídicas, as quais não têm garantido o direito de defesa sobre os fatos falsamente divulgados.
A presente medida tipifica penalmente o ato de divulgar ou compartilhar notícia falsa na rede mundial de computadores, de modo a combater esta prática nefasta.
Assim, contamos com o apoio dos nobres parlamentares à presente proposição."

O que poderia dar errado? Abaixo, com modificações, a minha análise que publiquei alhures:

1) Por que criar um novo tipo específico de crime, se os problemas usados para a justificativa já são cobertos por itens do Código Penal? Difamação, calúnia, injúria. Além de poder se processar no cível por lucros cessantes e uso indevido de imagem.
2) Por que o *compartilhamento* seria crime e não a *elaboração* da falsa notícia? Quem compartilha muitas vezes o faz acreditando na veracidade da informação. Como faz no caso em que um jornal erra e um indivíduo, confiando no jornal, compartilha a notícia? A redação inepta do PL não faz distinção disso. Nem ao menos entre modalidade culposa e dolosa.
3) Muitas vezes o objetivo é tão somente de humor ou de crítica. Apenas que, descontextualizado pelo próprio ato de compartilhamento - já que informação é perdida em função do próprio projeto das mídias sociais (p.e., a informação da data não é puxada junto com o título, foto e resumo) - acaba criando-se a situação em que ela fica "prejudicialmente incompleta". A redação inepta também não leva isso em consideração.
4) Por que apenas por meio da internet - "rede mundial de computadores" - seria crime e não por meio de cartazes, telefonemas, veiculação em rádio e televisão...?
5) Por que a multa vai para um fundo de direito difuso se o objeto juridicamente a ser protegido: imagem e honra de pessoa física ou jurídica - é um bem privativo?
6) Por que somente notícias falsas ou incompletas em detrimento de pessoas físicas e jurídicas, se outros estragos - até mais graves - podem decorrer de tais atos? Como uma notícia falsa sobre problema com vacinas - sem especificar a marca ou fabricante: não há prejuízo para uma pessoa física nem jurídica em particular, mas à coletividade. Ou algum que espalhe o pânico por algum motivo: falsa notificação de atentados, p.e.

Projeto inútil - por redundar com crimes já cobertos - e perigoso - por ameaçar incautos.

Para se coibir a difusão de notícias falsas é preciso:
1.1) Equipar e treinar equipes especializadas na detecção de notícias falsas - principalmente de agentes policiais;
1.2) Investigar a partir de denúncias de prejudicados;
1.3) Processar e punir os culpados de acordo com a legislação vigente;
2) Trabalhar junto com empresas de mídias sociais para que criem e implementem mecanismos de filtragem eficientes e forneçam informações necessárias às investigações;
3) Educar os cidadãos quanto à detecção de falsas notícias - é difícil porque é preciso, na verdade, uma bagagem cultural maior para se detectar informações que não condizem com conhecimentos bem estabelecidos (e mesmo assim há casos em que é difícil de se perceber e mesmo pessoas bem treinadas uma hora ou outra baixa a guarda).

Essa insânia passando teríamos de imediato:
1) paralisia do judiciário por sobrecarga;
2) saturação completa das detenções;
e, a médio prazo:
3) cessação completa da comunicação por redes sociais.
Simplesmente *não* compensaria compartilhar nenhuma notícia (a não ser, talvez, a própria apurada - e mesmo assim com o risco de se aporrinhar com processos de pessoas com muito dinheiro e nenhum humor e/ou com má índole): o ganho com compartilhamento (prazer pessoal, educação...) *não* seria superior aos riscos: uma pessoa que compartilhe 10 notícias por dia e tenha uma eficiência de 99,9% de filtragem, em um ambiente que circule 10% de notícias falsas, por ano teria compartilhado 3,65 notícias falsas - passaria, no mínimo, 7 meses por ano na cadeia.

Nome disso? *IN*SÂ*NIA*.

Upideite(17/jan/2018): Pablo Ortellado analisa os problemas no combate às fake news (cuidado! contém paywall poroso.)

sábado, 18 de março de 2017

A wimpy macho's heart

Uma breve história que publiquei alhures.
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"E o que você quer saber sobre mim?", perguntou Andrei Lindnelson.
"Tudo, professor. Quero saber sobre tudo.", disse Sabrina Miranda.
Um silêncio se fez. Um longo e nada mais do que silêncio. Apenas a vibração da corrente elétrica percorrendo os cabos numa alta voltagem - expressão de Brina, jornalista recém-formada, que Andrei, cosmofísico multiquasipremiado (batera na trave tantas vezes dos principais galardões e honrarias científicas de sua área), logo corrigiria em seu sotaque mineiro-eslávico: "diferrença di potenciarl elétrrrico!" - se fazia ouvir. Havia eletricidade no ar. E não apenas literalmente - Andrei ia corrigir isso também, mas estacou.
Olhou para a jovem jornalista. Algo nervosa, ela mordiscava levemente seus próprios lábios. "Moça di brrrinco di pérrrolas", pensou Andrei. Ela agora umedecia sua mucosa labial entremeando sua macia e rosácea língua de modo que vez por outra sua extremidade despontava pela fissura no mais hermeticamente fechada de sua boca.
"Tudo?", rompeu finalmente o silêncio Andrei.
"Tu-di-nho", disse Brina em um tom de ingenuidade quase lasciva, como se estudado e premeditado. "Quero saber dos mais íntimos segredos, do lado mais obscuro."
Andrei percebeu finalmente a armadilha em que caíra. Tentou resistir. Olhava repetidas vezes para o porta-retrato em sua mesa com a imagem de Annya e o pequeno Piotr. Mas suas pupilas sempre se voltavam para os lábios de Brina. Eles agora tremelicavam em súplica muda, mas terrivelmente audíveis para o cientista.
Não mais conseguia se conter. Aproximou-se de Brina - um tanto mais quanto a prudência profissional demandava -, segurando-a firme, mas ternamente pelos dois braços.
"Meus mais íntimos, obscurros e terríveis segrrredos?", perguntou novamente, mas apenas retoricamente.
Bruna confirmou com um meneio, presa pelas mãos do professor.
"Está bem... Eu acrrretido in matérria escurra barriônica!", suspirou Andrei em um desabafo que viera do fundo de sua alma - mais precisamente dos alvéolos pulmonares, mas, sim, da alma.
Andrei largou Brina. Recuando, trêmulo, até sua poltrona, aonde desabou.
Brina nada disse. Apenas observava, confusa, aquele senhor chorando convulsivamente de alívio de se ver liberado do peso que carregara em obsceno segredo por tanto tempo.
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Insp. em postagem de @Camila Delmondes.
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As personagens e situações aqui retratadas são meramente ficcionais.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2017

Homicídios por armas de fogo: fatores correlacionados

Já tratei anteriormente aqui a relação entre homicídios e o número de armas de fogo em posse dos cidadãos.

Considerando-se vinte e dois países para os quais há dados disponíveis para todos os fatores analisados: taxa de posse de armas de fogo na população (número de armas por 100 habitantes), incidência de doenças mentais de qualquer tipo (em um intervalo de 12 meses), desenvolvimento socioeconômico (IDH), igualdade de renda (índice GINI) e riqueza (PIB per capita em dólar PPP), transformados em log - no caso do índice GINI e PIB per capita, como estão correlacionados com o IDH, considerou-se apenas o resíduo desses indicadores após a subtração da parte correlacionada com o IDH - cada um isoladamente, apresenta uma correlação não particularmente alta com a taxa de homicídios por armas de fogo (por 100 mil habitantes/ano): a maior correlação foi com o IDH (r2 = 0,35). (Fig. 1)

Figura 1. Correlação entre homicídios por arma de fogo e diversos fatores sociais e econômicos: lnHBFAR - logaritmo natural da taxa de homicídio por arma de fogo por 100 mil habitantes/ano; lnFA100 - logarítimo natural do número de armas de fogo por 100 habitantes; lnMDR - logaritmo natural da taxa de doenças mentais na população em 12 meses; lnHDI - logaritmo natural do Índice de Desenvolvimento Humano; reslnGINI - resíduo do logaritmo natural do índice GINI descontada a parte correlacionada como o IDH; reslnGDP - resíduo do logaritmo natural do PIB per capita (em 10.000 USD PPP) descontada a parte correlacionada com o IDH.


No entanto, mais de 70% da variação das taxas de homicídios por armas de fogo entre os países podem ser explicados pela combinação desses fatores. (Fig. 2)

Figura 2. Correlação linear múltipla entre taxa de homicídio por arma de fogo e alguns fatores socioeconômicos e taxa de posse de arma de fogo.

lnHBFAR = 0,56.lnFA100 +1,07.lnMDR -4,87.lnHDI  +4,21.lnGINI -0,38.lnGDP +3,59.

A África do Sul e a França apresentam uma taxa mais baixa do que seria a esperada dados os fatores analisados. Países Baixos, Bélgica e Itália apresentam uma taxa mais alta do que a esperada.

Embora seja um número limitado de países incluídos na análise, eles representam um conjunto bastante variado de países com diferentes graus de desenvolvimento socioeconômico, distribuição de armas na população, índices de criminalidade e ampla distribuição geográfica. E mostra claramente o peso de fatores socioeconômicos, mas também, ainda que em menor escala, sim, do grau de armamento da população: claramente quanto mais armas circulando, maiores as taxa de homicídio por armas de fogo (como também havia sido demonstrado na postagem anterior sobre o tema).

No Brasil, de 1994 a 2014 houve uma grande melhora nos indicadores socioeconômicos: aumento do IDH (0,735 para 0,755), queda do GINI (0,609 para 0,490), aumento do PIB per capita (7.862,73 USD PPP para 16096,32). Isso deveria pressionar a queda dos indicadores de taxas de homicídio por armas de fogo. Por outro lado não temos uma boa estimativa da variação do número de armas de fogo no Brasil ao longo dos anos. Pelos dados do Sinarm, em 2006, eram 3.688.500 armas registradas para civis, e, em 2010, o número havia subido para 8.974.456; em 2014 eram 607.249 registros ativos. Em estimativa geral, feita em 2002, haveria 7 milhões de armas legias em circulação no país; outra estimativa, publicada em 2005, estimava 6,8 milhões legais em mãos privadas, além de 8,5 milhões não registradas; num total de 15,2 milhões de armas em mãos privadas. Em 2004, foram registradas 3 mil novas armas, 18 mil em 2012 e 24.255 em 2014. Até 2013, a entrega voluntária de armas em campanhas de desarmamento superavam o registro de novas; em 2014, apenas 16.520 unidades foram recolhidas, abaixo dos novos registros. Em 1994, segundo o Mapa da Violência, a taxa de mortalidade por armas de fogo no Brasil era de 15,2 mortes por 100 mil habitantes; em 2014 foram 21,2. O total de armas no país tem aumentado? É possível que sim, mas os os dados oficiais não nos permitem saber.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Como é que é? 23% dos ateus creditam sucesso financeiro a deus? Sim. E não. Provavelmente.

O resultado da pesquisa do Datafolha a respeito da visão religiosa do brasileiro produziu um resultado inusitado. Dentre os que se declararam ser ateu ou não acreditar em deus, 23% dizem concordar com a frase: "Todo o sucesso financeiro de minha vida eu devo, em primeiro lugar, a Deus".

Inusitado, mas não é a primeira vez que algo similar ocorre. Em pesquisa sobre criacionismo, em 2010, 33% dos que se declararam ateu para o Datafolha responderam que deus guiou o processo de evolução das espécies.

O que provavelmente vem ocorrendo é que, como os ateus são grupo muito reduzido no Brasil - em 2010 eram apenas 615 mil segundo o Censo do IBGE, 0,315% da população de então -, essas pesquisas de opinião nacional falham em captar amostras representativas. Os falsos positivos - crentes que erroneamente se declaram ateus - facilmente atingem magnitude equivalente ao dos positivos verdadeiros: basta uma taxa de erro de 1 em 315 para isso se dar.

O erro, então, está em apresentar os valores obtidos sem esse tipo de consideração. Os valores para outros grupos religiosos - com um número bem maior de pessoas que declaram pertencer a eles - provavelmente serão bem mais próximos dos reais.

Com 2.828 entrevistas, são esperadas 9 pessoas que se declaram ateias. Se, entre os 2.819 entrevistados restantes, apenas 1 em 315 erroneamente se declararem ateus, serão 9 falsos ateus na amostra. Aliás, no longo curso, o conjunto de pesquisas do Datafolha podem ajudar a calibrar a taxa de falha nas declarações.

De modo mais ou menos consistente entre um quinto e a metade dos que se identificam como ateus aos entrevistadores do Datafolha dão respostas a outros temas que não são compatíveis. Então a taxa de falha está em algo entre 1 em 315 e 1 em 1.000.

Problema ligado, mas ligeiramente distinto, ocorre também na detecção do tamanho real desses grupos muito pequenos por amostragens nacionais: como do tamanho de torcidas do Fluminense e da Portuguesa, p.e.

Upideite(31/dez/2016): O Datafolha liberou o relatório do levantamento. O número de ateus na pesquisa é bem superior ao esperado em cima dos dados do Censo: foram 38 pessoas que se declararam ateias para os entrevistadores do instituto.

Upideite(31/dez/2016): Veja também:
Pirula. 27/dez/2016. Datafolha e os ateus que rezam por dinheiro.
Leandro Domiciano. Universo Racionalista. 31/dez/2016. Ateus que acreditam em Deus? Entenda o que deu errado na pesquisa do Datafolha.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Punir (criminalmente) juízes e promotores é ruim?

Não tenho a resposta à pergunta do título, mas reproduzo abaixo (com modificações)  algumas considerações que publiquei alhures a respeito da medida de constituição de "crimes de abuso de autoridade" de juízes e promotores.
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Na aprovação pela Câmara do substitutivo de Rodrigo Maia ao PL 4.850/16 (a lei das 10 medidas de combate à corrupção) e dos destaques e emendas (a votação seguirá agora no Senado), parece que a parte que mais causou comoção foram os dispositivos a respeito do "abuso de poder" por magistrados e promotores.
Não obstante a motivação pareça mais do que suspeita (e com toda razão), o texto desses dispositivos não me parecem ruimns.
No caso dos juízes:
"Art. 8º Constitui crime de abuso de autoridade dos magistrados:
I - proferir julgamento, quando, por lei, seja impedido;
II - atuar, no exercício de sua jurisdição, com motivação político-partidária;
III - ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo;
IV - proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções;
V - exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo de magistério;
VI - exercer atividade empresarial ou participar de sociedade empresária, inclusive de economia mista, exceto como acionista ou quotista;
VII - exercer cargo de direção ou técnico de sociedade simples, associação ou fundação, de qualquer natureza ou finalidade, salvo de associação de classe e sem remuneração;
VIII - receber, a qualquer título ou pretexto, custas ou participação em processo;
IX - expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."
Com pena de 0,5 a 2 anos mais multa.
Dá pra discutir o tamanho da punição; no entanto, me parece que são atividades que devem mesmo ser vedadas - e já são genericamente. Os incisos I, II, III, IV são, pela lei do impeachment (Lei Federal 1079/50), motivos para destituição de ministros do STF. Os incisos VI, VII e IX são vedações presentes na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Lei Complementar 35/1979 art. 36). Talvez o inciso IX seja mais problemático, mas a boa prática recomenda que o juiz não faça isso mesmo: compromete o próprio processo e joga suspeições quanto à isenção do magistrado.
No caso dos promotores, a lista é mais longa:
"Art. 9º São crimes de abuso de autoridade dos membros do Ministério Público:
I - emitir parecer, quando, por lei, seja impedido;
II - recusar-se à prática de ato que lhe incumba;
III - promover a instauração de procedimento, civil ou administrativo, em desfavor de alguém, sem que existam indícios mínimos de prática de algum delito;
IV - ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições;
V - proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo;
VI - receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas processuais;
VII - exercer a advocacia;
VIII - participar de sociedade empresária na forma vedada pela lei;
IX - exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo de magistério;
X - atuar, no exercício de sua atribuição, com motivação político-partidária;
XI - receber, a qualquer título ou pretexto, auxílios ou contribuições de pessoas físicas, entidades públicas ou privadas, ressalvadas as exceções previstas em lei;
XII - expressar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de atuação do Ministério Público ou juízo depreciativo sobre manifestações funcionais, em juízo ou fora dele, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério."
Também pena de 0,5 a 2 anos de prisão mais multa.
Igualmente parecem coisas sensatas de se proibir - e já são genericamente - que promotores pratiquem. Os incisos VII, VIII, IX, X, XI são vedados pela Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal 8.635/1993, art. 44)  O mais problemático é o inciso XII, igual ao IX do art. 8°, mas, de novo, é uma prática que atenta contra a própria lisura do processo.
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terça-feira, 15 de novembro de 2016

Por que o Brasil recebe tão poucos turistas? Porque é longe.

A revista Superinteressante fez uma matéria baseada em uma pergunta um tanto exagerada: "Por que ninguém viaja para o Brasil"?

Considerar os pouco mais de 6 milhões de turistas como ninguém é forçar a mão um tanto. É verdade que é longe dos mais de 80 milhões de estrangeiros que a França recebe, mas não dá para desprezar esse contingente que aqui aporta todos os anos. Poderia ser maior? É possível que sim e a reportagem lista uma série de medidas que poderiam ajudar: melhoria da infraestrutura como portos, das atrações como parques e dos serviços como atendentes que saibam inglês. Parecem medidas sensatas, mas serão suficientes?

Uma questão que não foi abordada e raramente vejo contemplada nas discussões sobre o tema - até porque é algo sobre o que provavelmente não dá pra fazer muita coisa: o Brasil é longe, muito longe, um reino tão tão distante dos principais centros de origem de turistas - América do Norte (claro, principalmente os EUA, mas também Canadá e México), Europa Ocidental (Alemanha, Reino Unido, Itália e França) e Extremo Oriente (China, Japão, Coreia - e também o sul e o sudeste asiático com a Malásia e a Índia). E até a Europa Oriental (Polônia, Rússia e Ucrânia).

Na Fig. 1 estão plotados (em logaritmos) os dados do número de turistas recebidos anualmente contra a distância dos três principais centros de origem de turistas: EUA, Europa Ocidental (com a França como representante) e Extremo Oriente (com o Japão como representante). A correlação não é particularmente alta, mas considerando que deve ser um fenômeno multifatorial (infraestrutura, divulgação, atrações, clima, câmbio, instabilidade política, hospitalidade, história...), o fato de a distância (em relação ao grande centro mais próximo, em logaritmo) explicar 12% da variância do número de turistas (em logaritmo) não é algo para ser desprezado.

Figura 1. Relação entre distância de grandes centros de origem de turistas e número de turistas recebidos por ano. Triângulo verde: México, quadrado vermelho: Peru, amarelo: Austrália, verde: Brasil, azul claro: Argentina. Fontes: número de turistas recebidos - Index Mundi; distâncias - DistanceFromTo.

Brasil e Austrália - não dá para dizer que a infraestrutura australiana seja um desastre, nem que o desconhecimento do inglês seja uma barreira - estão em situações bastante similares tanto em termos de número de turistas recebidos quanto do isolamento dos grandes centros de origem de turistas. Navios de cruzeiro e aviões tornam as distância transponíveis, mas não irrelevantes - os custos das passagens são proporcionais às milhas percorridas de modo geral. Ambos recebem até mais turistas do que seriam esperados em relação à distância, mais até do que o Peru, por exemplo (que também recebe mais do que o esperado pela distância).

Como dito, distância não é um fator que seja muito fácil de modificar. A criação de mais de linhas de transporte facilitadas - por navios de cruzeiro e voos internacionais - podem ajudar derrubando os custos e alongando prazos de pagamento, mas o quão economicamente viáveis seriam?

Uma alternativa (ou complemento) ao turismo de massa é o turismo de luxo/negócios. Se o tamanho do fluxo é difícil de se aumentar, pode-se focar em atrair um setor mais endinheirado. Mas isso tem seus poréns: os investimentos iniciais são bem mais altos; o setor de negócios tendem a se concentrar em grandes cidades; o de luxo pode se desenvolver em cidades menores, mas tende a elevar o custo de vida local.

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Mezzo mezzo 3: o efeito (ausente) da limitação da meia entrada sobre o preço dos ingressos

Ao menos no que diz respeito ao preço médio dos ingressos para cinema, com a entrada em vigor, em dezembro de 2015, da lei que limita a cota de meia entrada em 40% não houve a queda dos preços que anunciaram que poderia ocorrer. Chegaram a falar que os preços ficariam até 40% mais baratos (ainda que a matemática não batesse).

De 01/dez/2015 para cá, o preço médio dos ingressos dos cinemas brasileiros manteve o mesmo ritmo de crescimento que havia entre 01/jan/2014 e 01/dez/2015 (Fig. 1).

Figura 1. Evolução do preço médio (semanais) dos ingressos (PMI) dos cinemas brasileiros. Linha lilás: variação média do preço entre jan/2014 e set/2016; Linha azul: variação do preço entre dez/2015 e set/2016. Linha verde: variação do IPCA mensal (eixo da direita). Fonte: OCA/Ancine.

Se tiver havido algum efeito, terá sido de acelerar o ritmo inflacionário dos ingressos de cinema.

Aparentemente o principal efeito da limitação da meia entrada foi só aumentar o lucro dos empresários mesmo. (Não há nenhum problema em ter mais lucros. Mas não deveriam mentir falando que haveria queda de preço. Ou, uma vez que prometeram, seria de bom tom cumprir a promessa.)

Upideite(25/set/2016): Corrigindo pelo IPCA (Fig.2) - e utilizando-se a média dos PMIs semanais - há uma queda de 3,6% dos preços médios praticados na vigência da limitação da meia entrada em comparação a 2015 até o início de dezembro (14,92 BRL contra 15,48 BRL). E o quanto isso se deve à nova lei é bastante discutível.

Figura 2. Evolução do preço médio dos ingressos (média do mês dos PMIs semanais) corrigidos pelo IPCA acumulado no mês. A reta de regressão se refere ao períodode jan/2012 a dez/2015, em que se nota uma estabilidade do preço dos ingressos (após correção pela inflação).

Upideite(21/out/2016): Seria quase ausência de diminuição dos preços nos ingressos a despeito da limitação da meia entrada um reflexo da crise econômica? Estariam os pobres empresários do setor sendo obrigado a recompor as perdas sofridas com um público menor? Os dados não permitem apoiar essa hipótese: o público é até *maior* no período após a limitação da meia entrada (Fig. 3)

Figura 3. Variação semanal do público nos cinemas brasileiros.  Fonte: OCA/Ancine.

Upideite(03/nov/2019): Aqui com os dados dos preços médios dos ingressos deflacionados conforme o Anuário Estatístico do Cinema Brasileiro de 2017 (o de 2018 aparentemente ainda não foi lançado).
Novamente, nenhum efeito observado da limitação da meia entrada.

quarta-feira, 7 de setembro de 2016

Doria, again, é golpe sim.

Reproduzo o que publique alhures a respeito da postagem de Pedro Doria no facezucko sobre como Dilma Rousseff deveria ser impedida mesmo e como o Michel Temer deveria mesmo assumir a presidência. (Anteriormente eu já havia comentado outra postagem dele aqui no NAQ.)

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Pedro Doria errando, de novo, sobre a questão do golpe do ipítmã.
A divisão em dois grupos (o golpe no sentido literal e o golpe no sentido figurado) é possível, mas deve ser considerado com muitas reticências e ressalvas: p.e. entre os que acham que houve um golpe de estado mesmo há os que consideram que houve crimes de responsabilidade, mas há golpe porque Rousseff não foi julgada por isso (tanto é que o Senado decidiu por não lhe cassar os direitos políticos).
Ridícula a argumentação de que o discurso de que houve golpe seja diversionista. Pode-se dizer o contrário, que o discurso do tipo de Doria, de que foi tudo legal é que levanta cortina de fumaça e desvia do debate necessário a respeito da democracia no Brasil.
Mas vamos, por enquanto, entrar no debate nos termos que ele deseja (que ele acha que é o mais fundamental):
1. Ele diz que a constatação fundamental é que Rousseff mentiu. Bidu, políticos mentem. Temer, que deu aval ao projeto da campanha e participou do governo, também mentiu.
Mentiu a ponto de cometer crimes de responsabilidade? Bem, a perícia do Senado disse que Rousseff não se envolveu nas pedaladas; em relação aos créditos suplementares, o Senado aprovou uma margem maior para o presidente agora há pouco. Mais do que isso, a conclusão da perícia do Senado foi de que os créditos suplementares diminuíam a margem de manobra para se alcançar a meta fiscal - e não que diretamente impedia sua realização. Sério, crime de responsabilidade por diminuir a margem de manobra para se obter a meta? Rá. Considere-se ainda que a meta foi, com aprovação *pelo Congresso*, alterada posteriormente.
2. O projeto econômico não foi o que ela prometeu. E...? Não, fio, não foi o projeto econômico prometido pelo Aécio. Neves queria trazer a inflação pra 4,5% a qualquer custo - pra isso teria que elevar os juros muito mais (não os atuais absurdos 15% ao ano de Selic, mas os ainda mais absurdos 40% ao ano dos tempos de FHC), fazer cortes muito mais severos (inclusive nos programas sociais: bastante protegidos nos cortes do segundo governo Rousseff): muito provavelmente, Aécio Neves tampouco conseguiria implementar exatamente seu projeto econômico.
Também não leva em sua análise superficial as mudanças no cenário econômico. O preço do petróleo, p.e., apesar de estar em queda desde julho, essa queda se acentua somente em setembro de 2014, quando desce abaixo dos 90 USD/barril - os preços eram mais ou menos estáveis pelo menos desde 2011 (Fig. 1). O preço da soja também estava em queda a partir de maio, mas só foi romper a barreira abaixo dos 420 USD/ton em setembro de 2014 (Fig. 2).
Figura 1. Evolução do preço do barril de petróleo. Fonte: InfoMine.com
Figura 2. Evolução do preço da soja. Fonte: Indexmundi.

Uma crítica que se pode fazer aos governos PT (e não somente a eles) é de não terem rompido a dependência da economia brasileira aos commodities - isso ajudou no crescimento econômico durante mais de uma década, é verdade, mas nos torna vulneráveis a essas crises (Figs 3 e 4).


Figura 3. Evolução da variação do preço das commodities (eixo à esquerda - unidades decimais) e do PIB brasileiro (eixo à esquerda, em %). Fonte de preço das commodities: Indexmundi.


Figura 4. Correlação entre variação do preço das commodities e PIB brasileiro. PIB (N+1): variação do PIB para o ano seguinte ao ano de referência da variação do preço das commodities; PIB (N-1): variação do PIB para o ano anterior ao ano de referência da variação do preço das commodities.

Embora o governo seja responsável pela política econômica, ele não tem controle sobre flutuações dos preços mundiais dessas commodities - quem tem são a OPEP (com a SAU forçando preços baixos para inviabilizar fontes alternativas de óleo - como as areias betuminosas, fracionamento hidráulico e exploração de águas profundas) e, no caso da soja (e outras commodities que o BRA também exporta, como minério de ferro e alumínio), principalmente a CHN.
E só mencionar a questão Cunha e deixar de lado dizendo que é outra história não cola. É outra história no sentido de que é uma outra história bem longa. Mas não é outra no sentido de que isso tem muito peso na situação econômica atual exatamente por atrapalhar com as pautas bombas a implementação de políticas de correção de rumo. (Sem falar que está diretamente ligado à aprovação do impedimento e, principalmente, pela ilegalidade do processo - com todas as manobras feitas.)
3. Este item é de argumentação mais patética de todas. "Democracia não é a ditadura da maioria", "porque minorias têm direito à participação e voz"... sério? Sério que grandes empresários são minoria? Quando se fala em "ditadura da maioria" e "voz às minorias" não se está falando de "maioria" e "maioria" no sentido censitário. Estamos falando de "maioria" e "minoria" *social* - grupos que têm ou não acesso às benesses sociais e econômicas. Mulheres são a maioria da população, mas são minorias sociais - elas são mais de 50% do número de habitantes, mas são ainda excluídas social e economicamente.
E, francamente, usar o argumento de que tem que dar voz à minoria pra justificar a exclusão de uma presidenta democraticamente eleita não está no seu nível usual, Doria. Temos que dar voz até a essa minoria censitária composta pelos industriais e banqueiros, é verdade, mas dar voz não é dar poder - quando perderam nas urnas. Isso nem deveria ser necessário ser dito. Mas posto que você externou uma linha de raciocínio tão abissalmente raso é possível até brincar que, se vamos dar esse tipo de voz a esse tipo de minoria, vamos colocar na presidência o Rui Costa Pimenta do PCO, que teve menos votos de todos. Ou melhor, me coloquem a presidência, já que não tive voto nenhum.
De todo modo, nota-se esta contradição de seu argumento. Primeiro você critica Rousseff por, na sua visão, implementar uma política econômica conservadora; aí defende que a minoria censitária derrotada nas urnas que defendia uma política econômica conservadora deve ser ouvida a ponto de lhe ser dado poder...
4. Você se esqueceu que, pra assumir que é legítimo que o PMDB assuma, primeiro tem que se considerar a legitimidade do impixamento. *Você* assume que é legítimo, mas você está argumentando com quem assume que não é. Com quem considera que houve golpe ou "golpe".
Mas você deixa, de novo, de lado um detalhe: a escolha não foi apenas do PT, mas também do PMDB. E essa escolha envolve a aceitação do plano de campanha.
Oras, se você considera legítimo ejetar Rousseff por mentir no pleito e desviar das promessas, oras, mente também Temer.
Quem elegeu Temer, elegeu para que ele, em caso de impedimento legítimo de Rousseff, assumisse e seguisse o plano eleito: de uma política voltada a um crescimento econômico e desenvolvimento social. E não de espoliação e esfoliação da classe trabalhadora.
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